DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em
27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril
de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Cristina Socorro da Silva, viúva do servidor
Valdijon Estrela, Mat. SIAPE: 0271065, Engenheiro, código NS-440007, Classe S Padrão III,
falecido em 17 e fevereiro de 2023, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos
nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (48051.001701/2023-91).
Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do
Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA ANM Nº 113, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da
ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Fabio Henrique Dias
Leite, matrícula SIAPE nº 3252787, a partir de 03 de março de 2023, na forma do
inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.001611/2023-09).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 111, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL FERREIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 1878068, no
período de 28 de fevereiro de 2023 a 18 de março de 2023, para exercer o encargo de
substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CGE IV,
ficando convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 116, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2023, ARNALDO GUILHERME
MENDES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453605, do cargo de Chefe da Divisão de
Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT IV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 117, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, matrícula SIAPE
nº 3284184, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CG E I V .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
DESPACHO SFI-ANP Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o
que consta na Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, resolve:
Item 1º - Atualizar a relação com os nomes dos servidores lotados no âmbito da
Superintendência de Fiscalização do Abastecimento e dos Núcleos Regionais de
Fiscalização, que possuem autorização para lavrar Documento de Fiscalização, conforme
abaixo:
. Matrícula Nome do servidor
Cargo
Lotação
. 1443717 ADRIANO REIS DA CUNHA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 1671706 ADRIANO SAMPAIO NUNES
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 1514526 ADRIANO SVERBERI ABREU
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. 1635526 AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 1650052 AIRTON SHOITI AKIZAWA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 3321931 ALESSANDRA KONRATH
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
. 2443256 ALEX SANDRO DE MATTOS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 1758625 ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. 1855813 ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. 2233079 ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 2197023 ANTONELLA NUNES CANARIM
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. 1547349 ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 2067164 ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. 3322143 AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. 2192821 AUGUSTO FABIO DOS REIS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1650144 BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 1649309 BRUNO SARDELLA DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 426587
CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1053531 CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 1568200 CATARINA DE MIRANDA SCHERER
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. 2137790 CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. 2067390 CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1489878 CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 2347869 CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 6452136 DARIO AUGUSTO LINS NETO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NSP
. 3322145 DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
. 7451957 DOMINGOS MARTINS LEMOS FILHO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NSP
. 3322450 DOUGLAS DOS SANTOS FELIX
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. 1577005 EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 1657330 EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. 1649631 EDUARDO PEÇANHA NUNES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 3321918 ERNANI GUNTZEL FILHO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
. 1062812 EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
. 1651303 FELIPE RACHID RODRIGUES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 1548909 FERNANDO DE GODOY PARENTI
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 2354370 GABRIEL MORAIS DE LIMA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 2068887 GILSON DA CRUZ SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1816831 GLAUBER NICIOLI DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 3322568 HELUZA CALDEIRA DE JESUS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. 15164918 HEMERT SANTOS AMORIM
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. 2067254 HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. 3292959 HERCULANO WILKENS PAES FILHO
PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROVIÁRIOS
NMA
. 3322148 ISA CARLA SANTOS DO AMPARO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. 1516889 JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 1514470 JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 451726
JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
. 3322150 JOSÉ FERNANDES DIAS NETO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
. 4300826 JOSÉ GUTMAN
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 1516233 JOSÉ LUIZ DE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NMA
. 2355794 JULIANO NILO ESPINDOLA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. 6452139 JULIO CESAR LERÁRIO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
. 2067274 LEILA VIANNA CHAOUI SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1650475 LEONIDAS ARAUJO VILHENA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NMA
. 3322152 LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSA
. 1653978 LUCIANO JOSE FERNANDES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1650311 LUIS MANUEL GARCIA REYES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1493612 LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 2516189 LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 3322153 MARCELA DRUMOND SOARES SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
. 1654644 MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1671482 MARCELO COP DE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 1650372 MARCELO DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 2067423 MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1650404 MARCIA MARIA TIENGO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 2223187 MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. 1652086 MARCOS BARRA SOARES
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 3322572 MARCOS DA SILVA SANTOS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. 2073459 MARCOS DIAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. 1559244 MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 1650655 MATEUS COGO MARQUES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. 1516894 MAURO MOTTA LAPORTE
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 3322552 MAX DA SILVA MEDEIROS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. 3322155 MICHAEL LAIA FERREIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. 3322156 MICHELLE SOUZA OLIVEIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
. 1514870 MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 1583482 MILENA NASCIMENTO SALES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 2067262 MORGANA CORREA CAMPOS ALVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 3322574 NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. 1650625 NEUCIONE DE MELO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 1514462 NOEL MOREIRA SANTOS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1650550 OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 405046
OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 1870608 PATRICIA PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 3322335 PAULO AUGUSTO COTA LEITE
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
. 7452017 PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
SFI
. 6451863 PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
. 1494200 PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 1815247 PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 1649977 PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
N BA
. 3322157 RAFAEL ALVES TERRAS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. 2072392 RAFAEL DUARTE NEVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. 1793858 REBECCA FÉO DE OLIVEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 1740441 RICARDO FONSECA SOARES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. 452138
RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NSP
. 3322157 RIGO KALUWA MUNKAMBA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. 1550284 RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. 1792111 ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1514479 ROBERTO JONAS SALDYS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 1773871 RONEY ANTONIO BARBOSA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. 1142423 SARAH RAPOSO MELO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. 1682188 SAVIO FERREIRA DA SILVA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1514440 SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 1650547 SIDERVAL VALE MIRANDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 3322414 SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. 1650421 STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. 3322437 THAFNY MOREIRA FERNANDES
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSA
. 1650405 THARSIANE KONRAD
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 2223423 THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. 1438557 THIAGO ROCHA LADEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 3322040 TULIO CESAR AGUIAR SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. 1650434 UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1570671 VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1796229 VIVIANNE YUKA KANEGAE
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 3322044 VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. 1108295 WALLACE NUNES DE MENEZES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. 1720457 WARLEY GOMES DOS SANTOS
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. 3322050 WENNDEL DINIZ BARONI
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. 1650572 WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. 1548393 WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. 2140300 YU CHIU HUNG
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
Item 2º - Este Despacho entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial
da União, quando ficarão revogados os despachos publicados anteriormente.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES