DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00064089/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2023, PEDRO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30258,
do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00517409/2022, resolve:
Designar LETICIA LEITE DOS SANTOS MARCAL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28657, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível I, FC-1, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de
Luciana Costa Alves, matrícula nº 31294, ocorrida em 11 de abril de 2022, publicada no
DOU de 12 de abril de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 90, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00068566/2023, resolve:
Designar LUDIANE PIMENTA DE AGUIAR FREITAS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28274, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Jose Dias Pereira, matrícula
nº 3530, ocorrida em 06 de novembro de 2022, publicada no DOU de 07 de novembro de
2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 91, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00066482/2023, resolve:
1. Dispensar ELAINE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25337, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
2. Designar ELAINE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25337, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Marcelo Antonio
Muscogliati, em vaga decorrente da dispensa de Sandra Regina Mendes Torres Correia,
matrícula nº 12571, ocorrida em 10 de outubro de 2022, publicada no DOU de 11 de
outubro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077337/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2023, EDMAR CARLOS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25979, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Educação Presencial, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar KLISSIA LACERDA GOMES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Educação Presencial, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 94, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00072547/2023, resolve:
1. Dispensar CRISTIANO ALVES DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 5941, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Corporativos, CC-2, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar RODRIGO MENEZES MORALI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 12446, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Corporativos, CC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 95, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em
vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00049239/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2023, BRENO GUSMAO
BELO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº
32237, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
2. Designar LEVI CORREIA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito , matrícula nº 30913, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00074146/2023, resolve:
1. Designar HEVERTON TERCIO DA COSTA LEMOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26696, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Estágio da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Elicelma da Silva Lessa
de Araujo, matrícula nº 19083, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
22 de fevereiro de 2023.
2. Designar MARCIA ABADIA DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27070, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Estágio da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 99, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00075331/2023,
resolve:
1. Dispensar VINÍCIUS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23417, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins.
2. Designar VINÍCIUS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23417, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel, em vaga
decorrente da dispensa de Marcio Lopes Vidal, matrícula nº 12694, ocorrida em 31 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
13, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 14 de janeiro
de 2022, Seção 2, página 45, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ZANIEL ASSIS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte,
matrícula nº 17528-5, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica
e Transporte (FC-2), vinculada à Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no
Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor VILSON DE CARVALHO SENA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte,
matrícula nº 17756, para exercer Função de Confiança de Chefe da Seção de Segurança
Orgânica e Transporte (FC-2), vinculada à Secretaria Estadual, da Procuradoria da República
no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00010277/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO JOSE MEIRELLES DOS SANTOS, matrícula
9712, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR016-JAM, da Procuradoria da República na
Bahia.
Art. 2º Dispensar a servidora MARTHA ROCHA MESQUITA MARQUES, matrícula
23802, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR009-NSDK, da Procuradoria da República na
Bahia.
Art. 3º Designar o servidor EDUARDO JOSE MEIRELLES DOS SANTOS, matrícula
9712, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR009-NSDK, da Procuradoria da
República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de MARTHA ROCHA MESQUITA
MARQUES, matrícula 23802.
Art. 4º Designar a servidora MARTHA ROCHA MESQUITA MARQUES, matrícula
23802, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR016-JAM, da Procuradoria da
República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de EDUARDO JOSE MEIRELLES DOS
SANTOS, matrícula 9712.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00014200/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GIRLENE CARMEM SANTOS SALLES, matrícula
21096, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR012-OGAF, da Procuradoria da República na
Bahia, a partir de 23/02/2023.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da
competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e
tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00013253/2023, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de SAMUEL BATISTA SILVA, matrícula nº 23387, do
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR003-AOR, da Procuradoria da
República na Bahia, realizada originalmente pela Portaria SG nº 5, de 09 de janeiro de 2023,
publicada no DEMPF de 17 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR015-RRSMTA na Procuradoria da
República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de NAYARA CEZAR BRASIL, matrícula nº
25724.
Art. 2º Nomear o servidor MURILO SANTOS GOMES, matrícula 14936, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do
GABPR003-AOR da Procuradoria da República na Bahia, na vaga antes ocupada por SAMUEL
BATISTA SILVA, matrícula 23387.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE