DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023
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EDITAL Nº 060/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições do processo 
seletivo para às vagas disponíveis nas Casas do Estudante da UEA, no 
período de 29/05/2023 a 09/06/2023, nos termos do Edital disponível no 
Portal UEA www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135443#18#138129/>
Protocolo 135443
<#E.G.B#135445#18#138131>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.521798 PAULO ALMEIDA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1434047D, 
Professor. Destino e Período: Tabatinga/Coari/Tabatinga, 11/06/2023 a 
27/06/2023. Objetivo: ministrar disciplina pedologia geral. 2.PCDP.521694 
SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 1677497D, Professor. 
Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 05/06/2023 a 18/06/2023. 
Objetivo: Reunião com Pró-Reitor. 3.PCDP.521805 EDINILZA RIBEIRO 
DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Silves/Manaus, 29/06/2023 a 30/06/2023. Objetivo: Realização de 
atividades do interior. 4.PCDP.521804 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. 
Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Silves/Manaus, 17/05/2023 a 18/05/2023. Objetivo: Realização de atividades 
no interior. 5.PCDP.521956 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Cargo: 
2569728B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 23/05/2023 
a 25/05/2023. Objetivo: Vistoria técnica. 6.PCDP.521957 GERSON LIMA 
MENDES. Matrícula e Cargo: 2022818G, Assessor. Destino e Período: 
Manaus/Tefé/Manaus, 
23/05/2023 
a 
25/05/2023. 
Objetivo: 
Vistoria 
técnica. 7.PCDP.521835 RAIMUNDO SIDNEI DOS SANTOS. Matrícula e 
Cargo: 1895745D, Professor. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 
18/062023 a 01/07/2023. Objetivo: Ministrar disciplina PPP. 8.PCDP.521813 
NILSON JOSE OLIVEIRA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1972367B, 
Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 12/06/2023 a 
15/06/2023. Objetivo: Participação no fórum nacional. 9.PCDP.521958 
KAMILLA BIAPHY RAMOS MARQUES. Matrícula e Cargo: 2146940B, 
Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 23/05/2023 a 
25/05/2023. Objetivo: Vistoria técnica.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135445#18#138131/>
Protocolo 135445
<#E.G.B#135446#18#138132>
PORTARIA Nº 469/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do 
Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, 
aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO 
o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado(a) pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a 
seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
José Ramon 
Hechavarria Perez
01.02.011304.014886/2022-82
Doutor
28/02/2023
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a)
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a 
contar
José Ramon 
Hechavarria Perez
01.02.011304.014886/2022-82
Doutor
28/02/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
24 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135446#18#138132/>
Protocolo 135446
<#E.G.B#135519#18#138209>
PORTARIA Nº 470/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor Clelson Silva de Souza, Auxiliar Administrativo, 
matrícula nº 184.656-6B, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar 
de 19/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135519#18#138209/>
Protocolo 135519
<#E.G.B#135521#18#138211>
PORTARIA Nº 471/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do 
Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, 
aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO 
o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado(a) pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a 
seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Israel Gondres 
Torne 
01.02.011304.009023/2022-93
Adjunto
02/03/2023
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Israel Gondres 
Torne
01.02.011304.009023/2022-93
Adjunto
02/03/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135521#18#138211/>
Protocolo 135521
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#135513#18#138202>
PORTARIA Nº 006/2023 - FUNATI
O COORDENADOR DE FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, permite a contratação de instituição brasileira que tenha 
por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, 
pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico 
e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente 
essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação 
social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável 
reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.021302.000170/2023-52.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 
163 e 165 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para 
a prestação de serviços de apoio institucional na execução do Projeto 
intitulado Programa Viver Ativo e Saudável: Construindo Vencedores, para 
servidores ativos, aposentados e pensionistas da Fundação AMAZONPREV 
e de infraestrutura relacionada durante o período de 12 (doze) meses”, pela 
empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
500.000,00;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO