DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 65, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON DA SILVA CHAGAS, matrícula 3494-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 66, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de março de 2023, CAROLINE VIEIRA
BARROSO SULZ GONSALVES, matrícula 6283-9, AUFC, da função de confiança de Assistente
Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 67, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de março de 2023, PRISCILA
BERGMANN HOPF, matrícula 8676-2, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico,
código FC-2, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FÁBIO RAMOS ROSA, ponto n.º 117403, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALITA NAJARA DA SILVA SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Governo no Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-
10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ponto nº 5179, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor do Departamento de
Taquigrafia, Revisão e Redação, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto nº 6870, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação
Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I,
FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias
Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BALTAZAR DE ALMEIDA, ponto nº 4367, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAROLINA MARGOT MARTINI FONTENELE LORDELLO, ponto nº 6503,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Atendimento, FC-1, da Coordenação de Histórico de Debates, do Departamento de
Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir
de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CHRISTIANE DO RÊGO MONTEIRO FERREIRA, ponto nº 5828, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1,
da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CINTIA DANIELLE DE SOUZA CASTRO VIEIRA, ponto nº 7102, ocupante
de
cargo da
Categoria
Funcional de
Técnico
Legislativo
- atribuição
Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Comunicação e Relações Institucionais, FC-1, do Núcleo de Tecnologia, Comunicação e
Relações Institucionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO PIOVESAN, ponto nº 6285, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa
Escrita, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIZABETH MACHADO DE MATTOS, ponto nº 4946, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do
Líder do Partido Verde, FC-2 , do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELZA PEREIRA DE ARRUDA, ponto nº 7320, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-
1, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA MAIA CARVALHO NOGUEIRA, ponto nº 7115, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da
Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILSON ALVES PACHECO, ponto nº 5348, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Secretaria
da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILSON VASCONCELOS DOBBIN, ponto nº 5130, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da
Secretaria da Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GISLENE DE ALMEIDA VAZ, ponto nº 5569, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da
Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HONEJOHNNY PEREIRA DA SILVA, ponto nº 5256, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Audiovisual, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-
1, da Secretaria da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JANAINA MAGALHAES FERNANDES OLIVEIRA, ponto nº 8139, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA BALDONI FIGUEIREDO, ponto nº 7129, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da Secretaria-
Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LIANA ELIZA LARA PAHINS, ponto nº 7253, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
06, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Diretoria de Recursos Humanos,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ RENATO COSTA XAVIER, ponto nº 6557, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Secretaria da
Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO IDALÍZIO PENNA, ponto nº 7880, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da
Secretaria da Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS CARDOSO DA COSTA, ponto nº 7774, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Taquigrafia, FC-1, da
Coordenação de Registro, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA ALICE DIAS ROLIM VISENTIN, ponto nº 7837, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MONICA RODRIGUES CAMPELLO, ponto nº 5113, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Conservação e
Restauração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão de Defesa do Consumidor, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MOSANIEL BARBOSA DE LIMA, ponto nº 3271, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção Administrativa, FC-1, do
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NOELI NOBRE PAIM, ponto nº 6857, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação
de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO, ponto nº 5235, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário, FC-
1, da Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULA ARAUJO MEDEIROS, ponto nº 6846, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Televisão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1,
da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RUI ALEXANDRE BARBACHAN, ponto nº 4905, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Transporte Legislativo -
Condução de Veículos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Comissão, FC-1, da Secretaria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SUSANA ELISABETE BAUER, ponto nº 7404, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe