DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A TO Nº 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2043/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor JAYME
POLACHINI NETO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos
estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979,
que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição
da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2044/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor LEANDRO
MOREIRA DONATO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos
estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979,
que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição
da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2045/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor PEDRO
AUGUSTO VECCHI MOREIRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos
termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de
1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da
Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro
de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2046/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor PEDRO
MÁRCIO COELHO VILAR no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos
termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de
1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da
Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro
de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 79, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2048/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, a Excelentíssima Senhora
ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava
Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de
março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95,
I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de
fevereiro de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 80, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2049/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, a Excelentíssima Senhora
CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava
Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de
março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95,
I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de
fevereiro de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 81, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2051/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, a Excelentíssima Senhora CLÁUDIA
KAROLINE FIALHO CAVALCANTI no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região,
nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março
de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da
Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro
de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 82, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2053/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, a Excelentíssima Senhora ÉRICA
KAZUMI NAKAMURA no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos
termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de
1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da
Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro
de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 83, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2055/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, a Excelentíssima Senhora INGRID
CONTI DE ALMEIDA no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos
estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979,
que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição
da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 53, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar FILIPE LAUTERT, Analista Judiciário Área Apoio Especializado
Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Assessor I (c-11448), código TRT 9ª CJ-1, da Secretaria Geral Da Presidência,
a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente
Especializado Vi (c-10836), código TRT 9ª FC-6, Coordenadoria De Segurança Da Informação
E Redes, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023); II - designar FERNANDO
CESAR BELINCANTA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Assessor II (c-11444), código TRT 9ª CJ-2, da Assessoria Da
Diretoria-Geral, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de
Assistente Especializado V (c-10710), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma
data (Despacho ADG nº 165/2023); III - designar RAFAELA DA COSTA BRZEZINSKI, Técnico
Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de
Assessor I (c-11449), código TRT 9ª CJ-1, da Secretaria Geral Judiciária, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10409),
código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023);
IV - designar CARLA LUZIA PINTO NUNES HABINOSKI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-11445), código
TRT 9ª CJ-2, da Secretaria Geral Da Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Administrativo (c-11398), código TRT
9ª FC-4, Assessoria da Presidência, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023);
V -
designar TATIANE KRIEGER DOS
SANTOS RANGON, Técnico
Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-
11447), código TRT 9ª CJ-1, da Assessoria Da Diretoria-Geral, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado V (c-
10711), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho ADG nº
165/2023); VI - designar MARIA CANDIDA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-
11446), código TRT 9ª CJ-1, da Assessoria Da Diretoria-Geral, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado V (c-
10714), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho ADG nº
165/2023); VII - designar LUCIANA SIMIONI MOREIRA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-
11450), código TRT 9ª CJ-1, da Secretaria Do Tribunal Pleno, Órgão Especial E Seção
Especializada, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de
Chefe De Seção (c-8918), código TRT 9ª FC-5, Seção De Apoio Das Sessões Do Órgão
Especial, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante dos Processos PROAD nº
4235/2023, resolve:
Nº 32 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, MARIA DE LOURDES
COSTA CAMARGO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de
Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração
de Laura Cristina Chequini.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD nº 4233/2023, resolve:
Nº 33 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, VALUSSE GÓIS TOR R ES ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do
mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Costa
Camargo.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4233/2023,
resolve:
Nº 30 - Exonerar MARIA DE LOURDES COSTA CAMARGO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro