DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expediente: 5092135/22-1
Data do protocolo: 23/12/2022
Prazo máximo para decisão: 21/06/2023
Recorrente: F B DA COSTA TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 12.164.725/0002-85
Número do Processo: 25351.373286/2022-12
Expediente: 4991091/22-5
Data do protocolo: 29/11/2022
Prazo máximo para decisão: 28/05/2023
Recorrente: FARMA BOLSO DIC IV COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 40.900.620/0001-00
Número do Processo: 25351.486720/2022-15
Expediente: 5077493/22-7
Data do protocolo: 21/12/2022
Prazo máximo para decisão: 19/06/2023
Recorrente: FARMA ELO LTDA.
CNPJ: 20.826.923/0001-04
Número do Processo: 25351.346471/2022-26
Expediente: 0047340/23-1
Data do protocolo: 16/01/2023
Prazo máximo para decisão: 15/07/2023
Recorrente: FARMA UPA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 22.900.209/0001-44
Número do Processo: 25351.819624/2016-10
Expediente: 4877513/22-4
Data do protocolo: 27/10/2022
Prazo máximo para decisão: 25/04/2023
Recorrente: FARMACIA ALMEIDA & SOUZA
CNPJ: 46.475.366/0001-18
Número do Processo: 25351.374770/2022-51
Expediente: 4838513/22-1
Data do protocolo: 19/10/2022
Prazo máximo para decisão: 17/04/2023
Recorrente: FARMACIA ALMEIDA NASCIMENTO LTDA.
CNPJ: 46.740.537/0001-99
Número do Processo: 25351.422279/2022-43
Expediente: 4887520/22-1
Data do protocolo: 31/10/2022
Prazo máximo para decisão: 29/04/2023
Recorrente: FARMACIA BEM ESTAR DO POVO LTDA.
CNPJ: 42.161.558/0001-07
Número do Processo: 25351.538281/2022-33
Expediente: 5096641/22-8
Data do protocolo: 26/12/2022
Prazo máximo para decisão: 24/06/2023
Recorrente: FARMACIA BENDITA LTDA.
CNPJ: 40.719.626/0001-77
Número do Processo: 25351.334229/2021-29
Expediente: 4848354/22-1
Data do protocolo: 20/10/2022
Prazo máximo para decisão: 18/04/2023
Recorrente: FARMACIA BOM PREÇO LTDA.
CNPJ: 44.430.963/0001-09
Número do Processo: 25351.381808/2022-41
Expediente: 4863737/22-8
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: FARMÁCIA CURA ATIVA LTDA.-ME
CNPJ: 02.017.862/0001-52
Número do Processo: 25351.281952/2013-98
Expediente: 0005343/23-2
Data do protocolo: 03/01/2023
Prazo máximo para decisão: 02/07/2023
Recorrente: FARMACIA DANFARMA LTDA.
CNPJ: 40.328.729/0001-06
Número do Processo: 25351.323950/2022-74
Expediente: 0003937/23-2
Data do protocolo: 03/01/2023
Prazo máximo para decisão: 02/07/2023
Recorrente: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLORA ATIVA
CNPJ: 06.030.141/0001-33
Número do Processo: 25351.345298/2014-39
Expediente: 5064551/22-3
Data do protocolo: 16/12/2022
Prazo máximo para decisão: 14/06/2023
Recorrente: FARMACIA DO AGRICULTOR LTDA.
CNPJ: 44.889.790/0001-83
Número do Processo: 25351.694342/2022-41
Expediente: 4894263/22-4
Data do protocolo: 01/11/2022
Prazo máximo para decisão: 30/04/2023
Recorrente: FARMACIA DO POVO DE ATIBAIA LTDA.
CNPJ: 46.939.009/0001-63
Número do Processo: 25351.344086/2022-44
Expediente: 4863559/22-6
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: FARMACIA DO POVO LTDA.
CNPJ: 47.042.120/0001-15
Número do Processo: 25351.323877/2022-31
Expediente: 4731251/22-3
Data do protocolo: 23/09/2022
Prazo máximo para decisão: 22/03/2023
Recorrente: FARMACIA DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA.
CNPJ: 44.332.797/0001-08
Número do Processo: 25351.101713/2022-54
Expediente: 4750624/22-5
Data do protocolo: 28/09/2022
Prazo máximo para decisão: 27/03/2023
Recorrente: FARMACIA DUARTE E STOLF LTDA. ME
CNPJ: 18.793.171/0001-80
Número do Processo: 25351.666204/2013-81
Expediente: 5114620/23-1
Data do protocolo: 02/01/2023
Prazo máximo para decisão: 01/07/2023
Recorrente: FARMACIA DUARTE LTDA. ME
CNPJ: 78.874.138/0001-07
Número do Processo: 25351.006061/2003-82
Expediente: 4880727/22-9
Data do protocolo: 28/10/2022
Prazo máximo para decisão: 26/04/2023
Recorrente: FARMACIA DUARTE LTDA. ME
CNPJ: 78.874.138/0001-07
Número do Processo: 25351.006061/2003-82
Expediente: 4880756/22-9
Data do protocolo: 28/10/2022
Prazo máximo para decisão: 26/04/2023
Recorrente: FARMACIA E DROGARIA RODRIGUES ASSIS
CNPJ: 31.846.497/0002-78
Número do Processo: 25351.581808/2022-40
Expediente: 5092507/22-5
Data do protocolo: 23/12/2022
Prazo máximo para decisão: 21/06/2023
Recorrente: FARMACIA E DROGARIA VITAL LTDA.
CNPJ: 46.444.480/0001-80
Número do Processo: 25351.576691/2022-82
Expediente: 5100372/22-2
Data do protocolo: 27/12/2022
Prazo máximo para decisão: 25/06/2023
Recorrente: FARMACIA FARMOVIR LTDA.
CNPJ: 41.450.169/0001-20
Número do Processo: 25351.333399/2022-77
Expediente: 4876842/22-1
Data do protocolo: 27/10/2022
Prazo máximo para decisão: 25/04/2023
Recorrente: FARMACIA HONDA LTDA.
CNPJ: 03.132.376/0001-48
Número do Processo: 25351.183696/2002-11
Expediente: 4842051/22-1
Data do protocolo: 19/10/2022
Prazo máximo para decisão: 17/04/2023
Recorrente: FARMÁCIA M.O.N LTDA.-ME
CNPJ: 20.864.885/0001-84
Número do Processo: 25351.552306/2016-63
Expediente: 4825456/22-8
Data do protocolo: 17/10/2022
Prazo máximo para decisão: 15/04/2023
Recorrente: FARMACIA MARTINS E ANDRADE LTDA. - ME
CNPJ: 21.909.642/0001-88
Número do Processo: 25351.406286/2022-06
Expediente: 4864565/22-6
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: FARMACIA MELHOR PRECO GL LTDA.
CNPJ: 46.736.413/0001-30
Número do Processo: 25351.538280/2022-99
Expediente: 0003964/23-0
Data do protocolo: 03/01/2023
Prazo máximo para decisão: 02/07/2023
Recorrente: FARMÁCIA MENESCAL LTDA.
CNPJ: 07.742.240/0002-91
Número do Processo: 25351.398140/2022-71
Expediente: 4871713/22-4
Data do protocolo: 26/10/2022
Prazo máximo para decisão: 24/04/2023
Recorrente: FARMACIA MURITIBA LTDA.
CNPJ: 47.033.189/0001-82
Número do Processo: 25351.378383/2022-93
Expediente: 4880925/22-0
Data do protocolo: 28/10/2022
Prazo máximo para decisão: 26/04/2023
Recorrente: FARMACIA PANCIER E AMBONI LTDA. ME
CNPJ: 02.042.206/0001-00
Número do Processo: 25351.328071/2014-29
Expediente: 4867860/22-1
Data do protocolo: 26/10/2022
Prazo máximo para decisão: 24/04/2023
Recorrente: FARMACIA PASSO DAREIA LTDA.
CNPJ: 47.463.470/0001-55
Número do Processo: 25351.599432/2022-20
Expediente: 5111659/22-6
Data do protocolo: 30/12/2022
Prazo máximo para decisão: 28/06/2023
Recorrente: FARMÁCIA POPULAR AVENIDA LTDA.
CNPJ: 44.929.071/0001-49
Número do Processo: 25351.540746/2022-16
Expediente: 0009380/23-0
Data do protocolo: 04/01/2023
Prazo máximo para decisão: 03/07/2023
Recorrente: FARMACIA POPULAR MENDONCA LTDA.
CNPJ: 19.651.628/0005-09
Número do Processo: 25351.576698/2022-02
Expediente: 0009374/23-0
Data do protocolo: 04/01/2023
Prazo máximo para decisão: 03/07/2023
Recorrente: FARMACIA PORTO LTDA. ME
CNPJ: 07.877.278/0001-90
Número do Processo: 25351.282154/2010-31
Expediente: 4862827/22-1
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: FARMACIA RT CHAVES LTDA.
CNPJ: 40.777.298/0001-65
Número do Processo: 25351.639722/2021-32
Expediente: 4931976/22-1
Data do protocolo: 11/11/2022
Prazo máximo para decisão: 10/05/2023
Recorrente: FARMACIA SAO FRANCISCO LTDA.
CNPJ: 15.058.084/0001-91
Número do Processo: 25351.490845/2014-30
Expediente: 4709452/22-9
Data do protocolo: 19/09/2022
Prazo máximo para decisão: 18/03/2023
Recorrente: FARMACIA SHALOM LTDA.
CNPJ: 46.709.968/0001-92
Número do Processo: 25351.340869/2022-59
Expediente: 4807925/22-1
Data do protocolo: 11/10/2022
Prazo máximo para decisão: 09/04/2023
Recorrente: FARMACIA SUPER BARATO LTDA.
CNPJ: 46.199.400/0001-79
Número do Processo: 25351.333385/2022-53
Expediente: 4863978/22-8
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: FARMACIA TELE ENTREGA LTDA.
CNPJ: 41.128.368/0001-17
Número do Processo: 25351.430030/2022-10
Expediente: 4919025/22-3