DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 180, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 79, publicada no DOU nº 21, de 30/01/2023.
Onde se lê: em substituição ao titular do cargo José Pedro Cabrera Cabral.
Leia-se: em substituição à titular do cargo Ana Lúcia Gomes Muniz.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 183, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Lucas Bento da Silva, para exercer a função
de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Geografia, conforme o Edital Nº 74/2022,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado no DOU de
14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU
de 31/10/2022, em substituição a titular do cargo Airton Sieben, que se encontra afastada
para exercício provisório, constante no Processo de Seleção nº 23101.009617/2022-71.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 184, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear BARBARA ELLEN TOLEDO GOUVEIA - que obteve a 2ª
colocação na vaga 2022.1/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade
CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 932007. Código oriundo da exoneração do
servidor Victor Rocha Mourão, DOU de 07/02/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal;
os arts. 10 e 13 da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010; e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017;
resolve:
Nº 159 - nomear, em caráter efetivo, APARECIDA MARIA GONÇALVES, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 337271. (Processo SEI 23114.907867/2022-20)
Nº 160 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o
cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 20 horas semanais: (Processo SEI 23114.901165/2023-13)
.
C A N D I DAT O
CÓDIGO DE VAGA
. JULIANA PESSOA MOREIRA
096347
. MARIA TEIXEIRA ANTONUCCI PACHECO LOPES
103368
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.902844/2023-18, resolve:
Nº 161 - 1. exonerar, a pedido, VICTOR KELLES TUPY DA FONSECA, matrículas 12995-X/UFV
e 1023573-9/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 401, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 338876, a contar de 1º de
março de 2023; 2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 162 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, matrículas
6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 9 a 15 de abril de 2023, incluindo o
trânsito, para prospectar e consolidar parcerias com universidades alemãs, bem como
promover o fortalecimento das ações do programa Capes/Print e contribuir com o
processo de internacionalização da UFV, em Muenster, Gottingen, Dusseldorf e Stuttgart,
Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902970/2023-64)
Nº 164 - autorizar o afastamento, do País, de JOÃO CARLOS KER, matrículas 7574-4/UFV e
1110350-0/Siape, no período de 18 a 30 de março de 2023, incluindo o trânsito, para
desenvolver atividades de pesquisa, com coletas de amostras, direcionado ao projeto de
manejo da cultura do eucalipto, em Concepción, Paraguai, com ônus limitado. (Processo
SEI 23114.902731/2023-12)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.902845/2023-54,
resolve:
Nº 165 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Técnico de Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, código de vaga 339441, ocupado por TAIS DE SOUZA ALVIM, matrículas
13274-8/UFV e 3301536-1/Siape, a partir de 3 de março de 2023.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.902779/2023-12, resolve:
Nº 166 - 1. exonerar, a pedido, MARIANA CALABRIA LOPES, matrículas 10985-1/UFV e
1966628-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Educação Física, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.; 2. designar
FERNANDA KARINA DOS SANTOS, matrículas 12100-2/UFV e 2259706-1/Siape, para ocupar
a função comissionada de que trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o
disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que
consta do Processo SEI 23114.901171/2023-71, resolve:
Nº 167 - tornar sem efeito a Portaria nº 0141/2023, de 23/02/2023, publicada no DOU de
24/02/2023, Seção 2, p. 47, que trata da nomeação do candidato SILAS FERREIRA
BARBOSA, habilitado no concurso público para o cargo de Médico/Psiquiatria, regido pelo
Edital nº 02/2022, com homologação publicada no DOU de 17/02/2022, tendo em vista
solicitação de reclassificação no certame.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.000267/2023-59,  resolve:  
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RENATO
ICARAHY DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 218**57, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Associado - Nível 01, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração,
conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Geisa Cerqueira Felipe, Professora do Magistério
Superior, no período de 17/03/2023 a 04/04/2023, trânsito incluso, para realização de
atividades pedagógicas e artísticas relativas ao Pós-Doutorado em andamento na área de
Música da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a serem realizadas
na Ensemble OrQuesta, Hastings Philharmonic Orchestra, Royal College of Music e Trinity
Laban Conservatoire of Music and Dance, nas cidades de Hastings e Londres, Inglaterra,
com ônus limitado. Processo 23117.006915/2023-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Carlos Henrique de Carvalho, Professor do Magistério
Superior, no período de 27/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluso, para participação na
NAFSA 2023 Annual Conference & Expo, a ser realizada pela NAFSA, na cidade de
Washington, DC, Estados Unidos da América, com ônus de diárias e passagens ao programa
UFU/CAPES/PrInt. Processo 23117.012504/2023-65.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.073, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e CONSIDERANDO
a solicitação do servidor, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.012064/2023-46, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de março de 2023, do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, o servidor DAVID ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1151408.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº
0321369.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 348, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 18001.100218/2023-13, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública BETANIA PEIXOTO LEMOS, matrícula Siape nº
2104380, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD

                            

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