DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023
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PORTARIA N°. 138/2022 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 060/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 038/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135419#20#138103/>
Protocolo 135419
<#E.G.B#135421#20#138105>
PORTARIA N°. 139/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 061/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 092/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135421#20#138105/>
Protocolo 135421
<#E.G.B#135422#20#138107>
PORTARIA N°. 140/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 062/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 046/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135422#20#138107/>
Protocolo 135422
<#E.G.B#135425#20#138110>
PORTARIA N°. 141/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 063/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 050/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135425#20#138110/>
Protocolo 135425
<#E.G.B#135426#20#138112>
PORTARIA N°. 142/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 064/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 055/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135426#20#138112/>
Protocolo 135426
<#E.G.B#135428#20#138114>
PORTARIA N°. 143/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 065/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 16 de março de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 108/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135428#20#138114/>
Protocolo 135428
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#135480#20#138167>
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 
010/2022, publicado do Diário Oficial do Estado nº 34.983 na data de 
12/05/2023, Seção II - pág. 18:
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Onde se lê: “(...) Lincoln Nunes da Silva - Diretor-Presidente”.
Leia-se: “(...) Cristianne Lima Martins - Diretora-Presidente, em exercício”
Manaus, 19 de maio de 2023.
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#135480#20#138167/>
Protocolo 135480
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO