DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200077
77
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 491, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008556/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS, matrícula N. 312.947,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula N.
319.509, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 500, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0000591/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, ANA
CRISTINA MELLO SCHMIDT, matrícula 312.376, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, a partir de 09 de janeiro de 2023.
Desembargador CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 2365 de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, do dia 30 de novembro de 2018, à fl. 93, onde se lê: "com as vantagens
previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do
art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da
Lei 9.527/1997 e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº
2003.00.2.008895-7", leia-se: "com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c
o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-
45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e parcelas de
quintos/décimos incorporados com base em decisão judicial transitada em julgado, nos
autos do Mandados Segurança 2003.00.2.008895-7, observados os preceitos do RE
638.115/CE".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 205/SGP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo
8926/2018-PROAD, resolve:
Retificar a Portaria 705/2022 - SGP, publicada no DOU, em 31.8.2022, para
excluir o artigo 218 da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, mantida a
redação dada pela Lei 13.135/2015 para os artigos 215 e 217, IV, "b", da Lei 8.112/90.
Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 912, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 894/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING (54194), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, da Secretaria da Corregedoria.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria da Corregedoria para
a 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 913, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 894/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor JOSE CUNHA GARCIA (111503), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-
CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a DAGMAR RANCK (94935), no cargo de Técnico
Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de
Calculista, FC-4, na 2ª Vara do Trabalho de Lajeado, considerando o que consta no PROAD
nº 1112/2023, e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal (com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nos 20/98 e 41/2003,
conforme assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019).
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Calculista, FC-4,
revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.037, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1201/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, no que se refere à designação
da servidora GLADIS TERESINHA DA SILVA SILVEIRA (78212), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador André Reverbel Fernandes, nos
impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.038, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1201/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor HOMERO FAUTH VARGAS NETO
(114235), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador André Reverbel Fernandes, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1242/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicaçãol, a Portaria nº 3.474, de 29-07-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, no que se refere à designação
da servidora GISSIANE BRUNO DA SILVA (110027), ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Janney Camargo Bina, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.097, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1242/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAROLINA CAMPOS PINTO
(104949), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Janney Camargo Bina, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7.GP Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo
em vista o PROAD nº 1304/2023, resolve:
Dispensar, a contar de 01/03/2023, ALUIZIO EDYGARDY FILGUEIRAS DE
ALBUQUERQUE, servidor da Prefeitura Municipal de Quixadá, cedido a esta Corte, da
função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à Vara do Trabalho de
Quixadá, oriunda do Ato nº 80/1987, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste
Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 71, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2035/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor AFRÂNIO
RODRIGUES DE AMORIM ABRAS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região,
nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março
de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da
Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro
de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 72, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2040/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor GREGORY
FERREIRA MAGALHÃES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos
termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de
1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da
Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro
de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 73, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2036/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor DOUGLAS
PINHEIRO BEZERRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos
estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979,
que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição
da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 74, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 13 de fevereiro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2038/2021, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor EMANUEL
BARBOSA DE MOURA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos
estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979,
que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição
da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA