DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 21
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#135550#21#138239>
EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023 - celebrado entre a Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a Empresa ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE 
ACABAMENTO LTDA (CNPJ n. 40.047.930/0001-15).
OBJETO: O objeto deste instrumento trata-se da contratação da empresa 
ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA, pessoa jurídica 
especializada para execução do Serviço de Engenharia visando a Reforma e 
Construção de Centro de Apoio ao Turista a ser instalado nas dependências 
do AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, EM MANAUS/AM, 
conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001315/2022-86- SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 
assinatura do Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: Art.29; II da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.1556.0011, Elemento de Despesa: 44905193, Fonte do 
Recurso: 1.700.2801 e Nota de Empenho: 2023NE0000371 e, Programa de 
Trabalho: 23.695.3303.1556.0011, Elemento de Despesa: 44905193, Fonte 
do Recurso: 1.501.1601 e Nota de Empenho: 2023NE0000374.
Manaus, 28 de abril de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente em exercício
<#E.G.B#135550#21#138239/>
Protocolo 135550
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#135454#21#138140>
ERRATA DA RESENHA N⁰ 015/2023-GAB/ADS, publicada no DOE, 
Edição: 34.983 de 12 de maio de 2023, pág.19, Poder Executivo - Seção II
Onde se lê: 1. Mário Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período: 19/05/2023 
a 28/05/2023. Destino: Manaus/Parintins/Nhamundá/Manaus. Objetivo: 
Participar da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá, o evento contará 
com a edição especial da Feira de Produtos Regionais da ADS, Rodada de 
Negócio com o Balcão de Agronegócios da ADS, Capacitação de Produtores 
Rurais Meliponicultores, Palestras sobre as ações da ADS durante a Feira 
Agropecuária e demais Ações, no município de Nhamundá/AM. Leia-se: 1. 
Mário Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período: 19/05/2023 a 26/05/2023. 
Destino: Manaus/Parintins/Nhamundá/Manaus. Objetivo: Participar da 
IV Exposição Agropecuária de Nhamundá, o evento contará com a edição 
especial da Feira de Produtos Regionais da ADS, Rodada de Negócio 
com o Balcão de Agronegócios da ADS, Capacitação de Produtores 
Rurais Meliponicultores, Palestras sobre as ações da ADS durante a Feira 
Agropecuária e demais Ações, no município de Nhamundá/AM.
Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. 
Manaus, 23 de maio de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135454#21#138140/>
Protocolo 135454
<#E.G.B#135460#21#138146>
ERRATA DA RESENHA N⁰ 013/2023-GAB/ADS, publicada no DOE, 
Edição: 34.975 de 02 de maio de 2023, pág.74, Poder Executivo - Seção II
Onde se lê: 1. Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. 
Período: 19/04/2023. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Visita 
técnica à Agroindústria da Comunidade Jose Lindoso, Ramais ZF7 e 
ZF9 e Fazenda Alfa Centauro de Rio Preto da Eva-AM. 1. Maria da Paz 
da Silva Messias - Assessor IV. Período: 19/04/2023. Destino: Manaus/
Iranduba/ Manaus. Objetivo: Visita técnica à Agroindústria da Comunidade 
Jose Lindoso, Ramais ZF7 e ZF9 e Fazenda Alfa Centauro de Rio Preto da 
Eva-AM
Leia-se: 1. Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Período: 
19/04/2023. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Visita 
técnica à Agroindústria da Comunidade Jose Lindoso, Ramais ZF7 e ZF9 e 
Fazenda Alfa Centauro de Rio Preto da Eva-AM. 1. Maria da Paz da Silva 
Messias - Assessor IV. Período: 19/04/2023. Destino: Manaus/Rio Preto 
da Eva/ Manaus. Objetivo: Visita técnica à Agroindústria da Comunidade 
Jose Lindoso, Ramais ZF7 e ZF9 e Fazenda Alfa Centauro de Rio Preto da 
Eva-AM
Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. 
Manaus, 23 de maio de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135460#21#138146/>
Protocolo 135460
<#E.G.B#135465#21#138151>
RESENHA 
Nº. 
012/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2023. 1.CONTRATO Nº 117/2023 - AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO 
DE POLPAS LTDA, Valor Global: R$ 153.300,00 (Cento e cinquenta e três 
mil e trezentos reais); 2.CONTRATO Nº 136/2023 - JARDSON GOMES 
DE MELO, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco 
reais); 3.CONTRATO Nº 156/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS 
PRODUTORES RURAIS DO PURUPURU, Valor Global: R$ 75.500,00 
(Setenta e cinco mil e quinhentos reais); 4.CONTRATO Nº 168/2023 - 
ANTONIO LIMA E SILVA, Valor Global: R$ 15.743,00 (Quinze mil, setecentos 
e quarenta e três reais); 5.CONTRATO Nº 224/2023 - COOPERATIVA 
DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR, Valor Global: 
R$ 177.850,00 (Cento e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); 
6.CONTRATO Nº 239/2023 - ELIAS COSTA SILVA, Valor Global: R$ 
11.660,00 (Onze mil, seiscentos e sessenta reais); 7.CONTRATO Nº 
242/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO 
TARUMA MIRIM AGROFRUTAS - TARUMÃ, Valor Global: R$ 140.722,50 
(Cento e quarenta mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); 
8.CONTRATO Nº 257/2023 - EMERSON ALVES DA SILVA, Valor Global: R$ 
76.650,00 (Setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); 9.CONTRATO 
Nº 274/2023 - RONDINELLE CORTEZ VIEIRA, Valor Global: R$ 8.327,50 
(Oito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO 
Nº 304/2023 - ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANÁ 
DO MUNDURUCUS - AGROMUN, Valor Global: R$ 57.810,00 (Cinquenta 
e sete mil, oitocentos e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar 
- PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135465#21#138151/>
Protocolo 135465
<#E.G.B#135455#21#138141>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 112/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.0000751/2023 CONTRATADA: BARRA 
SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Aditivo de 
prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços 
de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 03 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 286.500,00 (Duzentos 
e oitenta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2023NE0000382 de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 074/2023 PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135455#21#138141/>
Protocolo 135455
<#E.G.B#135457#21#138143>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.0000752/2023 CONTRATADA: BARRA 
SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Aditivo de 
prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços 
de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 03 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 247.800,00 (Duzentos 
e quarenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2023NE0000358 de 26/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 055/2023 PJ/ADS. GABINETE DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO