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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato BRAULIO CESAR DE OLIVEIRA, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 177 de 03.02.23 - publicada no
Diário Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 280161, conforme processo 23079.257398/2022-60.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 366, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004327/2023-
78, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Engenheiro de Segurança do Trabalho ELSON PACHECO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2993802, lotado Prefeitura do Campus da UFRA, para a função
de Assessor de Assuntos Estratégicos - Reitoria, CD-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 1.110 I - Conceder pensão à MARIA DE LOURDES SILVA DAS NEVES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PORFIRIO JESUS DAS NEVES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 0386071, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 15.01.2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019..
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15.01.2023.
Processo nº: 23083.004422/2023-81.
Nº 1.112 I - Conceder pensão à MARIA DAS DORES DA SILVA PIMENTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS CEZAR DIAS PIMENTA, ocupante do cargo de Mecânico,
matrícula Siape 0385242, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, falecido aposentado, em 16.01.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16.01.2023.
Processo nº: 23083.005990/2023-08.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.129, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.073682/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento no país à servidora ADRIANA SOARES DE SCHUELER,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1178154, lotada
no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, durante o
período de 01/03/2023 a 28/02/2024, para realização do projeto de pesquisa intitulado
"Planejamento da Cidade x Saneamento" junto ao Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense - UFF, com ônus limitado
para UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.052, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.066768/2022-92, resolve:
Contratar ROBERTA NUNES DE CARVALHO, como Professor (a) substituto (a), na
área de Gerencia de Investi mentos e Administração Financeira I, do Departamento de
Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 66/2022, DOU de 29/12/2022, durante o período de 01/11/2022 a 31/12/2022,
na vaga decorrente da Aposentadoria da Professora Ana Luiza Barbosa da Costa Veiga.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 1.136, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.050873/2021-29, resolve:
Rescindir o contrato de FABRÍCIO NASCIMENTO GAUDÊNCIO, como Professor (a)
substituto (a), na área de Patologia Clínica, do Departamento de Medicina e Cirurgia
Veterinária, do Instituto de Veterinária, a partir de 09/02/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Inciso
VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta do processo administrativo n°
23091.001485/2023-50, resolve:
Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo
Marcelo Victor de Oliveira Santos, matrícula Siape n° 1960351, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração integral. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação nº 417 de DANIEL FLORES CALDAS, publicada no DOU
n.º 41, de 01/03/2023, Seção 2, página 49,
Onde se lê "...com exercício no Campus de Curitibanos...",
Leia-se: "...com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira
Lima - Florianópolis..." (Processo nº 23080.006526/2022-70)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação nº 420 de NEILA DA SILVA, publicada no DOU n.º 41,
de 01/03/2023, Seção 2, página 49,
Onde se lê "...com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira
Lima - Florianópolis...",
Leia-se: "...com
exercício no Campus
de Curitibanos..."
(Processo nº
23080.006526/2022-70)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 1.018 - Nomear JOANA BRATZ LOURENÇO habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 640 de 20 de dezembro de 2022, publicado no DOU de
22/12/2022, p. 117, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920195. Origem da vaga:
Demissão de Bruno Faccini Santoro, DOU de 14/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.020- Nome CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 98 de 23 de janeiro de 2023, publicado no DOU de
27/01/2023, p. 69, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0220023. Origem da vaga: Aposentadoria de Eliane
Cardoso de Araujo, DOU de 01/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 151 - Art. 1º EXONERAR a servidora MILENA CLAUDIA MAGALHAES SANTOS GUIDIO,
matrícula SIAPE 1632990, do cargo de Diretora da Diretoria de Ensino e Aprendizagem da
Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de março de 2023.
Nº 152 - Art. 1º NOMEAR o servidor MÁRCIO AUGUSTO VICENTE DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 1692310, para exercer a função de Diretor da Diretoria de Ensino e Aprendizagem da
Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 06 de março de 2023.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 253 - Designar o(a) servidor(a) DELCIANE DE FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2075590,
ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de GERENTE DE
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 255 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À POPULAÇÃO DO
CAMPO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta
Universidade, o(a) servidor(a) FLAVIA MARINHO LISBOA, matrícula SIAPE nº 1401327,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 1º de março de 2023.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
PORTARIA Nº 269, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUS ÃO
ACADÊMICA desta Universidade, o(a) servidor(a) CELMA ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº
2295511, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, a partir de 1º de março de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.002014/2023-75, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n° 0929265, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora Anna
Sophia Piacenza Moraes, matrícula SIAPE 3308382, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02 de março de 2023.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO

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