DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200044
44
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário BRENO VILELA COSTA, matrícula nº
1.688.099-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao
MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE MARÇO 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº
25000.014793/2023-70, OF. N° 301/2023/DATDOF/CGAEST/GM/MS resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário CLAUDIO REZENDE EVARISTO CARLOS,
matrícula nº 2.085.309-2, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto ao MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os
termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que
constam da Proposta de Ação Administrativa 2023/506-086 aprovada pela Diretoria
Executiva em 28/02/2023, resolve ceder, por tempo indeterminado, o empregado
HENRIQUE JORGE TINOCO AGUIAR, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para
exercer o cargo de Diretor de Previdência da Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF, a partir do dia 01 de março de 2023, nos termos
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
JOSÉ GOMES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e
considerando as disposições da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022,
e as demais informações constantes do Processo SEI nº 15414.600168/2023-20, resolve:
RECONDUZIR o servidor JOSÉ ANTONIO MEYER PIRES JUNIOR, matrícula Siape
nº 0992601, pelo período de dois anos, a partir de 1º de março de 2023, no mandato de
Corregedor, código FCE 1.13, para o qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.769,
publicada no DOU em 1º de março de 2021, e Portaria Susep nº 8.038, publicada no DOU
em 25 de outubro de 2022.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CVM/PTE/Nº 3, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU Nº
5, de 6 de janeiro de 2023, seção 2, página nº 18,
Onde se lê: "...e de acordo com o instruído no Processo SUPER.GOV.BR nº
19957.014511/2022-51,..."; Leia-se: "...e de acordo com o instruído no Processo
SUPER.GOV.BR nº 19957.015059/2022-45,...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CVM/PTE/Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU Nº
5, de 6 de janeiro de 2023, seção 2, página nº 18,
Onde se lê: "...e de acordo com o instruído no Processo SUPER.GOV.BR nº
19957.014511/2022-51,..."; Leia-se: "...e de acordo com o instruído no Processo
SUPER.GOV.BR nº 19957.007977/2020-39,...".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.178, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15
do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 14
do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo
nº 10099.100073/2023-15, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JEOVAN ASSIS DA SILVA, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1355030, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, na Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente
em Brasília.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.101559/2023-81,
resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA TEREZA CORREIA BEZERRA
DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1450144, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.185, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 19995.100637/2023-72, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor THIAGO LONGO MENEZES, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535588, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda, exclusivamente em Brasília/ D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 21160.000220/2023-75, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCOS CARVALHO DE SANTANA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459922, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Nacional de Meteorologia, exclusivamente em
Brasília.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 848, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 4º, inciso V, da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.100158/2023-
39, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, conforme parágrafo 6° do
art. 15 da Lei 11.356/2006, ao servidor EVERSON PINTO DA SILVA, matrícula nº 2050426,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Area, em exercício na Coordenação-Geral de
Administração do Gabinete deste Ministério.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
 O SECRETARIO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
RELAÇÕES 
DE
TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26
de setembro 2022, e no processo nº 14021.116252/2019-34, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público GUILHERME
HENRIQUE SANTOS PERET, matrícula SIAPE nº 2073956, Pesquisador em Geociência, do
quadro de pessoal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, movimentado
pela Portaria nº 9.007, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU,
de 6 de abril de 2020, seção 2, pág. 13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
 O SECRETÁRIO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
RELAÇÕES 
DE
TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26
de setembro 2022, e no processo nº 19975.128417/2022-61, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 12.446, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 27 de outubro de
2022, seção 2, pág. 64, que tratou da alteração de exercício da empregada Adriana
Fernandes da Silva, matrícula nº 99152-76, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários,
do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO,
para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de
Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
 O SECRETARIO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
RELAÇÕES 
DE
TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26
de setembro 2022, e no processo nº 03154.009830/2019-55, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública CLAIRVANIA
MARIA ANASTACIO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 9832282, PEM - Técnico em
Eletrônica, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira em Infraestrutura Aeroportuária -
INFRAERO, movimentada pela Portaria Nº 378, de 7 de janeiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 10 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA