DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 354, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 12177.100068/2023-50, resolve:
Designar ELDER LINTON ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1458967, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral de Projeções Econômicas da Subsecretaria de Política Macroeconômica
da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 355, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 12177.100069/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
nº 94526, e MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO, matrícula SIAPE nº 1271080, para, nesta
ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais
da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE /MF Nº 83, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2023, Seção 2, p. 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 357, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 12177.100070/2023-29, resolve:
Designar ELDER LINTON ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1458967, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral
de
Modelagem
Econômica 
da
Subsecretaria
de
Política
Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19995.100309/2023-76, resolve:
Nomear SIMONE APARECIDA VICENTINI, CPF nº ***.837.558-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Apostas da Subsecretaria de
Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda,
código CCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PORTARIA Nº 773, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado JAIRO DA SILVA MUNIZ
SOBRINHO, matrícula nº 112754-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art.
3 O
empregado
deverá
apresentar-se imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 831, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado MARCIO LUIZ VALE, matrícula
nº 132224-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art.
3 O
empregado
deverá
apresentar-se imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 832, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado PAULO VICTOR PEREIRA
RESENDE SILVA, matrícula nº 075583-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa
Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art.
3 O
empregado
deverá
apresentar-se imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARC E LO
OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções, no período de 04 a 10 de março de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da Conferência do Goldmans Sachs, em Londres (Inglaterra) e
do NDR promovido pelo Itaú, em Bruxelas (Bélgica), em Roterdã (Holanda) e em Oslo
(Noruega). As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº
02000.002010/2023-18, OF. N° 848/2023/MMA resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário PATRICK MICHEL FINAZZI SANTOS,
matrícula nº 8.029.568-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº
00135.200735/2023-19, OF. N° 15/2023/GAB.MIR/MIR resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO,
matrícula nº 1.380.939-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto ao MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 10, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº
00170.000146/2023-06, OF. N° 497/2023/SE/CC/CC/PR resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário EMERSON MUZI, matrícula nº
2.897.359-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº
25000.005827/2023-35, OF. N° 62/2023/DATDOF/CGGM/GM/MS resolve:

                            

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