DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDT-ANP Nº 142, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 889,
de 07 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da
ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.204515/2023-20, torna público
o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Searcher Geodata do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.697.237/0001-74, situada na cidade do Rio de Janeiro, Centro, Av. Rio Branco nº 43, CEP
20.090-003, autorizada a realizar atividades de aquisição, processamento, reprocessamento
e elaboração de estudos a partir de dados geofísicos e geoquímicos, com fins comerciais,
em bases não exclusivas, utilizando-se das tecnologias Piston Core, Sísmica de Reflexão 2D
e 
3D, 
Gravimetria,
Magnetometria, 
Fluxo 
de 
Calor,
Eletromagnetismo, 
Dados
Magnetotelúricos e Batimetria, restritamente ao ambiente MARINHO.
Art. 2º Em decorrência do deferimento ratificado pelo Art. 1º deste expediente,
fica a Searcher Geodata do Brasil LTDA, atualmente cadastrada sob códigos de equipes
Sísmica nº ES-0402, Não-Sísmica nº ESN-0430 e Geoquímica nº EGQ-0029, compromissada
com as obrigações legalmente aplicáveis referentes à Resolução ANP nº 889/2022 e demais
normas, regulamentos e padrões vigentes relacionados à presente outorga.
Art. 3º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término de cada
atividade, assim como das operações de compartilhamento e comercialização dos
resultados obtidos, donde a comunicação deverá ser realizada por intermédio dos
formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.anp.gov.br) ou de acordo com
quaisquer outros procedimentos estabelecidos pela ANP.
Art. 4º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de
coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância aos Padrões
de Formatação vigentes à época da entrega e submissão dos dados para análise e
armazenamento.
Art. 5º Conforme especificação elencada no Art. 12 da Resolução ANP em
alusão, a autorização estará vigente pelo período de cinco anos não prorrogáveis e entra
em vigor a partir da data de sua publicação.
MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 138, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.213452/2020-50, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE
PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.128.979/0001-76, a operar a instalação de
distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua
Pajurá, nº 895 - Vila Buriti - Manaus/AM. CEP: 69.075-840 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:09:17,110; -59:57:41,840. (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 8.090,03 m³. Fica revogada a Autorização SDL-
ANP Nº 534 de 05 de dezembro de 2011.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
101
13,52
14,30
2.070,37
II ou III
Vertical
.
102
9,63
7,45
553,21
I, II ou III
Vertical
.
103
11,55
10,46
1.107,78
I, II ou III
Vertical
.
104
9,63
7,42
548,90
I, II ou III
Vertical
.
105
7,70
5,89
279,65
I, II ou III
Vertical
.
106
13,00
15,41
2.056,10
I, II ou III
Vertical
.
107
11,57
10,58
1.122,20
I, II ou III
Vertical
.
108
7,68
7,54
351,82
I, II ou III
Vertical
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃ SDL-ANP Nº 139, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.222794/2022-22, resolve: autorizar a
empresa GASODIESEL PRODUTOS DE
PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 43.544.170/0001-40, a operar a instalação transportador
revendedor retalhista (TRR) localizada na Rua Coimbra 438, Tanquinho, Ribeirão Preto/SP,
14075-450 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:13:10,847; -
47:79:75,619 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 220,00 m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP Nº 146 de 10/03/2009.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,22
5,40
20,00
II e III
Horizontal Aéreo
.
02
2,22
5,40
20,00
II e III
Horizontal Aéreo
.
03
2,22
5,40
20,00
II e III
Horizontal Aéreo
.
04
2,22
5,40
20,00
II e III
Horizontal Aéreo
.
05
2,22
5,40
20,00
II e III
Horizontal Aéreo
.
06
2,55
12,00
60,00
II e III
Horizontal Subterrâneo
.
07
2,55
12,00
60,00
II e III
Horizontal Subterrâneo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0237267
ABASTECEDORA CENTRAL LTDA
47.645.066/0002-83
48610.204163/2023-11
. PR/SC0237326
AUTO POSTO GALLI LTDA
08.981.807/0002-45
48610.230104/2022-17
. PR/MG0237265
AUTO POSTO SAO CRISTOVAO CHEREM LTD
48.885.579/0001-43
48610.204151/2023-88
. PR/PI0237324
JAILSON COELHO DE ALMEIDA & CIA. LTDA
04.309.383/0001-35
48610.233097/2022-05
. PR/RS0237327
JORDAN GAS LTDA
05.593.263/0001-75
48610.232060/2022-51
. PR/PE0237284
POSTO AGAPE LTDA
43.285.951/0001-67
48610.233604/2022-01
. P R / BA 0 2 3 7 2 6 6
POSTO MODERNO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LT DA
46.676.363/0001-42
48610.204185/2023-72
. PR/GO0237344
PRIMAVERA AUTO POSTO LTDA
47.296.915/0001-50
48610.232155/2022-75
. PR/SP0237268
PSJ AMÉRICO BRASILIENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LT DA
47.216.831/0001-69
48610.204210/2023-18
. P R / ES 0 2 3 7 3 0 4
RAPHAEL M SANTOS LTDA
47.817.472/0001-03
48610.233178/2022-05
. PR/MG0237264
ZE TROVAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.699.858/0001-50
48610.201778/2023-87
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.215694/2020-88,
resolve:
Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a
AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 77.294.254/0001-94, localizada na
Avenida André Antônio Maggi, 303, Alvorada, Cuiabá - MT.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 137, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.215694/2020-88, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da
AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.,
CNPJ nº 77.294.254/0055-87, com
capacidade de produção de 1.023 m³/d de biodiesel, localizada na Rodovia MT-449, n°
6900 N, Lote 04-B, Quadra 999, Setor 41, Distrito Industrial Senador Atílio Fontana, Lucas
do Rio Verde - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
DESPACHO SDL-ANP Nº 177, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/CE0247443
A. F. SILVA & CIA LTDA
46.243.224/0001-25
48610.202953/2023-53
. G L P / BA 0 2 4 7 4 4 4
Alex Ramos de Souza Ltda.
47.419.991/0001-05
48610.202388/2023-24
. GLPMT0409525
ALFREDO MANOEL PENA 15633039149
20.032.537/0001-40
48610.202852/2023-82
. GLPSP0409519
AUTO POSTO MINATEL LTDA
02.776.488/0001-79
48610.203251/2023-97
. GLP/MG0247445
BOMBONIERE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAJOR LTDA
09.511.925/0001-71
48610.232094/2022-46
. GLP/PA0247446
CLAREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TRRNI LTDA
45.159.172/0001-40
48610.204153/2023-77
. GLP/PR0247447
DISK GAS BARBOSA LTDA
27.169.453/0001-00
48610.226001/2022-44
. GLP/MA0247448
DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS MARANHAO LTDA
28.958.083/0001-45
48610.229169/2022-10
. GLP/CE0247449
EDUARDO ARAUJO SANTOS
46.989.327/0002-10
48610.202519/2023-73
. GLP/DF0247450
EI DOS SANTOS BISPO MERCADO LTDA
26.909.091/0001-76
48610.202737/2023-16
. GLP/PR0247451
GASMAIS COMERCIO DE GAS LTDA
43.496.061/0001-02
48610.202360/2023-97
. GLP/GO0247452
GASPAR DE OLIVEIRA MARTINS
27.200.409/0001-08
48610.231939/2022-86
. GLP/RS0247453
HZ GAS E AGUA LTDA
48.396.492/0001-02
48610.202900/2023-32
. GLP/CE0247454
J. P. RODRIGUES LTDA
05.915.045/0001-00
48610.202683/2023-81
. GLPSP0409528
LUCIANO FERNANDES DA SILVA GLP
39.629.153/0001-38
48610.202539/2023-44
. GLP/PR0247455
PROGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
47.498.741/0001-08
48610.202865/2023-51
. GLP/MT0247456
R . F. COMERCIO DE GAS LTDA - ME
17.778.943/0004-95
48610.227294/2022-87
. GLP/PB0247457
REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA
03.092.570/0017-04
48610.202526/2023-75
RUBENS CERQUEIRA FREITAS