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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SDI-5ª feira
-Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
SDCI-2ª feira
-Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023-Dr.Paulo césar de Moraes Gomes
-Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023-Dr.Patrick Maia Merisio
SDCI-4ª feira
-Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023-Dra.Andréa Albertinase
SDCS-4ª feira
-Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023-Dra.Silvana Marcia M.V.de Oliveira
-Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
SDCI-5ª feira
-Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023-Dr.Claude Henri Appy
SDCI-6ª feira
-Semana de 06/03/2023 a 10/03/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana
de 06/03/2023
a 10/03/2023-Dr.Débora
Scattolini e
Dra.Egle
Rezek
-Semana de 13/03/2023 a 17/03/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 20/03/2023 a 24/03/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 27/03/2023 a 31/03/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Marisa
Regina Murad Legaspe
VERA LÚCIA CARLOS
Vice-Procuradora-Chefe
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 81, de 17.02.2023, publicada no
DOU nº 36, de 22.02.2023, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... de 28.02 a 14.03.2023," LEIA-SE: "...
de 28.02.2023."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO Nº 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75,
de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II,
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a contar de 30/01/2023, o Servidor RAPHAEL SEABRA BAHIA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6006643-1, do encargo de
substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral, Código
CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 2º. Designar o Servidor RAIMUNDO FRANCISCO DE SÁ NETO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6009326-9, para o encargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral, Código CC-04,
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 3º. Designar a Servidora LARISSA DE LIMA PERES FLORES SOARES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6009256-4, para o encargo de
substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral, Código
CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 4º. Designar a Servidora RENATA OLIVEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6006556-7, para o encargo de substituta do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC-04, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 5º. Designar a Servidora ÉRIKA FERNANDA BALBI CRUZ ARAÚJO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6009025-1, para o encargo de
substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral, Código
CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 6º. Designar o Servidor RAPHAEL SEABRA BAHIA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6006643-1, para o encargo de substituto do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral, Código CC-04, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 7º. Designar o Servidor JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6007346-2, para o encargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral, Código CC-02,
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo - Sessão Virtual:
07/03, das 07:00 às 07:00 horas do dia 09/03/2023
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
07/03, com início às 08h30 e término às 17h
08/03, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
09/03, com início às 08h30 e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Presencial:
07/03, com início às 08h30 e término às 17h
08/03, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-031.276/2022-9, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à
servidora GERLANE GALDINO
FERNANDES, Matrícula 1080-4, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área
Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47, de 5 de julho de 2005, com proventos correspondentes ao limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, consoante prescrito no art. 26,
caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido
do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de
30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022.
Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, e no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo TC-001.400/2023-1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
RENATO KANEMOTO, matrícula 4591-8, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no § 8º do art. 4º, §§ 2º,
inciso I, e 3º, inciso I, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de
novembro de 2019.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 50, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, matrícula 8099-3, AUFC, para exercer
a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 51, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de março de 2023, ANTÔNIO DAUD
JÚNIOR, matrícula 8099-3, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior III, código
FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 52, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3,
de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, matrícula 9484-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 53, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 3136-4,
AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a)
Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA, ficando, em consequência, dispensado(a) da função
de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete da Ministra
ANA ARRAES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 54, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de março de 2023, RICARDO ANDRÉ
BECKER, matrícula 2736-7, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código
FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 55, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2023, ANA
CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, matrícula 3489-4, AUFC, da função de
confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete da
Ministra ANA ARRAES.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE

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