DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 19
À consideração do Reitor da FUNATI.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR DE FINANÇAS DA FUNATI, em Manaus, 
24 de maio de 2023.
CARLOS AUGUSTO HOSSAINE DO NASCIMENTO
Coordenador Financeiro da FUNATI
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em Manaus, 24 de maio 
de 2023. 
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#135513#19#138202/>
Protocolo 135513
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#135541#19#138230>
EXTRATO 030/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 003/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
08/05/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 
17.000 unidades de ÁGUA MINERAL - sem gás de 500 ml para atender 
às necessidades desta Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. 
VALOR MENSAL: R$ 1.167,68 (um mil cento e sessenta e sete reais e 
sessenta e oito centavos) no primeiro mês e R$ 1.161,12 (um mil cento 
e sessenta e um reais e doze centavos) nos meses seguintes. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.940,00 (treze mil novecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 
O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar de 
08/05/2023 até 08/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; 
P.T 27.122.0001.2001.0001; ND 33903007; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; 
NE n.º 2023NE0000151, no valor de R$ 2.328,80 (dois mil trezentos 
e vinte e oito reais e oitenta centavos), tendo sido emitida em 
03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01.02.028302.000353/2023-17 
-SIGED-FAAR.
Manaus, 08 de maio de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#135541#19#138230/>
Protocolo 135541
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#135412#19#138096>
PORTARIA N°. 133/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 055/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 056/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135412#19#138096/>
Protocolo 135412
<#E.G.B#135413#19#138097>
PORTARIA N°. 134/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 056/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 041/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135413#19#138097/>
Protocolo 135413
<#E.G.B#135415#19#138099>
PORTARIA N°. 135/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 057/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 091/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135415#19#138099/>
Protocolo 135415
<#E.G.B#135416#19#138100>
PORTARIA N°. 136/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 058/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 061/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135416#19#138100/>
Protocolo 135416
<#E.G.B#135418#19#138102>
PORTARIA N°. 137/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO Fundo DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 059/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 070/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135418#19#138102/>
Protocolo 135418
<#E.G.B#135419#19#138103>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO