DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 98/GP/TRT 19ª, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º
1293, de 28/2/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Andréa Leão Barbosa, Técnica Judiciária, da função
comissionada de Secretário de Audiência II, de nível FC-4, da 8ª Vara do Trabalho de
Maceió/Al.
Art. 2º Remover o servidor Aldo Arruda Rocha, Técnico Judiciário, da 2ª Vara do
Trabalho de Maceió/Al para a 8ª Vara do Trabalho de Maceió/Al.
Art. 3º Designar o servidor mencionado no artigo anterior para função
comissionada de Secretário de Audiência II, de nível FC-4, da 8ª Vara do Trabalho de
Maceió/Al.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria SEGEP.PR Nº 052, no Diário Oficial da União, nº 2,
Seção 2, de 27 de fevereiro de 2023, pág. 83, onde se lê: KÁTIA SIMÕES PONTES RAMALHO
DE AZEVEDO, leia-se: KARLA SIMÕES PONTES RAMALHO DE AZEVEDO, por ter sido enviada
com incorreção no ofício de transmissão eletrônico nº 9433025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 3681/2022, resolve:
Redistribuir para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba, o cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade Nº 70, criado pela Lei 8.112/1990, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE DA SILVA BRITO,
matrícula nº 308.21.1302, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ocupado pelo servidor GILVAN GUEDES
DE MOURA JÚNIOR, para o deste Regional, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90,
observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional
de Justiça.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a existência de cargo vago em decorrência de posse em
cargo inacumulável; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no
DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de
11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma do Edital
publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio
de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no DOU em
01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023; publicada no DEJT de 10/02/2023,
resolve:
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) no Concurso
Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi
homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018,
obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão
1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem
encontra-se abaixo discriminada:
Nomeado(a): PAOLA APARECIDA TUZANI ALVES PINTO
Classificação: 50ª (ampla concorrência)
Número do Cargo: TJ-022.
Origem da vacância: Posse em outro cargo inacumulável de GEORGE MARTINS
BARROS (ATO TRT21-GP Nº 039/2023, DOU 31/01/2023).
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Designar JAIRO DE LIMA DANTAS, matrícula 308.21.0874, para ocupar a
Função Comissionada de Chefe do Setor de Riscos e Integridade (FC-04), a contar da
publicação da presente Portaria.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo (PROAD) nº 196/2023; resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à HILMA BEZERRA FICHEL, na qualidade de
companheira do ex-servidor ALAN ROBERTO GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308.22.438 (SGRH - 10540) do quadro de
pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, falecido na inatividade, em
14/12/2022, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
art. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea c, subalínea 6 da Lei 8.213/1991,
com redação integrada pela Portaria ME nº 424, de 30/12/2020 e Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com efeitos a contar de 14/12/2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo (PROAD) nº 196/2023; resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA ao LEON FICHEL GOMES DE SOUZA, na
qualidade de filho menor do ex-servidor aposentado ALAN ROBERTO GOMES DE SOUZA ,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308.22.438 (SGRH -
10540) do quadro de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, falecido
na inatividade, em 14/12/2022, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso II da Lei
8.213/1991 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com efeitos a
contar de 14/12/2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fulcro no artigo 36 da Lei
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 7º, 12, 13 e 27 da Resolução nº
110/2012 do CSJT; Considerando o Processo Administrativo nº 307/2023 deste Tribunal e
a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS
PONTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante permuta com o
servidor JEOVÁ CHAGAS LINO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, que passa a ter exercício neste Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, conferindo, à primeira, 15 (quinze) dias de trânsito, com os efeitos a partir de
01 de março de 2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o disposto no art. 37
da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012; Considerando os termos do Proad
n. 12.145/2019; resolve:
I - Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal,
ocupado pelo servidor IVANIR SOUZA, matrícula 308.23.1300, em reciprocidade com cargo
vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
criado pela Lei nº 8.432, de 11/07/1992, cuja vacância decorreu da aposentadoria de
Cristina Viana dos Santos, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de
02/12/2019.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT DG GP n. 2.817/2015.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2055/2023;
resolve
Exonerar a servidora SUZANA DOS SANTOS ZECZKOSKI, à disposição deste
Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara
do Trabalho de Alta Floresta, a partir de 1º de março de 2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2055/2023;
resolve
Nomear o servidor RENAN WILSON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, área
administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da
Vara do Trabalho de Alta Floresta, a partir de 1º de março de 2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2025/2023;
resolve
Exonerar o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista Judiciário,
área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da
6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 1º de março de 2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GPNº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2025/2023;
resolve
Nomear a servidora CLEUNICE MARQUES DA SILVA BARROS, Técnica Judiciária,
área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria
da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 1º de março de 2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DESEMBARGADOR
DO
TRABALHO
PAULO
ROBERTO
RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO,
no uso
de suas
atribuições contidas
no Regimento
Interno,
considerando o contido no PROAD - 2186/2023; resolve
I - Exonerar o servidor LUCIANO FRANCISCO DE JESUS, Analista
judiciário,
apoio especializado,
tecnologia da
informação,
do Cargo
em
Comissão - CJ - 01 - Assessor para iniciativas nacionais, na Secretaria de
Tecnologia da informação e comunicações.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 1º de março de 2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DESEMBARGADOR
DO
TRABALHO
PAULO
ROBERTO
RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO,
no uso
de suas
atribuições contidas
no Regimento
Interno,
considerando o contido no PROAD - 2186/2023; resolve
I - Nomear o servidor LAZARO ANTONIO DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, apoio especializado, tecnologia da informação, para o Cargo em
Comissão - CJ 01 - Assessor para iniciativas nacionais, na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicações, cessando os efeitos da Portaria
TRT/DG - 764/2020.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/03/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
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