DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.573/2022 - RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 174/2023
- Vencimento 13/05/2026
860.689/2022 - MINERADORA MUQUEM EIRELI-Registro de Licença n° 181/2023
- Vencimento 20/07/2024
861.257/2022 - PLANEX ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 179/2023 -
Vencimento 01/12/2026
860.680/2022 - RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença n° 186/2023 - Vencimento Indeterminado
860.665/2022 - AREIAL MDF EIRELI-Registro de Licença n° 184/2023 -
Vencimento 06/06/2023
860.105/2018 - MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-Registro de
Licença n° 180/2023 - Vencimento Indeterminado
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.707/2016-MINERACAO
APOENA 
S.A.-
Alvará 
n°2761/2018
-
Cessionario:866.418/2022-Delvir Antonio Bonavigo- CPF ou CNPJ 545.740.729-20
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
866.642/2005-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de
Lavra nº 45/2010- Cessionário:Indústria e Comércio de Brita Sepotuba Ltda- CNPJ
48.034.184/0001-37
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.269/1998-JONAS 
GIMENEZ
RODRIGUES- 
PLG
n°43/2003-
Cessionario:866.718/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03
866.270/1998-JONAS 
GIMENEZ
RODRIGUES- 
PLG
n°44/2003-
Cessionario:866.720/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03
866.259/1998-JONAS 
GIMENEZ
RODRIGUES- 
PLG
n°33/2003-
Cessionario:866.717/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03
866.271/1998-JONAS 
GIMENEZ
RODRIGUES- 
PLG
n°45/2003-
Cessionario:866.721/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03
866.272/1998-JONAS 
GIMENEZ
RODRIGUES- 
PLG
n°46/2003-
Cessionario:866.722/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.175/2022 - EDERSON PIRES DA SILVA-Registro de Licença n° 200/2023 -
Vencimento Indeterminado
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1768/2023-866.924/2016-M L B DE NOGUEIRA LTDA-
1775/2023-866.712/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO
DE AZEVEDO-
1772/2023-866.294/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
1769/2023-866.529/2017-M L B DE NOGUEIRA LTDA-
1774/2023-866.340/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO-
1773/2023-866.339/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-
1771/2023-866.240/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-
1770/2023-866.239/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.026/2023 - MVP PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1776/2023 - Destacado
do Processo 866.311/2021 - ALVARÁ Nº 5679/2021 - Vencimento em 01/10/2024
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 51/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.311/2021-COOPERATIVA
DE EXTRACAO
MINERAL
DE MATO
GROSSO-
ALVARÁ N° 5679/2021 Publicado DOU de 12/08/2021- Onde lê:"..numa área de 2.434,03
ha..." - Leia-se:"...numa área de 2.074,11...".
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.132/2007-EVALDO APOLINÁRIO
866.999/2008-MANGANÊS BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
866.501/2006-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
866.298/2008-MINERACAO APOENA S.A.
866.157/2004-MINERACAO APOENA S.A.
867.119/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME
866.058/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.219/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A
866.124/2017-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
866.578/2017-EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS
866.366/2017-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME
866.220/2017-JOSÉ ORIDES BAUER
866.276/2017-SVM CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA EPP
866.355/2017-SEBASTIÃO BENEVIDES DE SOUZA
866.209/2017-WALTER FIGUEIREDO ARRUDA
866.852/2016-MINASCAL EXTRACAO MINERAL LTDA
866.790/2016-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
866.917/2016-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
866.050/2017-M V TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME
866.207/2017-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.933/2021-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 77/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.576/2019-JULIO CESAR LIMA BESSA -Alvará N°4057/2020
830.945/2020-MARCOS HIROSHI NISHI -Alvará N°1501/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.873/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°5776/2023/UAGV-MG/ANM
831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES
LTDA-OF. N°5855/2023/UAGV-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.205/2012-LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA ME-Areia (uso na
construção civil).-CONSELHEIRO PENA/MG
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.269/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ
N°7619/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.279/2016-QUARZIT MINERACAO LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 98/2023
-
GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-QUARTZITO (uso:
Revestimento)-
Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°5266/2023/UAGV-MG/ANM e 5288/2023/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
800.947/1976-NIQUEFER
MINERACAO 
LTDA-MINÉRIO
DE 
FERRO
(uso:
Industrial).
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.865/2013-W. STONE GRANITOS LTDA-OF. N°4633/2023/UAGV-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.332/2014-CERAMICA C.C.L. LTDA-ITAÚNA/MG - Guia n° 94/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano;12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado);ARGILA
(uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
830.764/2013-BELA
VISTA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES
LTDA.-
ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 96/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000
toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua
publicação)
830.767/2013-PEREIRA E TEIXEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 97/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500
toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação)
830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA-PERDIGÃO/MG, ARAÚJOS/MG - Guia n°
99/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência
da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
832.509/2011-JOSÉ
MAURICIO 
TEIXEIRA
EXTRAÇÃO
DE 
AREIAS
ME-
ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 100/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500
toneladas/ano-AREIA (Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 101/2023 -
GERÊNCIA 
REGIONAL/MG-14.850 
toneladas/ano;12.000
toneladas/ano-AREIA 
(uso:
Agregado);ARGILA(uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a
partir de sua publicação)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1767/2023-815.482/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ
LT DA -
1766/2023-815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-