DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023
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02-Gilson Klein, Farmac. Bioq. A, 142.287-1B, 2017 a 2022, 01/08/2023 
a 29/10/2023, Unidade Mista de Iranduba; 03-Izaquiel Sena de Moraes, 
Vigia, 241.508-9A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Mista de 
Iranduba; 04- Jeison Cley da Gama Taveira, Motorista, 240.168-1A, 2017 
a 2023, 01/07/2023 a 28/09/2023, Maternidade da Alvorada; 06-Sonja Mota 
Nascimento Siqueira, Téc. de Enfermagem, 198.620-1A, 2008 a 2013, 
03/04/2023 a 01/07/2023, Disposicionados FMT/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 19 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135497#2#138184/>
Protocolo 135497
<#E.G.B#135499#2#138187>
PORTARIA N.º 539/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
01.01.017132.000159/2023-89/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Renata Maria Vieira 
Neves, Aux. de Patologia Clínica, matrícula 225.864-1A, no período de 
01/06/2023 a 31/05/2024, lotada no SPA Danilo Correa. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135499#2#138187/>
Protocolo 135499
<#E.G.B#135502#2#138191>
PORTARIA N.º 540/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
01.01.017103.000741/2023-92/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para o servidor Júlio Cesar Assis Santos, Vigia, matrícula 
245.730-0A, no período de 10/03/2023 a 09/03/2025, lotado na Policlínica 
Centro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135502#2#138191/>
Protocolo 135502
<#E.G.B#135505#2#138194>
PORTARIA N.º 545/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017116.000290/2023-44; 017116.000283/2023-42/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Marcela Kitginge de Oliveira, Téc. de Enfermagem, 
240.581-4A, 2017 a 2022, 01/07/2023 a 28/09/2023, Maternidade Ana 
Braga; 02-Nelma Cristina da Silva Gonçalves, Médica Especialista, 
137.815-5C, 2011 a 2016, 01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade Ana 
Braga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 17 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135505#2#138194/>
Protocolo 135505
<#E.G.B#135536#2#138225>
PORTARIA Nº 565/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.015478/2023-56; 
017107.000335/2023-90; 017307.000955/2022-91; 017102.000104/2023-26; 
017146.000166/2023-21/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Mouzaniel Vieira Rodrigues, Téc. de Patologia 
Clínica, 176.207-9 B, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista 
de Iranduba; 02- Norma Maritza Guillen Balarezo, Enfermeira, 162.633-7 
B, 2014 a 2019, 01/07/2023 a 28/09/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 03- 
Samella Silva de Oliveira, Enfermeira, 236.135-3 A, 2016 a 2021, 01/08/2023 
a 29/10/2023, Hospital Univ. Francisca Mendes; 04- Sandra Sueli Brito, 
Aux. de Enfermagem, 176.666-0 B, 2005 a 2010, 01/06/2023 a 29/08/2023, 
Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 05- Sumaya da Silva Oliveira Ledo, Aux. de 
Nut. e Diet., 170.601-2 B, 2013 a 2018, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital 
Infantil Dr. Fajardo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135536#2#138225/>
Protocolo 135536
<#E.G.B#135545#2#138234>
PORTARIA Nº 583/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
01.01.017101.008372/2023-04/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, o servidor 
temporário NAYDSON FRANCA MORES, Farmacêutico, Matrícula nº 
260.979-7A, A Contar de 07.09.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 18 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135545#2#138234/>
Protocolo 135545
<#E.G.B#135551#2#138240>
PORTARIA Nº 578/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.02.017305.001695/2021-46/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 560/2021-DGRH/SES-AM, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 16 de dezembro de 2021, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 03, o “A CONTAR DE”, dos servidores a seguir: 1-ENELIDIA 
PINTO DA ROCHA PEREIRA, ONDE SE LÊ: 01.02.2021 - LEIA-SE: 
10.02.2021; 2-GLAUCIANE LIMA RODRIGUES, ONDE SE LÊ: 01.02.2021 
- LEIA-SE: 08.02.2021; 3-NEIVA BRITO DA SILVA, ONDE SE LÊ: 
01.02.2021 - LEIA-SE: 29.02.2021; 04-ROSEMAR VIEIRA LIMA, ONDE SE 
LÊ: 01.02.2021 - LEIA-SE: 20.01.2021; 05-SABRINA LISE DE MACEDO 
PEREIRA, ONDE SE LÊ: 01.02.2021 - LEIA-SE: 13.01.2021; 06-THIELLE 
LIMA BARBOSA, ONDE SE LÊ: 01.02.2021 - LEIA-SE: 26.01.2021; 
07-VANESSA RAMOS OLAVO DA SILVA, ONDE SE LÊ: 01.02.2021 - 
LEIA-SE: 02.02.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135551#2#138240/>
Protocolo 135551
<#E.G.B#135553#2#138242>
PORTARIA Nº 444/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017133.000109/2023-91/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO