DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1162976, resolve:
Nº 2.015 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JADER SOARES DA LUZ, matrícula no 376120, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete
da Liderança
do PSDB,
para ocupar
o mesmo
cargo no
órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163016, resolve:
Nº 2.016 - exonerar HENRIQUE FERNANDES DE ALBUQUERQUE VITAL, matrícula no
398813, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão
GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163038, resolve:
Nº 2.017 - exonerar ANA CAROLINE BATISTA DA SILVA, matrícula no 380523, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/QTSECR
- Quarta-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163097, resolve:
Nº 2.018 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTÔNIO JACINTO FILHO, matrícula no 177079, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163116, resolve:
Nº 2.019 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GUILHERME DE CARVALHO SIGMARINGA SEIXAS, matrícula no 374997, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163259, resolve:
Nº 2.020 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CAROLINA LUIZA LACERDA GOMES SAAVEDRA, matrícula no 252818,
ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163399, resolve:
Nº 2.021 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CLAUDIONOR DOS SANTOS, matrícula no 340800, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/TRSECR -
Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete
do Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163496, resolve:
Nº 2.022 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LUIZ FERNANDO BENVENUTI SILVA DE BARROS, matrícula no
348720, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
09, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163497, resolve:
Nº 2.023 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS, matrícula no 349292, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no
órgão
GABLID/BLRESDEM 
-
Bloco
Parlamentar
da 
Resistência
Democrática
(PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163501, resolve:
Nº 2.024 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, EDMUNDO BOTÊLHO SANTOS, matrícula no 343022, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no
órgão
GABLID/BLRESDEM 
-
Bloco
Parlamentar
da 
Resistência
Democrática
(PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163503, resolve:
Nº 2.025 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JÉSSICA VIEIRA MARSCHNER, matrícula no 379594, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no
órgão
GABLID/BLRESDEM 
-
Bloco
Parlamentar
da 
Resistência
Democrática
(PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163637, resolve:
Nº 2.026 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, MICHELLE MAIA MELLO, matrícula no 350543, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco
Parlamentar União Cristã, a partir de 01/03/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163836, resolve:
Nº 2.027 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ERICSON ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula no 180959, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163856, resolve:
Nº 2.028 - exonerar JULIANA RIBEIRO SILVEIRA, matrícula no 396713, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da
Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163936, resolve:
Nº 2.029 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO WELLINGTON
PEREIRA, matrícula
no
236060,
do cargo,
em comissão,
de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança
do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163937, resolve:
Nº 2.030 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANA VIEIRA PAIM, matrícula no 164139, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163956, resolve:
Nº 2.031 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ADRIANEA DE JESUS SANTOS, matrícula no 300515, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163957, resolve:
Nº 2.032 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, matrícula no 350786, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRPACHE -
Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, a partir de 02/03/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1163958, resolve:
Nº 2.033 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL MEDEIROS DE LIMA, matrícula no 397523, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Minoria.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156216, resolve:
Nº 1.959 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JHENE KELLY SOUSA SARGES NAST para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158296, resolve:
Nº 1.962 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GILMARCIO CHAVES LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158316, resolve:
Nº 1.963 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, WAGNER GUIMARÃES DE SENA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1161256, resolve:
Nº 1.964 - exonerar RICARDO FARANI, matrícula no 129693, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da
Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do
Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1162216, resolve:
Nº 1.965 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MILCA AMORIM TAVARES, matrícula no 235640, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMCASTR
- Gabinete do Senador Marcelo Castro, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1162537, resolve: