DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33910.031535/2020-71
FUNDAÇÃO 
FILANTRÓPICA
E 
BENEFICENTE
DE 
SAÚDE
ARNALDO GAVAZZA FILHO
D I G ES
Pela revisão de ofício para alterar a motivação do ato administrativo, porém
manter a decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, tudo na forma
manifestada na Nota Técnica n° 268/2022/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES,
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das
AIHS.
. 33910.001175/2017-87
UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pela revisão de ofício, com a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação a 5 (cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada
na Nota Técnica
n° 249/2022/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.388182/2012-77
PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA
D I G ES
Pela revisão de ofício, com a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na
Nota 
Técnica 
n°
2/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, 
mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.016193/2017-63
UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pela revisão de ofício para alterar a motivação do ato administrativo, porém
manter a decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial e para reformar a
decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, tudo na forma manifestada na
Nota 
Técnica 
n°
5/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, 
mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.038615/2021-38
UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
6054/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.008137/2022-12
UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
6124/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.007749/2022-98
IRMANDADE 
DA 
SANTA 
CASA 
DE 
MISERICÓRDIA 
E
MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
6121/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.031135/2021-46
PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
5633/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.031144/2021-37
PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
5634/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.031163/2021-63
PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
3326/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.007702/2022-24
FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
6168/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.007779/2022-02
NOSAMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
6170/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.015808/2017-34
ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE RIBEIRÃO
PRETO (APAS)
D I G ES
Pela revisão de ofício para reformar a decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial com relação a 1 (um) atendimento identificado, tudo na forma
manifestada
na
Nota Técnica
n°
4158/2022/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.007835/2022-09
R.M.I. OPERADORA DE SAÚDE INTEGRADA LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
6173/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.860920/2011-36
UNIMED DE
CATANDUVA -
COOPERATIVA DE
TRABALHO
M É D I CO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
1359/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.009225/2018-55
UNIMED DE
CATANDUVA -
COOPERATIVA DE
TRABALHO
M É D I CO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
2153/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.034663/2018-51
UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LT DA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma
manifestada na
Nota Técnica nº
2156/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.031317/2020-36
ABERTTA 
SAÚDE 
-
ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE 
DOS
EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL
D I G ES
Pela revisão de ofício, com a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação a 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada
na Nota Técnica
n° 238/2022/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.376418/2011-41
UNIMED VALE DO JAGUARIBE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3113/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S ,
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.156630/2005-46
UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4897/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.020828/2021-11
UNIMED TEÓFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6006/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S ,
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.038444/2021-47
SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5682/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.027875/2019-63
UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5468/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S ,
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.011059/2021-52
UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5515/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S ,
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.031644/2020-98
PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA
D I G ES
Pela revisão de ofício, com a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 35
(trinta
e 
cinco)
atendimentos 
identificados,
na 
forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica 
n°
36/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.007520/2022-53
ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6136/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S ,
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.038498/2021-11
UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6130/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S ,
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.038348/2021-07
MEDICAL MEDICINA ASSISTENCIAL S.A
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6058/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S ,
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.