DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4235/2023,
resolve:
Nº 31 - Exonerar LAURA CRISTINA CHEQUINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora
Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, LAURA CRISTINA CHEQUINI,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da
Silva Scarabelim, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05,
dispensando VALUSSE GOIS TORRES.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 138 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROSANA SUELI BRITTO DE JESUS,
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Piracicaba, à disposição deste Tribunal, lotada
na 2ª Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
Nº 139 - Designar, a partir de 2 de março de 2023, CYNTHIA GALLERA GARCIA, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter
exercício na Assessoria de Recurso de Revista, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Tereza
Aparecida Asta Gemignani.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 141, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria CPV nº 134, de 27/2/2023, publicada no DOU-
Seção 02, em 1/3/2023, página 114, que designou os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí:
- ANDERSON NERILLO FIGUEIREDO para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria FC-04, dispensando ELIANE ROCCO DE CASTILHO;
- ELIANE ROCCO DE CASTILHO para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando LUCIANA NADER DA SILVA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 128 - DISPENSAR André
Cabral Oliveira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do(a)
Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a)
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 8ª Vara do Trabalho
de Vitória, a partir de 02/03/2023.
Nº 130 - DISPENSAR Cíntia de Siqueira Cassa Lopes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do(a) 8ª
Vara do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do
Trabalho Substitutos, a partir de 02/03/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do Processo Administrativo Eletrônico n.º 0002450-42.2018.5.17.0500, resolve:
Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI N.º 401/2022, publicada no DEJT
de 14/09/2022, para fazer constar que EDUARDO SOARES ALBUQUERQUE foi nomeado
neste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, por Aproveitamento, em
razão de habilitação em concurso público promovido pelo Tribunal Federal da 2ª Região,
para ocupar o cargo criado pela Lei n.º 7.872/1989, vago em decorrência da exoneração de
Felipe Mendonça Marques Silva.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 380/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1271/2023, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à
servidora CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA, com proventos integrais e com paridade, no
cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços
Diversos, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio
Tribunal, conforme autoriza o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos da aposentadoria concedida no art. 1º desta Portaria
seguem o disposto nos arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de
2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e pela Lei
n.º 13.317, de 20 de julho de 2016; art. 67 (redação original) da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 c/c o art. 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e Ofício-
Circular nº 36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994; art. 3º da
Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001;
e e nas decisões proferidas na Ação Ordinária nº 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara
Federal, Seção Judiciária/DF e no Recurso Extraordinário 638.115/CE.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 56, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 965/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor PAULO HENRIQUE MENDONÇA DANTAS, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
substituiu RICARDO DO PRADO SOUZA na Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC -
5) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS da
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no dia 30/1/2023, em virtude de férias do titular, nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 57, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 962/2023, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos da PORTARIA SEGEP.PR Nº 093/2022, que designou a
servidora ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função
Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE
VIDA da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais
do titular;
2. Designar a servidora CRISTIANE PEDRAL SANTOS DE SOUZA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE
PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
(SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011;
3. Designar o servidor PAULO HENRIQUE MENDONÇA DANTAS, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE
PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS da SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos
do ATO DG.PR Nº 171/2011.
4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno; resolve:
Designar ANA CLÁUDIA LISBOA FERNANDES, matrícula 308.21.1042, para
substituir PRISCILLA SOARES DE LIMA GATTO, matrícula 308.21.1153, titular do Cargo em
Comissão de Secretária Geral da Presidência (CJ-04), em suas ausências, impedimentos
legais e na hipótese de vacância do cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, sem prejuízo das
indicações anteriores.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 106, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno; resolve:
Designar o servidor THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, matrícula 308.21.1994,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/nº 1075), do
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, removendo-o para o referido
Gabinete, com efeitos a contar da publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 107, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno; resolve:
I. Dispensar CLAUDE FREDERICK DUARTE REGINALDO, matrícula 308.21.0986, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/nº 1075), do Gabinete do
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
II. Remover o referido servidor para a Coordenadoria de Engenharia e
Arquitetura
III. Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
2094/2023; resolve:
I - Exonerar o servidor JOSÉ EUGÊNIO BORBA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria
na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/03/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO