DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 234, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) HALYNE SILVA BORGES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1007177,
para a função de Coordenador(a) do do Curso Técnico em Administração, Código FUC-001,
do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 235, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) ANA LUIZA BORGES DE
PAULA NUNES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1086656, da função de Coordenador(a) do do Curso Técnico em Administração, Código
FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 06/02/2023, o(a) servidor(a) SANDRO LUCIO DA SILVA
- ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1668447, para a função de Chefe do
Setor de Lotação, Cadastro e Pagamento, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/03/2023, o(a) servidor(a) DANIELA NUNES DE SOUZA
SALGE - TÉCNICO EM SECRETARIADO, matrícula SIAPE nº 2311693, para a função de
Coordenador(a) de Registro e Controle Acadêmico, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 267, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2023, o(a) servidor(a) DIEGO SILVA
BATISTA DE SOUSA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2136589, da
função de Coordenador(a) de Registro e Controle Acadêmico, Código FG-01, do IFTM -
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 290, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) LIVIA LETICIA ZANIER GOMES - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1695840, da função de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica, Código
FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 291, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) LIVIA LETICIA ZANIER GOMES - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1695840, para a função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 292, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Incluir no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.433 de
25/09/2019, DOU de 01/10/2019, a função abaixo:
.
DENOMINAÇÃO ANTIGA
Código
Função
NOVA DENOMINAÇÃO
Código
Função
. Função 
Comissionada 
de
Coordenação de Curso
FUC-001
Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento
de Sistemas - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE
T EC N O LÓ G I CO
FUC-001
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar SÓSTENES DE ALCANTARA GUERRA, CPF nº ***.593.401-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Concepção dos Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA PESSOAL Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE CORRÊA SOARES JÚNIOR, CPF nº ***.486.961-**,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do
Revalida da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior
da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas
Educacionais 
Anísio
Teixeira,
ficando
dispensado 
de
qualquer
cargo
anteriormente ocupado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RENAN CARLOS DOURADO, CPF nº ***.687.481-**,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estatísticas, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação
Superior da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação
da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1° de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar THAYSA GUIMARÃES SOUZA, CPF nº ***.952.581-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estatísticas, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação
Superior da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação
da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 13 - Designar o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1700125, para, em caráter pro tempore, exercer a
Função (FCC) de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), lotado na
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23082.003637/2023-95)
Nº 14 - Dispensar a servidora MARIA VANESSA DOS SANTOS PASSOS, do Quadro Único de
Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº
2304860, da Função
(FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Programas Acadêmicos, do Departamento de Práticas
de Formação Inicial e Continuada, lotada na Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.004824/2023-96)
Nº 16 - Designar a servidora MARIA VANESSA DOS SANTOS PASSOS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2304860, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas Digitais, lotada no Sistema Integrado de
Bibliotecas, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23082.004824/2023-96)