DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.494/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Cessionário:LC PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.906.718/0001-35-
Alvará n°6364/2019
832.425/2021-ITABIRITO MINERACAO
LTDA- Cessionário:SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°2034/2022
830.673/2021-ITABIRITO MINERACAO
LTDA- Cessionário:SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°5564/2021
830.319/2021-ITABIRITO MINERACAO
LTDA- Cessionário:SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°4833/2021
831.912/2015-ARGEMIRO C DE OLIVEIRA JUNIOR- Cessionário:RIO MANSO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.546.981/0001-42- Alvará n°10928/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.874/1985-MINERACAO
AGUA
LIMPA
LTDA.-OF.
N°5527/2023/DIFIP-
MG/ANM
007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°5674/2023/DIFIL-MG/ANM
831.774/1984-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF.
N°4825/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Melo Ltda Me
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
802.917/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Bauxita.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°5672/2023/DIFIL-MG/ANM
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA- Arrendatário:-Extrativa de
Silício Ltda. - CNPJ: 23.922.818/0001-67.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
831.465/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.140/2018-JAPH
COMÉRCIO
E
EXTRAÇÃO
DE
SAIBRO
LTDA-OF.
N°5685/2023/DIOUT-MG/ANM ; Gilberto Cobucci Aguiar
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
833.145/2015-IURI TEIXEIRA SABATO- Cessionário:MINERAÇÃO MINASITS LTDA-
CPF ou CNPJ 26.059.069/0001-84- Alvará n°7543/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5700/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.487/2013-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°3563/2023/UAPC-MG/ANM
831.662/2009-MTRANSMINAS
MINERACOES
LTDA-OF.
N°4407/2023/UAPC-
MG/ANM
834.341/2008-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°4146/2023/UAPC-MG/ANM
832.005/2001-VARGINHA
MINERAÇÃO
E
LOTEAMENTOS
LTDA-OF.
N°4452/2023/UAPC-MG/ANM
831.475/2005-QUARTZ MINERACAO LTDA-OF. N°5807/2023/DIOUT-MG/ANM ;
Itabirito Mineração Ltda.
831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°5522/2023/DIOUT-MG/ANM;FHAE
GRANITOS DO BRASIL LTDA.
832.067/2009-POMBOGRAN
MINERACAO
LTDA-OF.
N°4757/2023/DIOUT-
MG/ANM; PMG GRANITOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.568/2013-FORTE MINERAIS LTDA- n° 10204/2013 - Cessionário: FORTE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.- CNPJ 14.675.853/0001-38
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.748/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.662/2021-COMERCIAL
RIO
GRANDE
DE
MINERAIS
LTDA-OF.
N°5520/2023/DIOUT-MG/ANM;Comercial Sapucai de Minerais Ltda.
831.661/2021-COMERCIAL
RIO
GRANDE
DE
MINERAIS
LTDA-OF.
N°5519/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Sapucai de Minerais Ltda.
831.659/2021-COMERCIAL
RIO
GRANDE
DE
MINERAIS
LTDA-OF.
N°5518/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Sapucai de Minerais Ltda.
831.762/2022-D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA-OF. N°5456/2023/DIOUT-
MG/ANM;FELICIANO DUARTE MONTEIRO
831.663/2021-COMERCIAL
RIO
GRANDE
DE
MINERAIS
LTDA-OF.
N°5521/2023/DIOUT-MG/ANM;Comercial Sapucai de Minerais Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 74/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso
da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria
Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei
n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso
XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo
de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1746/2023-830.066/2023-DAVI ZOTTI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso
da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria
Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei
n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso
XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo
de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1753/2023-832.420/2022-M4E LITHIUM LTDA-
1752/2023-832.414/2022-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-
1755/2023-832.472/2022-VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA-
1754/2023-832.460/2022-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LT DA -
1758/2023-833.029/2022-OTACÍLIO FERRAZ-
1757/2023-833.026/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
1759/2023-830.078/2023-3R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-
1761/2023-830.103/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1760/2023-830.099/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1747/2023-831.997/2018-CARLOS ANTONIO DUARTE-
1749/2023-832.233/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-
1750/2023-832.235/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-
1751/2023-832.236/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-
1762/2023-830.128/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1763/2023-830.142/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1764/2023-830.149/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1756/2023-832.535/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1748/2023-831.999/2022-EVK - MINERACAO EIRELI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO - Publicado DOU de 28/04/2020.,
Relação n° 157/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê " Substâncias: ARGILA (Industrial) e AREIA
(Agregado construção civil)." ... " Leia-se: Substâncias: ARGILA (uso na fabricação de
cerâmica vermelha) e AREIA (Agregado construção civil).''
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 76/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.987/2020-GUSTAVO REIS LIMA- Cessionário:SGL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou
CNPJ 48.793.916/0001-72- Alvará n°4653/2020
831.953/2021-NILO CESAR SPAGNOL- Cessionário:N&D MINERAÇÃO LTDA.- CPF
ou CNPJ 43.639.686/0001-78- Alvará n°7268/2022
831.034/2009-TERRATIVA
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:IMOBILIARIA
&
CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA- CPF ou CNPJ 05.582.188/0001-47- Alvará
n°10738/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.992/2013-E B COMERCIO DE PECAS DE TRATORES E SERVICOS LTDA- Alvará
n°1393/2014
-
Cessionario:830.734/2020
;
831.382/2022.-BAESSE
E
BAESEE
TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA- CPF ou CNPJ 19.034.994/0001-95
830.907/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE
FILHO- Alvará n°68/2019 -
Cessionario:832.176/2021.-MINERAÇÃO BMW LTDA.- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57
832.262/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-
Alvará n°6649/2018 -
Cessionario:831.846/2021-BINDA BRASILIAN STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 42.816.188/0001-
90
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.139/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°5897/2023/DIFIP-MG/ANM
833.090/2015-MINERACAO
CORREGO
DO
OURO
EXPORT
LTDA-OF.
N°5886/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
833.590/2004-VALE S.A.-ALVARÁ N°11211/2013
833.060/2015-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11125/2016
834.606/2011-FUNCHAL LTDA-ALVARÁ N°6476/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES- Área de 253,61 hectares
para 86,10 hectares-QUARTZO (uso: Industrial).-RESENDE COSTA/MG -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.674/2017-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-OF. N°5902/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
001.683/1935-COMPANHIA
DE
NICKEL
DO
BRASIL-SERPENTINITO
(uso:
aproveitamento Industrial (Fertilizantes).
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
834.052/2010-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- n° 6014/2011 -
Cessionário: AKO AREIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.105.186/0001-90
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°5885/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.502/2010-RUBENS DE FARIA REZENDE
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.392/2021-CERAMICA
FRANCISCHINELLI
LTDA-
Alvará
n°1607/2022
-
Cessionario:48053.820367/2022-77-Antonio
de
Padua
Franchinelli-
CPF
ou
CNPJ
793.816.188-87
820.761/2021-MARIA
APARECIDA
PIMENTA-
Alvará
n°615/2022
-
Cessionario:48053.820495/2022-11-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRAÇÃO DE PEDRA
LTDA- CPF ou CNPJ 43.731.783/0001-96
820.666/2021-LUIZ
ANTONIO
MENEGUEL-
Alvará
n°1117/2022
-
Cessionario:48053.820326/2022-81-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ
08.394.336/0001-98
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.615/2021-AMÉRICO
JOSÉ ISMAEL
JÚNIOR- Cessionário:COMERCIO
DE
AGREGADOS ORINDIUVA LTDA- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04- Alvará n°9250/2021
820.513/2013-PORTOMINAS
MINERACAO LTDA-
Cessionário:Barro
Branco
Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 33.092.353/000118- Alvará n°7995/2017
820.736/2021-MARIA APARECIDA
PIMENTA- Cessionário:PORTO
FERREIRA
COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 43.050.357/0001-97- Alvará
n°9757/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.732/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-AREIA; ARGILA-IPERÓ/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°5457/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.007/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3769/2023/DIFIS-SP/ANM
820.807/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA-OF. N°5794/2023/CAREAS-
SP/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
820.944/2014-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME -AI N°4913/2020
821.395/2014-APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO -AI N°4951/2020
820.915/2014-JOABE JOSE BARBOSA -AI N°4945/2020
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
820.152/2022-PECUÁRIA
SERRAMAR EIRELI-
Alvará
N°4384/22- DOU
de
30/05/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-
Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
820.758/2003-IRMAOS THOMAZELLA LTDA-Portaria de Concessão de Lavra nº
256/2009- Cessionário:48402.820299/2018-52-Cerâmica Nova Tomazella Corumbataí Ltda
Epp- CNPJ 27.602.100/0001-44
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