DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023
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CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação
Hospitalar “Alfredo da Matta”.
Manaus, 23 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#135534#14#138223/>
Protocolo 135534
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#135448#14#138134>
RESENHA Nº 056/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. ALCIRENE AMARAL MOREIRA/Agente Administrativo. 02. ALDAIZA
COELHO CUNHA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/
Manaus, dia 05.06.2023. Objetivo: Intensificar ações de prevenção sobre
vigilância epidemiológica para os agravos da dengue, chikungunya e zika,
devido aumento das notificações dos casos suspeitos no referido município.
03. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento:
Manaus/Manaquiri/Careiro (ida/volta), de 22 a 23.05.2023. Objetivo:
Conduzir técnicos para realizar coleta de amostras de água de consumo
humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos, nos referidos
municípios.
04. JOSE FERNANDO M. DE S. FILHO/Agente de Endemias.
Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 31.05.2023.
Objetivo: Realizar coleta de amostras de água para consumo humano, no
Centro de Dependência Química Ismael Abdel Aziz, no referido município.
05. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento:
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 31.05.2023. Objetivo: Conduzir
servidor com vistas, realizar coleta de amostras de água para consumo
humano, no Centro de Dependência Química Ismael Abdel Aziz, no referido
município
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 22 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#135448#14#138134/>
Protocolo 135448
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#135431#14#138117>
PORTARIA Nº 1219/2023/COGEP - PROCESSO: 2022.J.04760EXE A
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23,
caput, e § 1°, 27, caput, da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO
a Sentença do 2º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E
MUNICIPAL proferida no Processo n. 0468313-54.2023.8.04.0001, que
julgou procedentes os pedidos da exordial, determinando o enquadramento
da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da
Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de
serviço público do Requerente; CONSIDERANDO os demais documentos
constantes no Processo n. 2022.J.04760EXE- SISPREV/AMAZONPREV;
RESOLVEU: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL
da servidora MICHELLE BELOTA TROMBONI, matrícula n. 139.639-0F,
ASSISTENTE TÉCNICO, na referência 15, do respectivo cargo relacionado
na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.
Manaus, 19 de maio de 2023
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#135431#14#138117/>
<#E.G.B#135431#14#138117>
<#E.G.B#135431#14#138117/><#E.G.B#135432#14#138118>
PORTARIA Nº. 955/2023 - PROCESSO Nº. 2022.7.08781EXE-CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SES/AM,
RAIMUNDO REINALDO DE SOUZA, falecido em 18/11/2020, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Referência 1, matrícula nº. 007.249-4B,
cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor R$ 1.362,49 (um mil,
trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.371,89 (um mil, trezentos e
setenta e um reais e oitenta e nove centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a CARMEN
GARCIA RODRIGUES DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.
Manaus-AM, 20 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135432#14#138118/>
Protocolo 135432
<#E.G.B#135434#14#138120>
PORTARIA Nº.1105/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2022.4.08670EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANA ALZIRA GUALBERTO
DE SOUZA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”,
Matrícula nº. 014.867-9A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 1.880,61 (mil, oitocentos e oitenta reais e
sessenta e um centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951,
de 4 de dezembro de 2013, alterado pelo artigo 10º, da Lei n° 5.770, de 10
de janeiro 2022; acrescido de R$ 46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção
de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois)
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº 3.951 de 04 de novembro
de 2013; acrescido de R$ 458,13 (quatrocentos e cinquenta reais e treze
centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional de acordo com
o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 10° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.385,24 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e vinte e quatro centavos), mensais.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135434#14#138120/>
Protocolo 135434
<#E.G.B#135436#14#138122>
PORTARIA Nº. 1130/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.05930EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§ 5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA MADALENA
VASCONCELOS DE FREITAS ocupante do cargo de Professor, PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº.150.691-9A do Quadro de
Protocolo 135431
MATRÍCULA
NOME
SITUAÇÃO NOVA
CARGO
CLASSE
REF.
139.639-0F
MICHELLE
BELOTA
TROMBONI
ASSISTENT
E TÉCNICO
ÚNICA
15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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