DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
através da Portaria de Pessoal nº 2143/2020, de 01/07/2020. (Processo n° 23076.
016636/2023-93).
Nº 713 - Nomear, a partir de 01/03/2023, TALLES RAUL COLATINO DE BARROS, Matrícula
SIAPE n° 2266351, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer o cargo de Diretor de Cultura, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, Código CD - 04 . (Processo n° 23076. 016636/2023-93).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 741, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.084334/2022-21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DANIEL LINS MENUCCI, Matrícula SIAPE
nº 0238772, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
01, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondentes ao
percentual de 90%.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 708 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, TALLES RAUL COLATINO DE BARROS, Matrícula
SIAPE n° 2266351, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Coordenador de Ação Cultural e Fomento, da
Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3872/2020, de 24/11/2020.
(Processo n° 23076. 016636/2023-93).
Nº 710 - Designar, a partir de 01/03/2023, MILENA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE n°
1650056, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Setor de Artes e Espetáculos (Arte Viva), da Coordenação de Ação Cultural
e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a
função de Coordenador de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 016636/2023-93).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 109, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 24/02/2023, FRANCISCO SILVA DA CRUZ, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1755053, chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da P R OA D,
código FG-0003, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 110, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME WILSON COSTA MENDES FERREIRA, Arquivista,
Mat. SIAPE 1330461, Chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da PROAD, código FG-0003,
desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 24/02/2023.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 359 - Autorizar o afastamento do país de DIEGO ANDRES LAPLAGNE, matrícula n.º
2069422, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica ao Instituto
del Cálculo, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 31.03.2023 a
28.04.2023,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.020243/2023-71.
Nº 360 - Autorizar o afastamento do país de HELENICE VITAL, matrícula n.º 2218779,
Professora Titular do Departamento de Geologia - CCET, para participar do "28th
International Union of Geodesy and Geophysics General Assembly" e do XXI INQUA
Congress, na Alemanha e na Itália, no período de 09.07.2023 a 22.07.2023, inclusive trânsito,
com ônus para CNPq e MCTI/FINEP, conforme processo n.º 23077.018604/2023-19.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do
processo nº. 23077.018514/2023-28, resolve:
Nº 361 - Exonerar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2023, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Fisioterapia, da Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairí (FACISA), o(a) servidor(a) ADRIANA GOMES MAGALHAES, matrícula nº 1242804,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §8º,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.018514/2023-28, resolve:
Nº 363 - Designar LUCIEN PERONI GUALDI, matrícula nº 2211046, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, do Curso de Fisioterapia, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA),
para concluir o mandato da atual gestão até 23 de junho de 2023, a contar de 15 de fevereiro
de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.007554/2023-44, resolve:
Nº 266 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a AFONSO HENRIQUE
LAMAS FERNANDES DE OLIVEIRA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 350709, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o
valor de 8% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso III com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10,
§ 1º, inciso I e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do
processo nº 23077.004438/2023-73, resolve:
Nº 267 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o a
rtigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 84% (oitenta e quatro por cento)
da média de todas as remunerações, a MARIA CHRISTINA BARBOSA DE ARAUJO,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 02 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1615549, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 8158/2022, de 30/12/2022, que concedeu autorização para
afastamento do Paísa LEANDRO FARINA, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística
Onde se lê: com a finalidade de visita técnico-científica junto à The University
of Melbourne, em Melbourne, Austrália, no período compreendido entre 06/03/2023 e
19/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado,
Leia-se: com a finalidade de visita técnico-científica junto à The University of
Melbourne, em Melbourne, na Austrália, no período compreendido entre 06/03/2023 e
13/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de visita técnico-
científica junto àMälardalens Universitet, emVästerås, na Suécia, no período compreendido
entre 14/03/2023 e 19/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 94368.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.328, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal, em decorrência do
falecimento de RODRIGO DOS SANTOS FUSCALDO, com lotação no Instituto de Ciências e
Tecnologia de Alimentos, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de
1990. Processo nº 23078.511201/2023-34.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA Nº 1.336, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRO BERSCH OSVALDT, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar do "AHPBA 2023 Annual Meeting", em Miami,
Estados Unidos, no período compreendido entre 08/03/2023 e 13/03/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94891.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.337, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLEBER ROSITO PINTO KRUEL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "AHPBA 2023 Annual Meeting", em Miami,
Estados Unidos, no período compreendido entre 08/03/2023 e 12/03/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94732.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.339, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 1150/2023, de 23/02/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27/02/2023, que concedeu autorização para afastamento do
Paísa FABIOLA ROHDEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e
em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas. Solicitação nº94883.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.340, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora
da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2023 AADOCR/CADR Annual
Meeting & Exhibition", em Portland, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
14/03/2023 e 17/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94772.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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