DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Nº 14 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de KALINE DE MELO ROCHA para
exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de
Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (considerando o processo
eletrônico nº 23855.005344/2022-56, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022,
publicado no DOU nº 234 de 14 de dezembro de 2022, a Portaria nº 04, de 24 de fevereiro
de 2023, o processo eletrônico nº 23855.001275/2023-15; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 15 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de MARIA HELENA DA SILV A
CURVINA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (considerando o
processo eletrônico nº 23855.005344/2022-56, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022,
publicado no DOU nº 234 de 14 de dezembro de 2022, a Portaria nº 04, de 24 de fevereiro
de 2023, o processo eletrônico nº 23855.001275/2023-15; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 120 - NOMEAR em caráter efetivo THAIS GOUVÊA DA SILVA SANTANA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2023-R, publicado no DOU
em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Médico/Área: Clínico Geral, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer
lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº
43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 745905.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.007716/2023-53)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 123 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA ,
SIAPE 297694, Pedreiro, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20, §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo digital nº
23068.006622/2023-67)
Nº 124 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a MARCELO HENRIQUE
BORGES, SIAPE 1173261, Jardineiro, B-IV, Padrão de Vencimento 12, na forma no artigo 10,
§1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico
Pericial nº 014.453/2023, datado de 01/02/2023.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.004223/2023-61)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo GUSTAVO CONOPA LIEVORE, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 122/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo
permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da
vaga: 0276086.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.007702/2023-30)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 129, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001065/2023-98, resolve:
Art. 1º Conceder a ROGERIO NAQUES FALEIROS, matrícula SIAPE nº 1695784,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, da estrutura desta Universidade, Afastamento para estudo
no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Lingnan,
Hong Kong, China, no período de 13/03/2023 a 03/03/2024, com fundamento no Art. 95
da Lei nº 8.112/1990.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 130, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002546/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder a MAIRA CRISTINA GRIGOLETO, matrícula SIAPE nº 2110597,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Arquivologia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento
para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade
de Bolonha, Itália, no período de 29/03/2023 a 28/03/2024, com fundamento no Art. 95 da
Lei nº 8.112/1990.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007715/2023-17, resolve:
Nº 724 - Dispensar REGINA GODINHO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2230584, da
função de Chefe do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Educação, a partir de 01/03/2023.
Nº 726 - Designar EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2299424, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Educação, por dois anos a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 375, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.154557/2023-75; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 27/02/2023, CHRISTY
GANZERT GOMES PATO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1481537,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
da função de Chefe do
Departamento de Ciência Política, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designado
pela Portaria nº. 246 de 28/04/2021, publicada no D.O.U. de 29/04/2021. FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 377, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
processo nº 23069.154565/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar BRAND ARENARI, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 2058957, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia, complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado pela Portaria nº.
246, de 28/04/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2021.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/GR/UFFS, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.036433/2022-16 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de ADMINISTRADOR,
Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0975299.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 1366 - Autorizar o afastamento do País a SANDRO DA SILVA REGINALDO, Matrícula
nº 2145742/SIAPE, Médico, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do evento
"AAOS AMERICAN ACADEMY OF ORTHOPAEDIC SURGEONS", na cidade de Las
Vegas/Estados Unidos da América, no período de 05 a 11/03/2023, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.008090/2023-53)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1370 - Prorrogar, até 07/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de EMA CLAUDIA RIBEIRO PIRES, Matrícula nº 3303259/SIAPE, Professor
Visitante, lotada na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.053052/2021-
93)
Nº 1373 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de YANUZI MARA VARGAS CAMILO, Matrícula nº 3303651/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.020026/2022-60)
Nº 1374 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de MARIANA CRISTINA DE MORAIS, Matrícula nº 3300756/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Farmácia. (Processo nº 23070.020034/2022-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
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