DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 18 - Designar a servidora LUCIANA SANTOS BEZERRA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1653437, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora
da Coordenadoria de Programas Acadêmicos, do Departamento de Práticas de Formação
Inicial e Continuada, lotada na Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23082.004830/2023-43)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.000020/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidor
IRACEMA MARIA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1120846 , ocupante cargo de Atendente de
Consultório - Area, Classe B, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.025900/2022-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ALEXANDRINA DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120431, ocupante cargo de Auxiliar de
Laboratório, Classe B, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria retroagem à 11.02.2023, à
considerar a data limite para aposentadoria compulsória fundamentada no Inciso II do
Art.40 da CRFB/88 com redação da EC n°88/2015 c/c o inciso III do §1° do Art.10 da EC
103/2019 e o Art. 2° da Lei Complementar Federal n°152/2015 e o art. 26, §4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 224, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.005526/2020-89, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato de Professor Visitante por prazo determinado,
ajustado entre esta Universidade e RUTH FRANCA CIZINO DA TRINDADE, matrícula SIAPE nº
4120640, conforme decisão judicial prolatada nos autos 0812058-47.2021.4.05.8000, em
trâmite no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, bem como parecer de força executória
emitido pela Procuradoria-Geral Federal/Advocacia-Geral da União.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 15.02.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 227, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.002004/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ANA CLARA
MAGALHAES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1293059, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Letras - FALE/UFAL, de acordo com o art.
33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.02.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ANA
PAULA CARVALHO PEREIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 07/02/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura desta Universidade,
em vaga de código nº 0218365.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
ANDREA LIMOEIRO CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 30/10/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica desta
Universidade, em vaga de código nº 0218747.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
DANIELE BRUSTOLIM, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
26/01/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia desta
Universidade, em vaga de código nº 0216894.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 318 - Tornar sem efeito a Portaria nº 257, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU em 23 de fevereiro de 2023, seção : 02, pag: 19, que removia a servidora TAISA
FALCHETTI DOS SANTOS RICCIO, matrícula Siape: 2422663, para a Universidade Federal do
Paraná. (processo nº 23096.089029/2022-20)
Nº 319 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA
APARECIDA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE: 336038, cargo: Assistente em Administração,
Classe: D, Nível: II, padrão de vencimento: 16, código de vaga: 259641, com lotação na
Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais
desta Universidade, com amparo legal no art. 6º da EC 41/2003. (processo nº
23096.006633/2023-18)
Nº 320 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por RODRIGO
GIOVANI MOTA RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 1968370, com lotação na Coordenação de
Legislação e Normas da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº
8.112/90, com
vigência a
partir de
17 de
fevereiro de
2023. (processo
nº
23096.004131/2023-44)
Nº 321 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LECONTE DE LISLE COELHO JUNIOR, junto a Unidade
Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, campus - Campina
Grande, desta Universidade, durante o período de 15/02/2023 a 19/12/2023, (Contrato nº
09/2023). (processo nº 23096.001593/2023-18)
Nº 322 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LUCIANA DA SILVA SANTOS, junto a Unidade
Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, campus - Campina
Grande, desta Universidade, durante o período de 16/02/2023 a 31/05/2023, (Contrato nº
012/2023). (processo nº 23096.001567/2023-81)
Nº 323 - Dispensar, a pedido, a servidora Marília Ferreira Frazão Tavares de Melo,
Matrícula SIAPE: 1741188, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de
GRADUAÇÃO do Curso de Nutrição da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de
Educação e Saúde desta Universidade, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2023.
(processo nº 23096.008330/2023-21)
Nº 324 - Designar em caráter por tempore a servidora CAROLINA DE MIRANDA GONDIM,
Matrícula SIAPE: 1803869, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, na função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de
GRADUAÇÃO do Curso de Nutrição da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de
Educação e Saúde desta Universidade, com efeito a partir de 01 de março de 2023.
(processo nº 23096.008330/2023-21)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/10/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, MARCOS
DIVINO FERREIRA JÚNIOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
06/2023, publicado no D.O.U. de 17/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Ciências da
Saúde, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 20/04/2023. (Processo nº 23070.059933/2022-07)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU de 27 de
fevereiro de 2023, edição 39, seção 2, página 26.
Onde se lê:
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.
Leia-se:
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo nº 23855.000428/2023-
89, resolve:
Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.

                            

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