DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Série: Águias de Fogo (Brasil - 1967)
Produtor(es): Procitel. Produções Cine Televisão Ltda
Diretor(es): Ary Fernandes
Distribuidor(es): Procitel Produções Cine Televisão Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Drogas e Violência
Processo: 08017.002149/2021-99
Requerente: Dáurea Leitão
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 262, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Som Brasil - Erasmo Carlos (Brasil - 2022)
Produtor(es): Central Globo de Produção
Diretor(es): Monica Almeida
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.002193/2022-80
Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 263, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Minissérie: Marighella (Brasil - 2019)
Produtor(es): Andrea Barata Ribeiro/Bel Berlinck/Fernando Meirelles/Wagner Moura
Diretor(es): Wagner Moura
Distribuidor(es): Paris Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência Extrema , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.002264/2022-44
Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 264, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Catarina, a menina chamada Passarinha (Catherine Called Birdy, Estados
Unidos da América / Reino Unido - 2022)
Diretor(es): Lena Dunham
Distribuidor(es): Amazon Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Aventura/Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.000080/2023-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 265, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Le Pupille (Estados Unidos da América / Itália - 2022)
Diretor(es): Alice Rohrwacher
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000151/2023-95
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Série: A Lenda de Vox Machina - Temporada 1 (The Legend of Vox Machina,
Estados Unidos da América - 2022)
Distribuidor(es): Amazon Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual , Violência Extrema e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000199/2022-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 267, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Teen Wolf: O Filme (Teen Wolf: The Movie, Estados Unidos da América -
2023)
Diretor(es): Russell Mulcahy
Distribuidor(es): Paramount+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Ação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Violência , Nudez e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000263/2023-46
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: Xenoblade Chronicles 3 (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Nintendo Of America, Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: RPG
Plataforma: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000346/2023-35
Requerente: Nintendo Of America
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: Inmost (Lituânia - 2019)
Produtor(es): Chucklefish
Distribuidor(es): Steam/Nintendo E-Shop
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Aventura/Puzzle
Plataforma: iOS/Nintendo Switch/Computador
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Medo e Violência
Processo: 08017.000386/2023-87
Requerente: Chucklefish
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: Crie Seu Quiz (Brasil - 2022)
Produtor(es): Quinyx
Distribuidor(es): Mesinha Digital / Play Store
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Educacional
Plataforma: Android
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.002189/2022-11
Requerente: 18 Gigas Comércio de Equipamentos Eireli
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 271, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: Aprender Matemática Brincando (Brasil - 2022)
Produtor(es): Quinyx
Distribuidor(es): Mesinha Digital / Play Store
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Educacional
Plataforma: Android
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.002190/2022-46
Requerente: 18 Gigas Comércio de Equipamentos Eireli
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO