DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA-
CRF/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o inciso XXII do art.
31 do Regimento Interno, em sintonia com o art. 58, §3º, da Lei n. 9.649/1998 (conforme
julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 36, da Ação Direta
de Inconstitucionalidade - ADI 5367 e da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental - ADPF 367, pelo Supremo Tribunal Federal), resolve:
Expedir A Seguinte Portaria:
Art. 1º Fica nomeado MARCOS ANDRADE DOS SANTOS (CPF 032.809.845-05),
para integrar o quadro de pessoal desta Autarquia, em provimento efetivo sob o regime
celetista, no cargo de "Assistente Técnico Administrativo".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos, inclusive financeiros, a 01/02/2023.
Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia,
em 01/02/2023.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA-
CRF/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o inciso XXII do art.
31 do Regimento Interno, em sintonia com o art. 58, §3º, da Lei n. 9.649/1998 (conforme
julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 36, da Ação Direta
de Inconstitucionalidade - ADI 5367 e da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental - ADPF 367, pelo Supremo Tribunal Federal), resolve:
Expedir A Seguinte Portaria:
Art. 1º Fica nomeado MARIA IRLA DA SILVA CARNEIRO (CPF 041.915.535-00),
para integrar o quadro de pessoal desta Autarquia, em provimento efetivo sob o regime
celetista, no cargo de "Assistente Técnico Administrativo".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos, inclusive financeiros, a 01/02/2023.
Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia,
em 01/02/2023.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º Exonerar, Aline Hermínio da Silva, Chefe do Setor de Comunicação -
Nível IV; Rosimeire Rodrigues da Silva Assessora da Presidência - Nível I a contar de
27/02/2023.
Art. 2º Nomear Daniela Maria Souza dos Santos, Chefe do Setor de
Comunicação - Nível V.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 22/CREMESP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 28/02/2023 o Sr. Bruno Pereira Malheiro,
CPF 035.882.161-46 do cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no
concurso público de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo
do CRN9 abaixo relacionado, por ter manifestado formalmente a desistência do concurso
público em questão.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 120.959.036–09 - ARLETE SOARES ALVES DE MOURA
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
ATO Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 105.038.596–99 - TAISE LEAL LIMA
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Sergipe, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização
Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU
de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET,
informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEP, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês de aniversário:
a) Aposentado:
. NOME
CPF
. José de Souza Santos
XXX.828.615-XX
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2023.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento do servidor aposentado e beneficiário de pensão civil acima
relacionado, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe
o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
4. Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais
indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR,
no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo S o u G OV . B R ,
o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos
federais, seus pensionistas e os anistiados.
5. Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita
técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
6. O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
CARLOS MENEZES DE SOUZA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e
tendo em vista o
que consta no processo
administrativo nº
23069.007454/2017-79, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999,
combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990 e em cumprimento ao Acórdão nº
17251/2021-TCU- 1ª Câmara (TC 032.147/2017-1) e à sentença proferida no processo
5000045-43.2020.4.02.5102, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, os servidores inativos especificados a seguir, a fim de dar ciência da
decisão proferida nos autos do respectivo processo administrativo individualizado quanto à
a revisão do enquadramento realizado fora dos critérios especificados na Lei nº
11.091/2005, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação (PCCTAE), dos servidores técnico-administrativos que se aposentaram na vigência
do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos PUCRCE, regido pela
Lei nº 7.596/1987 e Decreto nº 94.667/1987, cujo teor poderá ser consultado, em horário
comercial,
na
sede
deste
Órgão,
ou
através
de
solicitação
ao
email
<reenquadramento.dap.progepe@id.uff.br>. O prazo para a interposição de recurso
administrativo à referida decisão é de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
edital no Diário Oficial da União, conforme art. 59 da Lei 9.784/99.
.
Nome
Nº do
Processo
Individualizado
Posição Atual
Posição
Corrigida
. ADIR RODRIGUES VIEIRA
003460/19-19
D116
D110
. ADIR SILVA DA FONSECA
000210/19-27
C116
C114
. ALFREDO CARLOS CASTANHEIRA DAMASIO
000072/19-86
E116
E111
. ANA MARIA COURI MOREIRA
003482/19-89
E416
E412
. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO
003483/19-23
D110
D104
. ANA MARIA GOMES
003486/19-67
D416
D415
. ANA MARIA PIMENTEL
051199/18-82
E114
E108
. ÂNGELA MARIA ALBRECHT
003489/19-09
D115
D112
. ANGELA MARIA DE SOUZA COELHO
003493/19-69
E116
E113
. ANILTON PEREIRA DA SILVA
003497/19-47
C109
C108
. ARLETE MACIEL MONTEIRO
003505/19-55
D116
D114
. ARMANDO SALLES DIAS
000083/19-66
D112
D109
. BELLITA MARIA MENDES DE SOUZA
003540/19-74
D116
D114
. CELIA REGINA ISABEL CENTURIAO
052600/18-00
D116
D113
. COSME DA SILVA
003604/19-37
A111
A105
. CREMILDA DA SILVA
052603/18-35
E116
E111
. DECTIMAR BRAGA DE SAO SABBAS
003617/19-14
E116
E114
. DILMA DOS SANTOS
003622/19-19
C111
C109
. DIRCE MARINS OPILHAR
003630/19-65
D216
D214
. ELIZENE DE SOUZA PINA
003704/19-63
C216
C209
. ELOCY DE OLIVEIRA SANTANA
003707/19-05
D416
D411
. ESTHER DORCELINA CONCEIÇÃO DE SOUZA
003725/19-89
D316
D314
. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGRA
003742/19-16
C112
C109
. FRANCISCO VIRGINIO DE MELO NETO
003744/19-13
D116
D114
. GERLI RODRIGUES OLIVEIRA
052532/18-71
D116
D110
. GLAUCIA VERCINA BAZILIO DE AZEVEDO
000388/2023-54
E116
E112
. HELCIO PEREIRA PACKNESS
006093/18-24
D116
D113
. IARA ROSA DE MENEZES GOMES
003932/19-33
E116
E113
. IRAILDE SANTOS DE SA
003944/19-68
B416
B415
CARLOS ALBERTO BELMONT
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/PROGEP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, vem, pelo
presente edital NOTIFICAR, a Srª MARIA MARLÚCIA FERREIRA CORREIA, CPF nº
215.332.533-15, por não se encontrar no domicílio informado, e a intima
quanto ao teor do Ofício PROGEP nº 012, de 03/02/2023, que trata da
exclusão de parcela de Gratificação de Estímulo à Docência - GED, constante da
base de cálculo da rubrica de Quintos/Décimos de Funções Comissionadas, que
a supracitada aposentada percebe em sua ficha financeira.
Os autos do processo eletrônico em epígrafe podem ser consultados
por meio de acesso externo no sistema SEI/UFMA, ou na sede da PROGEP, em
horário das 09h às 12h e das 14h às 17h.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA