DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 13
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do INSTITUTO DE 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE, CNPJ: 25.014.157/0001-05, pelo 
valor total estimado de R$ 8.265.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta 
e cinco mil e seiscentos reais).
 Manaus, 16 de maio de 2023.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CETAM.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#135410#13#138094/>
Protocolo 135410
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#135530#13#138219>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022- ADAF
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de maio de 2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e 
a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA. 
OBJETO: O Contrato tem por objeto o acréscimo de serviço em 23,92% 
referente a prestação de serviços de apoio administrativo. DO VALOR: o 
valor global do contrato é de R$ 167.893,43 (cento e sessenta e sete mil e 
oitocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, 
Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 
339037, Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 tendo sido emitido pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE000704 no dia 22/05/2023 
no valor de R$ 167.893,43 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e 
noventa e três reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº01.01.018202.001678/2023.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#135530#13#138219/>
Protocolo 135530
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#135506#13#138195>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a 
CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. 
OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de 
manutenção predial para adequação, adaptação, reparação ou revitalização, 
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, dos 
sistemas e instalações das edificações sob gestão do governo do Estado do 
Amazonas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de 
Preços nº 043/2022-DPE/MT (Carona) - Pregão Eletrônico nº 039/2022-DP/
MT. VALOR: 1.250.00,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103; PT: 17.512.3300.1547.0011; 
Fonte: 1501156000000000; e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho 
2023NE0000281, emitida em 23/05/2023, no valor de R$ 526.924,69 
(quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta 
e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.001200/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 090/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE.
 Manaus, 23 de maio de 2023
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#135506#13#138195/>
Protocolo 135506
<#E.G.B#135408#13#138092>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2022 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 23/05/2023. OBJETO: Readequar a planilha orçamentária 
com acréscimos e decréscimos, com reflexo financeiro no valor de R$ 
298.900,81, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. 
VALOR: 298.900,81 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos reais e 
oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 
17.512.3300.1547.0011, 
Fonte: 
2754275271300000, 
ND: 
44905117, 
conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000277, emitida em 23/05/2023, 
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001234/2023-02-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 100/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#135408#13#138092/>
Protocolo 135408
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#135531#13#138221>
EXTRATO Nº 073/2023-FUHAM
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017-FUHAM. 
Assinatura 12.05.2023. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa M P S DE 
SOUZA GOMES MATUTE - ME Objeto: Promover o reequilíbrio econô-
mico-financeiro, aplicando o percentual de 6,4700% sobre o valor global 
do contrato, a contar de 12/05/2023 a 08/11/2023, conforme Projeto 
Básico n° 013/2023-FUHAM. Valor mensal estimado de R$ 11.448,18 e 
o valor global de R$ 71.741,92. Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 
10.122.0001.2001.0001; FR: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903941, tendo 
sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2023NE0000191, 
no valor de R$ 11.448,18, referente a maio de 2023. Fundamento legal: 
Processo nº 0248/2022-70-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da 
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. 
Manaus 22/05/2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#135531#13#138221/>
Protocolo 135531
<#E.G.B#135533#13#138222>
PORTARIA Nº 081/2023-GDP/FUHAM.
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E 
VENEREOLOGIA 
“ALFREDO 
DA 
MATTA”-FUHAM, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a 
justificativa da adesão da ata de registro de preços de nº 21/2022, realizado 
pelo Ministério da Economia, por meio da Central de Compras, da Secretaria 
de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo 
Digital, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº. 11/2022, cujo objeto a ser 
contratado e o fornecimento do Pacote Creative Cloud, pois, condizente 
com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da 
Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta do Processo nº 01.02.017303.000317/2023-27; RESOLVE: I- 
DECLARAR a contratação da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA 
LTDA, CNPJ n° 04.198.254/0001-17, objetivando a aquisição 01 (uma) 
licença de software do Pacote Abobe Creative Cloud pelo período de 36 (trinta 
e seis) meses, com intuito de atender a Fundação Hospitalar “ALFREDO 
DA MATTA”; II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, 
pelo valor de R$ 14.155,00 (quatorze mil cento e cinquenta e cinco reais). 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, 
Manaus, 22 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#135533#13#138222/>
Protocolo 135533
<#E.G.B#135534#13#138223>
EXTRATO Nº 074/2023-FUHAM
PORTARIA 
Nº 
080/2023-GDP/FUHAM. 
Proc. 
Administrativo 
Nº 
01.02.017303.000645/2022-42. CONTRATANTE: Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta”. CONTRATADA: AMAZONAS COPIADORAS LTDA. 
CONTRATO: 02/2023-FUHAM. Designar Fiscais Titulares do Contrato: 
IAUTA FIRMO DA SILVA, matrícula: 215.459-5B e SAMUEL RUFINO 
DA SILVA, matrícula: 244.081-4A . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 
da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. PUBLIQUE-SE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO