DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08400.000680/2023-65; resolve:
Nº 17.646 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LUIZ ROLLO ALVES ,
matrícula PF nº 10.307, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07.
Nº 17.647 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO TENORIO WANDERLEY,
matrícula PF nº 15.928, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco,
código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08310.000457/2023-27; resolve:
Nº 17.650 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CHARLES SOBREIRA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 10.606, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal no Maranhão,
código FCE 1.07.
Nº 17.651 - Designar a Delegada de Polícia Federal KILMA CAMINHA VELOSO FREIRE,
matrícula PF nº 15.990, para a função de Corregedora Regional de Polícia Federal no
Maranhão, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 17.652 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DANIEL CORACA JUNIOR, matrícula PF
nº 11.096, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP,
código FCE 1.05.
Nº 17.653 - Designar o Delegado de Polícia Federal DANIEL CORACA JUNIOR, matrícula PF
nº 11.096, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código
FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 17.654 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEX SANDRO BIEGAS, matrícula PF nº
10.249, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
Nº 17.655 - Designar a Delegada de Polícia Federal SILVIA AMELIA FONSECA DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 14.772, para a função de Delegada Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 17.656, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES,
matrícula PF nº 9.557, da função de Chefe da Divisão de Relações Internacionais da
Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal, código FCE 1.07, a
partir de 02/01/2023.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.003304/2023-89; resolve:
Nº 17.657 - Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JOAO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula
PF nº 6.515, da função de Chefe do Serviço de Aposentadorias e Pensões da Coordenação
de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
Nº 17.658 - Designar a Delegada de Polícia Federal VLADIA MARIA BARROS LEAL BR I T O,
matrícula PF nº 15.684, para a função de Chefe do Serviço de Aposentadorias e Pensões da
Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 17.661, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08520.000340/2023-78; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JORGE VINICIUS GOBIRA NUNES,
matrícula PF nº 14.235, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08400.000684/2023-43; resolve:
Designar
a
Delegada
de Polícia
Federal
ADRIANA
ALBUQUEQUE
DE
VASCONCELOS, matrícula PF nº 11.292, para a função de Corregedora Regional de Polícia
Federal em Pernambuco, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08420.000703/2023-01; resolve:
Nº 17.664 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI,
matrícula PF nº 16.048, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.07.
Nº 17.665 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal SANTIAGO GABRIEL HOUNIE, matrícula
PF nº 9.576, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE
1.07.
Nº 17.666 - Designar o Delegado de Polícia Federal SANTIAGO GABRIEL HOUNIE, matrícula
PF nº 9.576, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal WILKER GOULART, com o objetivo de participar
do Curso de Perito Universitário em Crimes Ambientais - Centro Universitário da Guarda
Civil da Espanha em Madrid/Espanha, sendo o período total de afastamento 18/03/2023 a
01/04/2023 , inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.024297/2022-
78).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Delegados de Polícia Federal DANIEL DAHER e CRISTIANO DE SOUZA
ELOI e o Agente de Policia Federal CAIO DE ALCANTARA MOURA BELO, para participarem
da ""Preparatory Meeting for stakeholders related to identification and fight against the
OCG's who are trafficking human beings from Latin America" em Madri/Espanha, sendo o
período total de afastamento 12 a 17/03/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.003905/2023-91).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 22.888, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº
08095.000130/2023-47, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de janeiro de 2023, o cargo de Delegado de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LUCIANO LEITE PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 3312310, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.686, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
POLÍCIA
FEDERAL
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta no processo nº 08490.000483/2023-84; resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal SILVIA AMELIA FONSECA DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.772, do encargo de Substituta Eventual do Chefe
da
Delegacia
de
Direitos
Humanos
e
Defesa
Institucional
-
DELINST/DRPJ/SR/PF/DF, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
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