DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13. 642. Processo nº: 48500.001967/2013-27. Interessado: CPFL Energias Renováveis
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.659/0001-50, a
implantar e explorar a UFV Ouro X, CEG UFV.RS.BA.033960-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 32.000 kW de Potência Instalada, localizada
Ourolândia, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra desta
Resolução
consta
nos
autos
e
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.679 Processo nº: 48500.000929/2021-67. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica
Pedro Leopoldo I Ltda. / 48.194.615/0001-22. Objeto: Transfere, de Usina de Energia
Fotovoltaica Pedro Leopoldo Ltda. para Usina de Energia Fotovoltaica Pedro Leopoldo I
Ltda., a autorização referente à Central Geradora Fotovoltaica Pedro Leopoldo 1, outorgada
por meio da Resolução Autorizativa n° 11.422, de 29 de março de 2022, localizada no
município de Baldim, estado de Minas Gerais.
Nº 13.680. Processo nº: 48500.000930/2021-91. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica
Pedro Leopoldo II Ltda. / 48.194.529/0001-10. Objeto: Transfere, de Usina de Energia
Fotovoltaica Pedro Leopoldo Ltda. para Usina de Energia Fotovoltaica Pedro Leopoldo II
Ltda., a autorização referente à Central Geradora Fotovoltaica Pedro Leopoldo 2, outorgada
por meio da Resolução Autorizativa n° 11.423, de 29 de março de 2022, localizada no
município de Jaboticatubas, estado de Minas Gerais. A íntegra destas Resoluções consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.695, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo:
48500.000460/2023-28.
Interessada:
Energisa
Rondônia
-
Distribuidora de Energia S.A. Objeto: declara de utilidade pública, para desapropriação, em
favor da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., a área de terra necessária à
implantação da Subestação 138/34,5/13,8 kV Nova Mamoré II, localizada no município de
Nova Mamoré, estado de Rondônia. A íntegra desta Resolução e seu Anexo consta dos
autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.701, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.000360/2023-00. Interessada: Companhia Piratininga de Fo r ç a
e Luz - CPFL Piratininga Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, a área
de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 88/138 kV Ramal Sorocaba 8,
localizada no estado de São Paulo.A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos
autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.704, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.000509/2023-42. Interessada: da Infinity Solar Energia Lt d a
Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor
da Infinity Solar Energia Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de
Transmissão 230 kV UFVs Coralina - SE Barro Alto, localizada no estado de Goiás.A íntegra
desta
Resolução
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.708, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.004378/2021-19. Interessada: Elétrica Riacho Grande S.A
Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 10.624, de 21 de setembro 2021 que trata da
Declaração de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da
Interligação Elétrica Riacho Grande S.A., a área de terra necessária à passagem do trecho
de Linha de Transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão 345 kV
Ibiúna - Tijuco Preto C2, na Subestação Sul, localizada no estado de São Paulo.
A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis
em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 370, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que
consta
dos
Processos
nº
48500.005581/2020-13
48500.003840/2022-33;
48500.005590/2020-12
48500.005644/2020-31;
48500.005639/2020-29;
48500.005640/2020-53;
48500.005641/2020-06;
48500.005643/2020-97;
48500.005646/2020-21;
48500.005647/2020-75;
48500.005649/2020-64;
48500.005650/2020-99;
48500.005651/2020-33;
48500.005652/2020-88;
48500.005653/2020-22; 48500.005655/2020-11
e 48500.006055/2020-71,
decide por
determinar o arquivamento dos referidos processos.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
G E R AÇ ÃO
DESPACHO Nº 516, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 48500.003310/2006-02. Interessado: Chimarrão Energética S.A.
CNPJ nº 14.143.405/0001-93. Decisão: alterar as características técnicas e o
sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Chimarrão, cadastrada no
CEG sob o nº PCH.PH.RS.03548 1-3.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos
constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 528, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº: 48500.000271/2023-55. Interessada: Parque Lavras Serviços de Operação SPE
Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Jurumirim, com 19.000 kW de
potência instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SP.029615-5.01, localizada no rio Tietê,
no estado de São Paulo; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros
interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra do Despacho nº 411, de 14 de fevereiro de 2023, constante do
Processo nº 48500.003478/2021-10, publicado no D.O. de 27.02.2023, Seção 1, p. 67, v.
161, n. 395, onde se lê: "56.960 kW", leia-se "58.960 kW".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra e no resumo do Despacho nº 500, de 23 de fevereiro de 2023,
constante do Processo nº 48500.004265/2021-13, publicado no D.O. de 27.02.2023, Seção
1, p. 67, v. 161, n. 39., onde se lê: "CNPJ nº 60.855.574/0004-16 "leia-se "CNPJ nº
60.855.574/0001-73".
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de
março de 2023.
Nº 532 Processo nº: 48500.005067/2019-44. Interessados: Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a
Araxá S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Araxá 1. Unidades Geradoras: UG1
a UG8, UG13 e UG14, de 3.214,30 kW cada. Localização: Município de Araxá no estado de
Minas Gerais.
Nº 533 Processo nº: 48500.005067/2020-88. Interessados: Ciranda 5 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Xaxado 2. Unidades Geradoras: UG1 a
UG172, de 186,05 kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte no estado de
Pernambuco.
Nº 534 Processo nº: 48500.000478/2020-87. Interessados: Janaúba XIX Geração Solar
Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Janaúba 19. Unidades Geradoras:
UG1 a UG252, de 198,41 kW cada. Localização: Município de Janaúba no estado de Minas
Gerais.
Nº 535 Processo nº: 48500.005066/2020-33. Interessados: Ciranda 6 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Xaxado 3. Unidades Geradoras: UG1 a
UG172, de 186,05kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte no estado de
Pernambuco.
Nº 536 Processo nº: 48500.006136/2021-51. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 03 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 03.
Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio no
estado de Piauí.
Nº 537 Processo nº: 48500.002350/2020-58. Interessados: Ventos de São João XXIII
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Januário 19. Unidades Geradoras: UG6, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Morro
do Chapéu no estado da Bahia.
Nº 538 Processo nº: 48500.005068/2020-22. Interessados: Ciranda 4 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Xaxado 1. Unidades Geradoras: UG1 a
UG172, de 186,05kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte no estado do
Pernambuco.
Nº 539 Processo nº: 48500.004366/2020-03. Interessados: Ventos de São Luís Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 12.
Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Lajes no
estado de Rio Grande do Norte.
Nº 540 Processo nº: 48500.003435/2020-53. Interessados: Tucano F4 Geração de Energias
SPE S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Tucano IV. Unidades Geradoras: UG4
a UG6, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Biritinga no estado da Bahia.
Nº 541 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Valorgás Energia Catanduva SPE
Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Valorgás Catanduva. Unidades
Geradoras: UG1, de 1.426,00 kW. Localização: Município de Catanduva no estado de São
Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO Nº 459, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro
de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.009364/2022-64, decide: anuir previamente
à celebração de Contrato de Compartilhamento de Recursos Humanos a ser firmado entre
as empresas EDP Energias do Brasil S.A. - CNPJ nº 03.983.431/0001-03, EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A. - CNPJ nº 02.302.100/0001-06, EDP Espírito Santo Distribuição
de Energia S.A. - CNPJ nº 28.152.650/0001-71, EDP Transmissão SP-MG S.A. - CNPJ n°
27.821.748/0002-92, EDP Transmissão Aliança SC S.A. - CNPJ nº 27.831.352/0002-26, EDP
Transmissão Litoral Sul S.A. - CNPJ nº 25.022.221/0001-91, Mata Grande Transmissora de
Energia Ltda. - CNPJ n° 31.254.573/0001-75, EDP Transmissão Norte S.A. - CNPJ nº
43.076.117/0001-61, EDP Transmissão Goiás S.A. - CNPJ nº 07.779.299/0001-73, Porto do
Pecém Geração de Energia S.A. - CNPJ nº 08.976.495/0001-09, Investco S.A. - CNPJ n°
00.644.907/0001-93, Lajeado S.A. - CNPJ n° 03.460.864/0001-84, Enerpeixe S.A. - CNPJ nº
04.426.411/0001-02, EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A. - CNPJ nº
04.149.295/0001-13 e EDP Smart Energia Ltda. - CNPJ nº 28.630.316/0001-86, conforme
proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
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