DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 11. Dispensar ADRIANO SOUTO BORGES, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente
I, nível FC-01, na 185ª Zona Eleitoral de Montes Claros.
Art. 12. Dispensar RAQUEL SALGADO ZAMBONI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 349ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora.
Art. 13. Dispensar HERBERT SCHIRMER, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente
I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral de Esmeraldas.
Art. 14. Dispensar FABRÍCIO EUSTÁQUIO MARRA BORGES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 2ª Zona Eleitoral de Abre
Campo.
Art. 15. Dispensar CAROLINA ALVIM COTTA CHAVES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 240ª Zona Eleitoral de Rio Preto.
Art.
16.
Dispensar
GABRIELLE MOURA
BAENA,
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 350ª Zona Eleitoral de Poços de Caldas.
Art. 17. Dispensar MARLÚCIO DA
CONCEIÇÃO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 27ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.
Art. 18. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/3/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.938, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0002162-25.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MIGUEL CHICRE BITAR DE MORAES,
Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do
Cargo em Comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria, com fulcro no art.
35, II, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 02.03.2023.
Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 02.03.2023, o servidor FABRÍCIO
MANOEL SANTIAGO CORDEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção de
Auditorias Internas e Acompanhamento de Atos de Pessoal, nível FC-6, da Secretaria de
Auditoria, com fulcro no art. 35, I, da Lei 8.112/1990.
Art. 3º NOMEAR, com efeitos a contar de 02.03.2023, o servidor FABRÍCIO
MANOEL SANTIAGO CORDEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o
Cargo em Comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria, com fulcro no art.
9º, II, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 71/RE-PB/PTRE/ASPRE, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos processos SEI nº
0008449-60.2022.6.15.8016 e 0002087-08.2023.6.15.8016, resolve:
Art. 1º Dispensar SEVERINO GOMES DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula
0367, da Função Comissionada de Assistente I - FC-01 do Cartório da 16ª Zona Eleitoral -
Campina Grande/PB, a partir de 16.02.2023.
Art. 2º Designar JOSÉ ALEXANDRE RAMOS VIEIRA, Auxiliar Eleitoral, matrícula
n.º 990681, para exercer a função comissionada de Assistente I - nível FC-1 da 16ª Zona
Eleitoral - Campina Grande.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 69/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na
Resolução TSE nº 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0001407-
71.2023.6.15.8000, resolve:
Art. 1º. Redistribuir, um cargo vago de analista judiciário, área administrativa,
sem especialidade, pertencente ao quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, criado pela Lei nº 5.645/1970, lotado da Secretaria deste Tribunal, vago em
decorrência da aposentadoria de Maria do Socorro de Alencar Gadelha, conforme Portaria
nº 7/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no DOU de 30/01/2023, em reciprocidade com o
cargo de analista judiciário, área administrativa, pertencente ao quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo
servidor Helder Silva Barbosa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em
face do Processo SEI nº 0003315-12.2023.6.17.8000, com fundamento no art. 33, VIII, da
Lei n.º 8.112/1990, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 13.02.2023, o cargo de Analista Judiciário, Área
de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 11.202, de
29.11.2005, ocupado por JOÃO RAUL JARDIM MENESES, tendo em vista a sua posse em
outro cargo público inacumulável.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar VALDIRCE BRANDÃO ALBIOL GARCIA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Consultoria, Organização e Execução de Eventos.
Art. 2º Designar
JAQUELINE YURI NAKAMURA, Técnica
Judiciária Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Consultoria, Organização e Execução de Eventos.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
ATO Nº 66, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar SÁVIO NUNES
AMARAL, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Atendimento ao Cidadão.
Art. 2º Dispensar SUELY ITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função
comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio à Ouvidoria, designando-
a para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Atendimento ao
Cidadão.
Art. 3º Designar MARÉLEN KELLEN SOARES LOPES, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Apoio à Ouvidoria.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de março de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela (o) (ato que concedeu poder de
requisição ao órgão);
considerando
a
decisão
proferida 
no
processo
SEI
n.
0007061-
33.2023.6.26.8000, deste Tribunal, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR a requisição do servidor Jairo Simão Santana Melo,
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, matrícula
n. 15.346-0, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, para ter exercício no Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art.
1º
Dispensar
NÁDHIA AUXILIADORA
MESQUITA
PINHEIRO
NAKAYA,
servidora requisitada do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, da função comissionada
de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Relacionamento com a Imprensa.
Art. 2º Designar ANA CECÍLIA PIMENTA FARIA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Relacionamento com a Imprensa.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 14 de fevereiro de 2023.
REGINA RUFINO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e,
considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, "a", da Lei n.
8.112/1990, no art. 5º, inciso III, alínea "a", da Resolução TSE n. 23.701/2022 e a decisão
proferida no processo SEI n. 0054486-90.2022.6.26.8000, deste Tribunal;
e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso V, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º REMOVER para acompanhar cônjuge a servidora Tatiana Reis de
Carvalho, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para o município de Rio do Sul, em lotação a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de Santa Catarina
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União e produzirá
efeitos a partir de 11/3/2023.
PAULA HELENA BATISTA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 342, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0007308/2016, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LEILA DUARTE LIMA, matrícula 313.252,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, para continuar exercendo a função de confiança de Secretário Executivo da
Coordenadoria de Autocomposição, código CC-04, do Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 27 de abril de 2023, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário.
Desembargador CRUZ MACEDO

                            

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