DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023
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PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135457#22#138143/>
Protocolo 135457
<#E.G.B#135458#22#138144>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 309/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.0000966/2023 CONTRATADA: BARRA
SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Aditivo
de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de
serviços de locação de mesas e cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 08 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 401.750,00
(Quatrocentos e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 2023NE0000377 de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 071/2023 PJ/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135458#22#138144/>
Protocolo 135458
<#E.G.B#135463#22#138149>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.0000750/2023 CONTRATADA: BARRA
SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Aditivo
de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de
serviços de locação de cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar de 04 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 239.500,00 (Duzentos
e trinta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
2023NE0000357 de 26/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº.
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 063/2023 PJ/ADS. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135463#22#138149/>
Protocolo 135463
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#135508#22#138197>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 104-3/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 104-3/2023. Processo nº. 308/2023. Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e
Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação, via
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0095/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD, Pregão Presencial Nº 0020/2022-CLM/PM, ITEM 05, visando a
prestação de serviços de locação de equipamento de climatizadores, para
atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento:
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato:
R$ 409.700,00 (quatrocentos e nove mil e setecentos reais). Dotação
Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#135508#22#138197/>
Protocolo 135508
<#E.G.B#135538#22#138227>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 120/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC Nº 120/2023; Processo Nº 685/2022 e Nº
704/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural -
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Froz Locações EIRELI-EPP (CNPJ:
19.778.123/0001-86); Objeto: Contratação pelo sistema registro de preços de
empresa especializada nos serviços de locação de equipamentos de proteção
coletiva (gradil) e tapume - sob demanda, para atender as necessidades dos
eventos culturais, capital e interior, apoiados e/ou administrados por esta
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento:
Lei Federal nº 10.520/2002; na Lei Complementar nº 123/2006; no Decreto
Estadual nº 21.178/2000; no Decreto Estadual nº 28.182/2008; no Decreto
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993,
suas alterações e demais legislações complementares; Valor Global do
Contrato: R$ 1.425.450,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil
e Quatrocentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023;
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado mediante
Aditivo Contratual; Data da Assinatura: 22 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#135538#22#138227/>
Protocolo 135538
<#E.G.B#135539#22#138228>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0093/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: HG
SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.764.346/0001-10
detentora do item 03, no valor de R$ 2.119.050,00 (dois milhões, cento e
dezenove mil e cinquenta reais) e ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ:
11.781.576/0001-50 detentora do item 04, no valor de R$ 4.868.760,00
(quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta
reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC. PROCESSO Nº 50/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMAROTE, para atender
as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por
esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital
e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº
01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto
Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#135539#22#138228/>
Protocolo 135539
<#E.G.B#135527#22#138216>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - AADC, tipo menor valor por lote
para a contratação por meio do sistema de registro de preços de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado
para atender as necessidades do Liceu De Artes E Ofícios Cláudio Santoro
- Unidade Parintins, espaço apoiado e administrado por esta Agência
Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido
pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar
nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº
28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei
nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 06/06/2023
Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 25/05/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 25/05/2023, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#135527#22#138216/>
Protocolo 135527
<#E.G.B#135528#22#138217>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - AADC, tipo menor valor global para
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em
gerenciamento de logística - sob demanda para atender as necessidades dos
eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência
Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido
pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar
nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº
28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e
demais legislações complementares.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO