DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Data do protocolo: 08/11/2022
Prazo máximo para decisão: 07/05/2023
Recorrente: FARMÁCIA TIARAJU LTDA.
CNPJ: 06.135.392/0001-82
Número do Processo: 25351.374855/2022-39
Expediente: 4876787/22-5
Data do protocolo: 27/10/2022
Prazo máximo para decisão: 25/04/2023
Recorrente: FARMACIA V.D.BRANDAO
CNPJ: 22.544.459/0001-99
Número do Processo: 25351.583348/2022-94
Expediente: 5105443/22-5
Data do protocolo: 29/12/2022
Prazo máximo para decisão: 27/06/2023
Recorrente: FARMÁCIA VITÓRIA-LTDA.
CNPJ: 02.675.851/0002-40
Número do Processo: 25351.350508/2022-11
Expediente: 4808620/22-7
Data do protocolo: 11/10/2022
Prazo máximo para decisão: 09/04/2023
Recorrente: FARMACIAS BRAVA LTDA.
CNPJ: 09.597.446/0007-05
Número do Processo: 25351.004386/2017-07
Expediente: 5078571/22-1
Data do protocolo: 21/12/2022
Prazo máximo para decisão: 19/06/2023
Recorrente: FARMACIAS PRECO POPULAR LTDA. - EPP
CNPJ: 14.853.675/0008-64
Número do Processo: 25351.807378/2018-15
Expediente: 0059365/23-4
Data do protocolo: 19/01/2023
Prazo máximo para decisão: 18/07/2023
Recorrente: FARMATTANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 05.215.792/0046-37
Número do Processo: 25351.576710/2022-71
Expediente: 5096666/22-1
Data do protocolo: 26/12/2022
Prazo máximo para decisão: 24/06/2023
Recorrente: FARMAVILLE POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 47.345.415/0001-60
Número do Processo: 25351.391570/2022-62
Expediente: 4879171/22-7
Data do protocolo: 28/10/2022
Prazo máximo para decisão: 26/04/2023
Recorrente: FARMAVIVA LTDA.
CNPJ: 47.759.769/0001-51
Número do Processo: 25351.520431/2022-52
Expediente: 5048466/22-5
Data do protocolo: 13/12/2022
Prazo máximo para decisão: 11/06/2023
Recorrente: FARMAVOTO DROGARIA DE VOTORANTIM LTDA. - ME
CNPJ: 21.132.124/0001-09
Número do Processo: 25351.364382/2022-61
Expediente: 4848665/22-5
Data do protocolo: 20/10/2022
Prazo máximo para decisão: 18/04/2023
Recorrente: FARMED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 06.215.967/0001-77
Número do Processo: 25351.594200/2022-85
Expediente: 0021788/23-5
Data do protocolo: 09/01/2023
Prazo máximo para decisão: 08/07/2023
Recorrente: FERNANDA EMANUELLE FERNANDES COSTA
CNPJ: 45.598.019/0001-10
Número do Processo: 25351.344022/2022-43
Expediente: 4864789/22-6
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: FERNANDA SOUZA VIEIRA LTDA.
CNPJ: 34.292.330/0001-10
Número do Processo: 25351.658195/2019-41
Expediente: 5001856/22-1
Data do protocolo: 01/12/2022
Prazo máximo para decisão: 30/05/2023
Recorrente: FERNANDES MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.498.408/0001-73
Número do Processo: 25351.592700/2022-82
Expediente: 0036063/23-1
Data do protocolo: 12/01/2023
Prazo máximo para decisão: 11/07/2023
Recorrente: FERRARI & FOLLE DROGARIA LTDA.
CNPJ: 13.746.302/0023-60
Número do Processo: 25351.326608/2022-26
Expediente: 4802564/22-0
Data do protocolo: 10/10/2022
Prazo máximo para decisão: 08/04/2023
Recorrente: FERREIRA & GOIS DROGARIA LTDA.
CNPJ: 34.832.358/0001-00
Número do Processo: 25351.650855/2020-89
Expediente: 4710511/22-5
Data do protocolo: 19/09/2022
Prazo máximo para decisão: 18/03/2023
Recorrente: FEW WAY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ME
CNPJ: 12.559.109/0001-42
Número do Processo: 25351.206176/2017-10
Expediente: 4872372/22-1
Data do protocolo: 26/10/2022
Prazo máximo para decisão: 24/04/2023
Recorrente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO
CNPJ: 00.991.591/0001-06
Número do Processo: 25351.009088/2023-71
Expediente: 0027581/23-3
Data do protocolo: 10/01/2023
Prazo máximo para decisão: 09/07/2023
Recorrente: G B ARAUJO
CNPJ: 46.030.511/0001-57
Número do Processo: 25351.388460/2022-13
Expediente: 4872311/22-8
Data do protocolo: 26/10/2022
Prazo máximo para decisão: 24/04/2023
Recorrente: G.A DRUGSTORE LTDA.
CNPJ: 45.979.107/0001-61
Número do Processo: 25351.406307/2022-85
Expediente: 4872305/22-3
Data do protocolo: 26/10/2022
Prazo máximo para decisão: 24/04/2023
Recorrente: G.B STRAPASSON & CIA LTDA.
CNPJ: 12.044.700/0031-82
Número do Processo: 25351.556956/2022-26
Expediente: 5051340/22-9
Data do protocolo: 14/12/2022
Prazo máximo para decisão: 12/06/2023
Recorrente: GANDRA FARMACEUTICA
CNPJ: 45.930.261/0001-49
Número do Processo: 25351.360917/2022-25
Expediente: 4835441/22-4
Data do protocolo: 18/10/2022
Prazo máximo para decisão: 16/04/2023
Recorrente: GB DE OLIVEIRA E CIA LTDA.
CNPJ: 03.613.918/0014-19
Número do Processo: 25351.718273/2018-92
Expediente: 4815662/22-1
Data do protocolo: 13/10/2022
Prazo máximo para decisão: 11/04/2023
Recorrente: GD EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 41.392.221/0002-10
Número do Processo: 25351.324063/2022-13
Expediente: 4887497/22-3
Data do protocolo: 31/10/2022
Prazo máximo para decisão: 29/04/2023
Recorrente: GEIZIANE MARIA DE MELO
CNPJ: 47.301.531/0001-88
Número do Processo: 25351.581806/2022-51
Expediente: 5095843/22-6
Data do protocolo: 26/12/2022
Prazo máximo para decisão: 24/06/2023
Recorrente: GEMIMA DE MELO NOGUEIRA ARGOLO
CNPJ: 45.160.774/0001-18
Número do Processo: 25351.398210/2022-91
Expediente: 4862718/22-6
Data do protocolo: 25/10/2022
Prazo máximo para decisão: 23/04/2023
Recorrente: GERMED FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 45.992.062/0001-65
Número do Processo: 25351.204140/2016-71
Expediente: 5016058/22-9
Data do protocolo: 05/12/2022
Prazo máximo para decisão: 03/06/2023
Recorrente: GERMED FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 45.992.062/0001-65
Número do Processo: 25351.204143/2016-13
Expediente: 5016017/22-1
Data do protocolo: 05/12/2022
Prazo máximo para decisão: 03/06/2023
Recorrente: GEVERSON J DA S VIEIRA FARMACIA
CNPJ: 47.561.751/0001-40
Número do Processo: 25351.398284/2022-28
Expediente: 4876838/22-3
Data do protocolo: 27/10/2022
Prazo máximo para decisão: 25/04/2023
Recorrente: GHILARDI & MAZAN LTDA. - EPP
CNPJ: 50.096.387/0001-08
Número do Processo: 25351.654743/2013-78
Expediente: 4834697/22-7
Data do protocolo: 18/10/2022
Prazo máximo para decisão: 16/04/2023
Recorrente: GILMA REIS DOS SANTOS ME
CNPJ: 08.155.065/0001-18
Número do Processo: 25351.586938/2018-92
Expediente: 4872316/22-9
Data do protocolo: 26/10/2022
Prazo máximo para decisão: 24/04/2023
Recorrente: GILMA REIS DOS SANTOS ME
CNPJ: 08.155.065/0001-18
Número do Processo: 25351.586938/2018-92
Expediente: 4872383/22-5
Data do protocolo: 26/10/2022
Prazo máximo para decisão: 24/04/2023
Recorrente: GLAUCIA MARIA ESCOBOSA PARRON DE SOUZA - ME
CNPJ: 08.519.559/0001-34
Número do Processo: 25351.485615/2013-78
Expediente: 4880184/22-4
Data do protocolo: 28/10/2022
Prazo máximo para decisão: 26/04/2023
Recorrente: GLAUCIA MARIA ESCOBOSA PARRON DE SOUZA - ME
CNPJ: 08.519.559/0001-34
Número do Processo: 25351.485615/2013-78
Expediente: 4880207/22-7
Data do protocolo: 28/10/2022
Prazo máximo para decisão: 26/04/2023
Recorrente: GMP-ORPHAN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 36.727.426/0001-99
Número do Processo: 25351.688245/2020-58
Expediente: 0016622/23-5
Data do protocolo: 06/01/2023
Prazo máximo para decisão: 05/07/2023
Recorrente: GONCALVES E LOBATO LTDA.
CNPJ: 36.218.416/0001-28
Número do Processo: 25351.340337/2022-11
Expediente: 4869683/22-8
Data do protocolo: 26/10/2022
Prazo máximo para decisão: 24/04/2023
Recorrente: GRANDAL IMPORTAÇÃO COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA.
CNPJ: 09.360.020/0001-48
Número do Processo: 25351.850635/2021-34
Expediente: 0013730/23-1
Data do protocolo: 05/01/2023
Prazo máximo para decisão: 04/07/2023
Recorrente: GREENFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 45.734.128/0001-17
Número do Processo: 25351.568462/2022-94
Expediente: 5072592/22-7
Data do protocolo: 20/12/2022
Prazo máximo para decisão: 18/06/2023
Recorrente: GUILHERME SOUZA DE MEDEIROS LTDA. - EPP
CNPJ: 26.542.537/0001-77
Número do Processo: 25351.658032/2022-63
Expediente: 5088501/22-6
Data do protocolo: 22/12/2022
Prazo máximo para decisão: 20/06/2023
Recorrente: GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
- EPP
CNPJ: 19.443.457/0001-07
Número do Processo: 25351.963307/2020-16