DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 139/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o Processo nº
23118.013324/2022-18 e considerando o que consta no 23118.000600/2023-51, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 891/2022/GR/UNIR, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 dezembro de 2022,
Seção 2; p.54; voltando a vigorar a Portaria nº 816/2022/GR/UNIR, de 21 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 22 de novembro de 2022, Seção 2,
p.33; que designa a servidora NATALIA TALITA ARAUJO NASCIMENTO, SIAPE nº 2354713,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas,
campus Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), em
cumprimento à decisão judicial constante nos
autos do Processo nº 100005-
49.20234.01.4100, que tramita na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de
Rondônia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.148, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto
no Artigo 34 da Lei 8112/90,
Requerimento datado de 06/02/2023 e recebido em 14/02/2023; resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 01/03/2023, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor ROGÉRIO COLAÇO DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação 4, Padrão 09,
matrícula SIAPE nº 1843137, código de vaga nº 217340, com lotação no Departamento de
WebSites e Hospedagem da Secretaria Geral de Informática do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de
2022, Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e a solicitação da Ministra
Substituta do Ministério da Educação, por meio do Ofício Nº 147/2023/CGA/GAB/SE/SE-
MEC, resolve:
Nº 6.153 - Art. 1º- Autorizar a Cessão da servidora Eniceia Gonçalves Mendes, Matrícula
SIAPE nº 0424887, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e
Ciências Humanas, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Diretoria de Políticas de Educação
Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, com ônus para o órgão cedente, com base no §1º
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de
2022, Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e a solicitação da Ministra
Substituta do Ministério da Educação, por meio do Ofício Nº 148/2023/CGA/GAB/SE/SE-
MEC, resolve:
Nº 6.154 - Art. 1º- Autorizar a Cessão da servidora Mariana de Lima Isaac Leandro Campos,
Matrícula SIAPE nº 2724362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de
Educação e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria
de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, com ônus para o órgão cedente,
com base no §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 2/2023/NuMIEcoSol/R, de
25 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 6.155 - Exonerar o Prof. Dr. Wagner de Souza Leite Molina da função de Coordenador
do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia
Solidária-NuMI-EcoSol, (FG-1), a partir de 31/01/2023.
Nº 6.156 - Designar o Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho para exercer a função de
Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção
em Economia Solidária-NuMI-EcoSol, com atribuição de Função Gratificada ,FG-1, a partir
de 01/02/2023.
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 18/2023/ProAd, de 23/02/2023, resolve:
Nº 6.157 - Designar o servidor Thiago André Ganacin para exercer a função de Chefe do
Departamento de Logística/CSLog/ProAd, com atribuíção de Função Gratificada FG-3, a
partir de 16/02/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termos do Ofício nº 21/2023/ProAd, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 6.159 - Exonerar a servidora Izaura do Carmo Alcoforado da função de Pró-Reitora
Adjunta de Administração/ProAd, (CD-3), a partir desta data.
Nº 6.160 - Exonerar o servidor Fábio Zuccolotto Ferreira da função de Assessor da Pró-
Reitoria de Administração (CD-4), a partir desta data.
Nº 6.161 - Designar o servidor Fábio Zuccolotto Ferreira para exercer a função de Pró-
Reitor Adjunto de Administração/ProAd, com atribuíção de CD-3, a partir desta data.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.902, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.001212/2023-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 423921, código da vaga nº 333144, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens:
Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 23%
(vinte e três por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e
incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo
15 da Lei nº 9527/97, 10/10 (dez décimos) de "FG-3" (Chefe do DQ/CCET).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 218 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021,
e tendo
em vista
o que
consta do
Processo nº
23113.005508/2023-
3 6 / U FS , r e s o l v e :
Art.1º Conceder pensão vitalícia a MARIA EDVALDA DA SILVA, CPF: 120.021.865-
53, na qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia devida pelo ex-
servidor VASCO DOMINGUES GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matricula Siape 426422, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado,
falecido em 28/01/2023, com fundamento no art. 3º, inciso V e art. 10 da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c arts. 74, 16, inciso I, 76, 2º, da Lei 8.213/1991 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor em 28/01/2023 (data do óbito).Art. 3º Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 219 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e;considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;considerando
o que consta no processo nº 23113.048323/2022-80;considerando o que consta no
despacho n. 01135/2022/C-PFSE-UFS/PFUFS/PGF/AGU;considerando o que consta no
processo nº 23113.049046/2022-56, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e;considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;considerando
o que consta no processo nº 23113.048323/2022-80;considerando o que consta no
despacho n. 01135/2022/C-PFSE-UFS/PFUFS/PGF/AGU; considerando o que consta no
processo nº 23113.049046/2022-56,
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 222 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e;considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;considerando
o que consta no processo nº 23113.003286/2023-84,resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor HIPPOLYTE BRICE
SOGBOSSI, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1354855, lotado no Departamento de
Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado
pelo período de 01/03/2023 a 29/02/2024, na Universidade de Paris- SHS Sorbonne,
França, e na Universidade de Abomey-Calavi, Cotonou, República do Benin, com ônus
limitado para UFS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 232 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União 
em 
26.08.2002 
e;Considerando 
o 
disposto 
na 
Súmula 
Vinculante 
nº.
33;Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019;Considerando a Orientação Normativa nº 16, de 23 de
dezembro
de
2013, então
vigente;Considerando
o
que
consta do
Processo
nº
23113.010805/2017-46/UFS;Considerando o que consta na Ação Judicial nº 0800188-
62.2018.4.05.8500;Considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº
00472/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PR5/PGF/AGU;Considerando o que consta do Processo
nº 23113.007336/2023-26/UFS, reslve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos, com
proventos calculados na forma da lei, ao servidor MAURICIO DE AQUINO RESENDE,
matrícula SIAPE nº 467261, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado na Unidade Materno-Infantil, em regime
de trabalho de 20 horas semanais.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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