DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023
6
na qualidade de Palestrante na XIV conferência Municipal de Assistência 
Social de Parintins.
Manaus, 24 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135427#6#138113/>
Protocolo 135427
<#E.G.B#135429#6#138115>
PORTARIA Nº 283/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome 
e Cargo: Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador; (a); Maria de Lourdes 
Alves Rufo/Assistente Técnico PNM.ANM-I; Liane Araújo de Figueiredo/
TEC. de Enfermagem -TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Fonte Boa/
AM 21/05/2023 a 27/05/2023; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico 
ao Município de Fonte Boa, visando garantir a qualificação da Gestão do 
Programa Bolsa Familia, cadastro Único e SUAS condicionalidades.
Manaus, 24 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135429#6#138115/>
Protocolo 135429
<#E.G.B#135453#6#138139>
PORTARIA Nº 0277/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0277/2023 - GSEAS
I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO
Nº DO PEDIDO: 009/2023 MATRÍCULA: 256.831-4 A.
CPF: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135453#6#138139/>
Protocolo 135453
<#E.G.B#135456#6#138142>
PORTARIA Nº 281/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: 
Nome e Cargo: Maria Lenise Trindade da Silva/Gerente; Greicy Kelly da 
Silva Correa/Colaborador (a); Davis Dias de Aquino/Colaborador; Destino 
e Período: Careiro da Várzea/AM 22/05/2023 a 26/05/2023; Objetivo: 
apoiar tecnicamente o Município de Careiro da Várzea/AM, visando 
garantir a qualificação da gestão municipal de Assistência Social, por 
meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e 
de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 24 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135456#6#138142/>
Protocolo 135456
<#E.G.B#135459#6#138145>
PORTARIA Nº 279/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS,EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: 
Nome e Cargo: Ysla Martha Chaves da Silva/Colaborador (a); Francisca 
Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Destino e Período: Manicoré/AM 
13/06/2023 a 16/06/2023 Objetivo: Realizar o monitoramento e avaliação 
quanto a execução do objeto pactuado e desembolso financeiro da Emenda 
Parlamentar -TF 29/2022 firmado com a Inspetoria Salesiana Missionária da 
Amazônia no Município de Manicoré.
Manaus, 24 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135459#6#138145/>
Protocolo 135459
<#E.G.B#135461#6#138147>
PORTARIA Nº 278/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome 
e Cargo: Dibson Flores Bastos/Colaborador; Destino e Período: Maraã/AM 
23/05/2023 a 27/05/2023; Objetivo: Participação na qualidade de palestrante 
na conferência Municipal de Assistência Social de Maraã.
Manaus, 24 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135461#6#138147/>
Protocolo 135461
<#E.G.B#135466#6#138152>
PORTARIA Nº 282/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome 
e Cargo: Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/Colaborador (a); Destino e 
Período: Careiro da Várzea/AM 22/05/2023 a 26/05/2023; Objetivo: Realizar 
visita de apoio técnico ao Município de Careiro da Várzea, visando garantir a 
qualificação da gestão do cadastro único e do programa Bolsa Família com 
as Condicionalidades.
Manaus, 24 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135466#6#138152/>
Protocolo 135466
<#E.G.B#135552#6#138241>
PORTARIA Nº 284/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome 
e Cargo: Jessica de Sousa Monteiro/Gerente; Destino e Período: São 
Paulo/SP 22/05/2023 a 23/05/2023; Objetivo: Participação no evento de 
lançamento Pacto Contra Fome em são paulo, para aperfeiçoamento de 
perfil profissional.
Manaus, 24 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135552#6#138241/>
Protocolo 135552
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#135451#6#138137>
RESENHA N. º 041/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA os deslocamentos e pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Brenda Queiroz Lins, Servidora. SCDP: 
521271. Israel Wilter Dourado Cabral, Servidor. SCDP: 521267. Período: 
13 a 17/06/2023. Destino: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus. Objetivo: 
Realizar capacitação de Agente Ambiental Voluntário-AAV em Áreas 
de Acordo de Pesca do Município de Boa Vista do Ramos. Referência 
processos: 
01.01.030101.002800/2023-45-SIGED; 
01.01.030101.0028
02/2023-34-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 24 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#135451#6#138137/>
Protocolo 135451
<#E.G.B#135452#6#138138>
ESPÉCIE: Plano de Trabalho com recursos oriundos da Arguição de 
Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 568/STF. Processo 
Administrativo n.º: 01.01.030101.000457/2023-02. Concedente: Instituto 
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. 
Convenente: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a Secretaria de Estado 
de Segurança Pública - SSP. Objeto: Programa Floresta Viva: Rede de 
Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável 
do Estado Amazonas. Valor Total: R$ 30.053.120,00 (trinta milhões, 
cinquenta e três mil, cento e vinte reais). Valor SEMA: R$ 5.283.226,20 
(cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO