DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200071
71
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.911 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAWDSON WILLIAM DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE
CARRERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.912 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REJANE ALVES FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE
BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.913 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO KUERTEN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 7.914 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGERIO DA SILVA PAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MA R CO S
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.915 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSINALDO NEGRÃO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIA WAIÃPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.916 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SHAWANNY SIMBLIA DE SOUZA LIMA SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.917 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVONES FEITOSA DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO
CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.918 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYSA GONÇALVES SOUSA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LULA DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.919 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VERALUCIA FERNANDES DA SILVA SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ COUTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.920 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YASMIM ANDREA DE SA PORTELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.921 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YASMIM ARAUJO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) A DA I L
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.922 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ZELITA DAS DORES MARTINS DOS REIS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIS TIBÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.822 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 329 de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, Seção 2, de 18 de janeiro de 2023, que
nomeou BRUNO CAMPOS RODRIGUES, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção
3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Nomear GUTHIERREZ GREGORIO DE SOUZA, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.423 de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 206, Seção 2, de 23 de outubro de 2013 (vaga nº 28113).
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.003285/2023-89, resolve:
Nº 1.898 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor
desta Casa Legislativa CLÁUDIO MANUEL ABRAHÃO TOLENTINO, matrícula n.º 32818,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Administração, à
Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, código CD-CC-SP-03, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134737, resolve:
Nº 1.957 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990,
RODRIGO VIEGAS
para exercer
o
cargo, em
comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1154356, resolve:
Nº 1.958 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, NATÁLIA PINHEIRO ALVES BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta
Brito.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1156507, resolve:
Nº 1.960 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DIANE LOURENÇO DIAS DA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara
Lima.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1157977, resolve:
Nº 1.961 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ISIS LUCAS BRAGA MACHADO E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1162576, resolve:
Nº 1.968 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANYELLA PEDRA DOS SANTOS MOTA, matrícula no 352588, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01,
do
órgão COMDIR/PRSECR
-
Primeira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1162736, resolve:
Nº 1.969 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUIZ FERNANDO DIAS CORAZZA, matrícula no 368225, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1162737, resolve:
Nº 1.970 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FÁBIO BARRETO DE MENDONÇA, matrícula no 388911, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do
órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1162739, resolve:
Nº 1.971 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIELA ALENCAR SANTOS WORISCH LOPES, matrícula no 388364, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1162740, resolve:
Nº 1.972 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE ARAÚJO, matrícula no 391399, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/TRSECR -
Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1162741, resolve:
Nº 1.973 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MÁRIO RUBEM COSTA MACEDO, matrícula no 391430, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01,
do
órgão COMDIR/TRSECR
-
Terceira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1157176, resolve:
Nº 1.982 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, SAIMON RIBEIRO CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1138076, resolve:
Nº 1.988 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MATHEUS AUGUSTO BORGES PESSOA para exercer o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145581, resolve:
Nº 1.989 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DANIELLEN QUEIROZ COSTA RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1151916, resolve:
Nº 1.990 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GILTON DA MOTA SANTOS DE SÁ para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.