DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.007979/2022-73, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 601, de 29 de junho de 2022, do Reitor
da UFTM, publicada no DOU de 01/07/2022, que trata da concessão de aposentadoria ao
servidor FABRIZIO ANTONIO GOMIDE CARDOSO, SIAPE 1115596, ocupante do cargo de
FISIOTERAPEUTA .
Onde se lê: Classe/Padrão E-416
Leia-se: Classe/Padrão E-415
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 447, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Extinguir, a partir de 1º de março de 2023, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1131, de 5 de maio de 2022, publicada no DOU de 6 de
maio de 2022, seção 2, página 42, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUCAS LINCOLN
FONSECA SOARES.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.002354/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula
SIAPE nº 1424822, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Acompanhamento de
Desempenho e Carreira, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares da titular, ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1478976.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 272, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005818/2023-74; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ROBERTO MAURO FELIX SQUARCIO, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 28 de março de 2022, para o Campus Ponta
Grossa, na vaga nº 0305032, oriunda da exoneração Bruno Agostinho Hernandez.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 273, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005764/2023-47; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ELAINE FERREIRA MACHADO, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 63/2022, publicado no D.O.U. de 22 de novembro de 2022, para o Campus Ponta
Grossa, na vaga nº 0933119, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 284, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006051/2023-09; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando
o Requerimento de Exoneração, datado de 23 de fevereiro de 2023; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, MARCO ANTONIO SIMOES
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3292266, lotado no Campus Dois Vizinhos, do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "1",
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 33, de 05 de janeiro de 2023,
de nomeação de NEYLLON TRAJINO DA COSTA, publicado no DOU de 11 de janeiro de
2023, seção 2, pg. 26,
Onde se lê: "na vaga nº 305353",
Leia-se "na vaga nº 305312".
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, GILBERTO TABOGA,
matrícula Siape nº 224****, do cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário
da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de assinatura.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOÃO ALEXANDRE QUEIROZ JUVENIZ, matrícula Siape nº 119****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede
Ebserh, no período de 08 a 15 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do
congresso 38º Congresso Anual da UEA - Congresso Europeu de Urologia, em Milão, Itália.
(Processo nº 23538.022946/2022-88)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VIRGILIO CESAR DOURADO DE MACEDO, matrícula Siape nº 216****, empregado público
ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 09 de março de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do encontro "B-Well LATAM Investigator Meeting - Encontro de
Investigadores Protocolo Clínico B-WELL", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº
23533.004032/2023-66)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LARISSA SOUZA MÁRIO BUENO, matrícula Siape nº 151****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Geneticista, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 12 a 20 de
março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 2023 ACMG Annual
Clinical Genetics Meeting, em Salt Lake City, Utah, Estados Unidos. (Processo nº
23534.016174/2022-85)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 424 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022,
publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022,
14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE
T R A BA L H O
LISTA CÓ D I G O
DA VAGA
. ANDRIELLE VALENTIM DA
CO S T A
ISB
Auxiliar com
Especialização/
Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
849425
. ANDREY 
ANTÔNIO 
DE
OLIVEIRA RODRIGUES
ICET
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
926216
Nº 426 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 08/03/2023, a servidora JOSINEIDE DE
OLIVEIRA NOVO FRANÇA, Matrícula SIAPE n.º 1168319, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, lotada no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º
323211, revogadas as disposições em contrário.
Nº 427 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 15/03/2023, a servidora KÉRCIA ROCHA
ANDRADE, Matrícula SIAPE n.º 1851240, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS - da Universidade Federal
do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º
311115, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA