DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expediente: 5105630/22-0
Data do protocolo: 29/12/2022
Prazo máximo para decisão: 27/06/2023
Recorrente: DROGARIA MAIS FARMA GUARULHOS LTDA.
CNPJ: 30.411.695/0001-65
Número do Processo: 25351.279618/2019-60
Expediente: 4880767/22-2
Data do protocolo: 28/10/2022
Prazo máximo para decisão: 26/04/2023
Recorrente: DROGARIA MARTINS E ARANTES LTDA.
CNPJ: 46.917.864/0001-73
Número do Processo: 25351.388455/2022-19
Expediente: 4862880/22-8
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: DROGARIA N SRA DAS GRAÇAS LIMITADA
CNPJ: 23.007.791/0018-25
Número do Processo: 25351.553563/2022-61
Expediente: 5041403/22-8
Data do protocolo: 12/12/2022
Prazo máximo para decisão: 10/06/2023
Recorrente: DROGARIA OCEAN FARMA DE ITACOATIARA LTDA.
CNPJ: 41.863.343/0006-71
Número do Processo: 25351.416659/2022-49
Expediente: 4887211/22-8
Data do protocolo: 31/10/2022
Prazo máximo para decisão: 29/04/2023
Recorrente: DROGARIA ORNELAS E ANDRADE LTDA.
CNPJ: 36.770.192/0001-62
Número do Processo: 25351.395163/2022-24
Expediente: 4887746/22-8
Data do protocolo: 31/10/2022
Prazo máximo para decisão: 29/04/2023
Recorrente: DROGARIA PIRASSOLI E MONTEIRO LTDA. EPP
CNPJ: 22.627.133/0001-25
Número do Processo: 25351.452779/2015-81
Expediente: 5072051/22-6
Data do protocolo: 20/12/2022
Prazo máximo para decisão: 18/06/2023
Recorrente: DROGARIA PLENITUDE LTDA.
CNPJ: 39.322.611/0001-91
Número do Processo: 25351.683570/2020-24
Expediente: 4893912/22-9
Data do protocolo: 01/11/2022
Prazo máximo para decisão: 30/04/2023
Recorrente: DROGARIA PRATES E SILVA LTDA.-ME
CNPJ: 08.492.624/0001-85
Número do Processo: 25351.417401/2014-50
Expediente: 4864292/22-4
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: DROGARIA PREMIERE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 46.920.190/0001-66
Número do Processo: 25351.364329/2022-61
Expediente: 4876158/22-3
Data do protocolo: 27/10/2022
Prazo máximo para decisão: 25/04/2023
Recorrente: DROGARIA RODOLFO PENAFORTE EIRELE
CNPJ: 31.139.817/0001-79
Número do Processo: 25351.406316/2022-76
Expediente: 4880037/22-6
Data do protocolo: 28/10/2022
Prazo máximo para decisão: 26/04/2023
Recorrente: DROGARIA SANTA FE DE EDEIA LTDA.
CNPJ: 25.190.015/0001-90
Número do Processo: 25351.437762/2016-84
Expediente: 4804863/22-1
Data do protocolo: 10/10/2022
Prazo máximo para decisão: 08/04/2023
Recorrente: DROGARIA SOL NASCENTE INOCENCIO LTDA.
CNPJ: 43.115.519/0001-28
Número do Processo: 25351.326577/2022-11
Expediente: 4781826/22-3
Data do protocolo: 05/10/2022
Prazo máximo para decisão: 03/04/2023
Recorrente: DROGARIA SUPER POPULAR JL LTDA.
CNPJ: 46.093.636/0001-26
Número do Processo: 25351.324014/2022-81
Expediente: 4785235/22-6
Data do protocolo: 05/10/2022
Prazo máximo para decisão: 03/04/2023
Recorrente: DROGARIA SUPER POPULAR JL LTDA.
CNPJ: 46.093.636/0001-26
Número do Processo: 25351.324014/2022-81
Expediente: 4785274/22-7
Data do protocolo: 05/10/2022
Prazo máximo para decisão: 03/04/2023
Recorrente: DROGARIA TMM E CIA LTDA.
CNPJ: 05.347.697/0001-95
Número do Processo: 25351.212000/2013-24
Expediente: 5090745/22-6
Data do protocolo: 23/12/2022
Prazo máximo para decisão: 21/06/2023
Recorrente: DROGARIA TMM E CIA LTDA.
CNPJ: 05.347.697/0001-95
Número do Processo: 25351.212000/2013-24
Expediente: 5095910/22-5
Data do protocolo: 26/12/2022
Prazo máximo para decisão: 24/06/2023
Recorrente: DROGARIA TREVAO LTDA.
CNPJ: 32.409.163/0001-19
Número do Processo: 25351.340243/2022-42
Expediente: 4869075/22-9
Data do protocolo: 26/10/2022
Prazo máximo para decisão: 24/04/2023
Recorrente: DROGARIA ULTRAPOPULAR MANEJO LTDA.
CNPJ: 22.082.397/0014-65
Número do Processo: 25351.556986/2022-32
Expediente: 5050972/22-1
Data do protocolo: 14/12/2022
Prazo máximo para decisão: 12/06/2023
Recorrente: DROGARIA VMS LTDA.
CNPJ: 40.080.963/0002-48
Número do Processo: 25351.385051/2022-65
Expediente: 4868893/22-2
Data do protocolo: 26/10/2022
Prazo máximo para decisão: 24/04/2023
Recorrente: DROGARIAS MASTER LTDA. ME
CNPJ: 37.887.229/0001-08
Número do Processo: 25351.385029/2022-15
Expediente: 4877165/22-1
Data do protocolo: 27/10/2022
Prazo máximo para decisão: 25/04/2023
Recorrente: DROGARIAS MINAS FORTE 2 LTDA.
CNPJ: 46.848.851/0001-90
Número do Processo: 25351.461626/2022-53
Expediente: 4994716/22-8
Data do protocolo: 30/11/2022
Prazo máximo para decisão: 29/05/2023
Recorrente: DROGARIAS MINAS FORTE 2 LTDA.
CNPJ: 46.848.851/0001-90
Número do Processo: 25351.461626/2022-53
Expediente: 4994790/22-7
Data do protocolo: 30/11/2022
Prazo máximo para decisão: 29/05/2023
Recorrente: DROGARIAS MPHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 45.566.736/0001-60
Número do Processo: 25351.330204/2022-37
Expediente: 4781320/22-2
Data do protocolo: 04/10/2022
Prazo máximo para decisão: 02/04/2023
Recorrente: DROGAVET FARMACIAS DE MANIPULACAO E INDUSTRIA LTDA.
CNPJ: 06.110.511/0004-95
Número do Processo: 25351.600153/2019-11
Expediente: 5059119/22-0
Data do protocolo: 16/12/2022
Prazo máximo para decisão: 14/06/2023
Recorrente: E V T MEDICAMENTOSLTDA.
CNPJ: 47.308.946/0001-83
Número do Processo: 25351.461616/2022-18
Expediente: 5086288/22-3
Data do protocolo: 22/12/2022
Prazo máximo para decisão: 20/06/2023
Recorrente: E. MOREIRA
CNPJ: 46.681.222/0001-18
Número do Processo: 25351.370997/2022-27
Expediente: 4952714/22-5
Data do protocolo: 17/11/2022
Prazo máximo para decisão: 16/05/2023
Recorrente: ECONOMICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 41.795.804/0001-01
Número do Processo: 25351.584896/2022-31
Expediente: 5108997/22-1
Data do protocolo: 30/12/2022
Prazo máximo para decisão: 28/06/2023
Recorrente: EDINEI LISBOA MAISFARMA LTDA.
CNPJ: 47.328.553/0001-31
Número do Processo: 25351.323896/2022-67
Expediente: 4711405/22-3
Data do protocolo: 19/09/2022
Prazo máximo para decisão: 18/03/2023
Recorrente: EDUARDA LAURITA BERNARDO EPP
CNPJ: 18.120.350/0001-57
Número do Processo: 25351.452830/2015-54
Expediente: 4890135/22-1
Data do protocolo: 01/11/2022
Prazo máximo para decisão: 30/04/2023
Recorrente: ELDO ANTONIO PEREIRA LTDA.
CNPJ: 47.077.582/0001-78
Número do Processo: 25351.391593/2022-77
Expediente: 4862937/22-5
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: ELIANE S DE AQUINO DROGARIA
CNPJ: 47.166.957/0001-76
Número do Processo: 25351.416653/2022-71
Expediente: 4877158/22-7
Data do protocolo: 27/10/2022
Prazo máximo para decisão: 25/04/2023
Recorrente: EMS S.A.
CNPJ: 57.507.378/0003-65
Número do Processo: 25351.204142/2016-61
Expediente: 5015987/22-6
Data do protocolo: 05/12/2022
Prazo máximo para decisão: 03/06/2023
Recorrente: EMS S.A.
CNPJ: 57.507.378/0003-65
Número do Processo: 25351.398991/2022-14
Expediente: 0002342/23-5
Data do protocolo: 03/01/2023 0
Prazo máximo para decisão: 02/07/2023
Recorrente: EMS SIGMA PHARMA LTDA.
CNPJ: 00.923.140/0001-31
Número do Processo: 25351.204146/2016-49
Expediente: 5019497/22-3
Data do protocolo: 06/12/2022
Prazo máximo para decisão: 04/06/2023
Recorrente: ER DROGARIA MAIS POPULAR LTDA.
CNPJ: 33.368.941/0001-31
Número do Processo: 25351.596446/2022-91
Expediente: 0001710/23-1
Data do protocolo: 02/01/2023
Prazo máximo para decisão: 01/07/2023
Recorrente: ERIKA R L G DE MOURA LTDA.
CNPJ: 39.821.904/0001-13
Número do Processo: 25351.574594/2020-93
Expediente: 4888265/22-8
Data do protocolo: 31/10/2022
Prazo máximo para decisão: 29/04/2023
Recorrente: ERONILSON ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ: 41.480.721/0001-23
Número do Processo: 25351.568465/2022-28
Expediente: 5068160/22-9
Data do protocolo: 19/12/2022
Prazo máximo para decisão: 17/06/2023
Recorrente: ESSENCIA MAGISTRAL FARMACIA MANIPULAÇAO LTDA.
CNPJ: 07.716.146/0002-68
Número do Processo: 25351.398242/2022-97
Expediente: 4864067/22-1
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: EUGENIO SILVA DE FREITAS
CNPJ: 45.035.020/0001-36
Número do Processo: 25351.576702/2022-24