DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar o servidor JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para
substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 23/02/2023 a 03/03/2023, conforme Processo nº 23071.906499/2023-27, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Designar a servidora DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2880397, para
substituir JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES
AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 23/02/2023 a
10/03/2023, conforme Processo nº 23071.901340/2023-16, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 250, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 129, de
02/02/2023, DOU de 06/02/2023, seção 2, páginas 33 e 34, conforme abaixo
discriminado:
1- RODRIGO DA SILVA MACHADO, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.903442/2023-76, em virtude
de sua desistência formal de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 133, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o que consta no Processo 23090.003040/2023-41, resolve:
Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920377, ocupado pela servidora
Fernanda Valle Versiani, matrícula nº 2185355, lotada no Departamento de Direito/FCSA, a
partir de 2/3/2023.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 134, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Priscila Vieira e Rosa,
matrícula nº 140547, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de
Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar da missão
conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo da Piscicultura
no Mali - Mali Piscicultura", em Bamako/Mali, a realizar-se no período 11/3/2023 a 19/3/2023
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.004855/2023-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 135, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renan Rosa Paulino, matrícula
nº 2108112, ocupante do cargo de Zootecnista, lotado no Departamento de Zootecnia da
Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar da missão conjunta
ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo da Piscicultura no Mali -
Mali Piscicultura", em Bamako/Mali, a realizar-se no período 11/3/2023 a 19/3/2023
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.004862/2023-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rilke Tadeu Fonseca de
Freitas, matrícula nº 140704, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para
participar da missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial
Produtivo da Piscicultura no Mali - Mali Piscicultura", em Bamako/Mali, a realizar-se no
período 11/3/2023 a 19/3/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.004863/2023-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 137, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 124, de 28 de fevereiro de 2023, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar o servidor Welison Andrade Pereira, matrícula nº 1985945,
lotado no Departamento de Biologia, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Genética e Melhoramento de Plantas em nível de Mestrado Profissional
do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, código FUC-1."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o processo nº
23090.003451/2023-37 resolve:
Art. 1º Contratar CRISTINA MARIA MENDES RESENDE, para o cargo de Professor
Visitante Ampla Concorrência, na área de Nutrição Clínica, no Departamento de Nutrição -
DNU, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com
início em 06/03/2023 e término em 06/03/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos
programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas
de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação
docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, capacidade técnica atestada
conforme Res. CEPE nº 141/2022, de 28/6/2022.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 769, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264921/2022-74, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Walênia Marília Silva, matrícula SIAPE n.° 1176531, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 02, lotada na Escola de Música, com proventos integrais, por ter provado contar 33
(trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.328, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990, nº 11.091/2005 e suas
alterações, 
e 
considerando 
as 
informações 
que 
constam 
do 
processo 
nº
23072.205948/2023-14,resolve:
Autorizar o afastamento da servidora Estela Francisca Fernandes de Andrade,
Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1246233, para prestar Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação desta portaria, de acordo com o
previsto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.474, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando as informações que constam do
Processo nº 23072.202278/2022-95, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3622, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 20 de maio de 2022, seção 2, página 33, de efetivação da
requisição da servidora Andreza Rodrigues de Souza Santos, SIAPE nº 2155864, ocupante
do cargo Assistente em Administração, conforme a seguir:
Onde se lê: "Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da...",
Leia-se: "Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 3(três) anos, da..."
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1666 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez
Ornelas Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da reunião
do Comitê de Conselheiros científicos do DNDi, em Genebra/Suiça, no período de
19/03/2023 a 24/03/2023.
Nº 1671 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Lucas da
Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3154857, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
doutorado na Carleton University, em Ottawa/Canadá, no período de 27/03/2023 a
02/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.591, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Lima da Conceição, ex-cônjuge do ex-servidor
João Bosco Lopes, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323342, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/02/2023, com
fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/02/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 1.597, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Lucia Correa e Castro Marinho, viúva do ex-
servidor aposentado Carlos Antônio Marinho, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Nível 202, matricula Siape 0317796, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 10/02/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES