DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.991 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
24
mai/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#135236#1#137918>
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023
O presidente em exercício da Comissão municipal de Licitação da prefeitura 
de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.666/93 e,
Considerando o teor do relatório da Comissão de Licitação, constante 
do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 
003/2023 - Tomada de Preços n.º 001/2023, para a contratação de empresa 
para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social 
- SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência 
Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 923848/2021/
MCIDADANIA/Caixa, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério 
da Cidadania e o município de Apuí - AM, instaurado na Comissão Municipal 
de Licitação;
considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
Resolve:
I - Adjudicar o objeto do processo licitatório modalidade Tomada de Preços 
n.º 001/2023 à Empresa Laris Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 
21.957.134/0001-75, vencedora constando em sua proposta o valor global 
de R$ 492.438,01 (Quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta 
e oito reais e um centavo).
Apuí/AM, 14 de março de 2023.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Presidente Substituto
<#E.G.B#135236#1#137918/>
Protocolo 135236
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#135326#1#138010>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal 
de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo 
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, 
tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no 
referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 
nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo 
emitido pela Assessoria jurídica interna desta Prefeitura Municipal, 
opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e 
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada 
vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório 
em referência à empresa S. A. PAZ LTDA, inscrita regularmente sob o 
CNPJ:31672.379/0001-00, estabelecida a Rua Sendai, nº5, Bairro Parque 10 
- Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços 
002/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta 
comercial apresentada totalizando o valor global de R$170.937,54(cento e 
setenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); II 
- HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
realizado através da Tomada de Preços nº002/2023, em favor da empresa 
vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor de R$ 
170.937,54 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta 
e quatro centavos), tendo por objeto a contratação de empresa especializada 
em obras de engenharia para execução da Construção de Muro de Contorno 
e Serviços Complementares do Posto de Saúde Francisca Garcia, de acordo 
com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus 
anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (AM), 22 de maio de 2023.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#135326#1#138010/>
Protocolo 135326
<#E.G.B#135327#1#138011>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal 
de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo 
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, 
tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no 
referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 
8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido 
pela Assessoria jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação 
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. 
RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à 
empresa W A CONSTRUTORA LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ: 
22.778.730/0001-50, estabelecida a Rua 13 de maio, nº690-A, Bairro N.S. 
de Fátima - Cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas, o 
objeto da Tomada de Preços 003/2023, tipo empreitada por preço global, de 
acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global 
de R$180.276,29 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte 
e nove centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento 
licitatório referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº003/2023, 
em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério 
menor preço, no valor de R$ 180.276,29(cento e oitenta mil, duzentos e 
setenta e seis reais e vinte e nove centavos), tendo por objeto a contratação 
de empresa especializada em obras de engenharia para execução da 
Construção de Muro de Contorno e Serviços Complementares do Posto de 
Saúde Coração do Lago Preto, de acordo com as condições, exigências e 
especificações constantes no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a 
adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR 
o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (AM), 22 de maio de 2023.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#135327#1#138011/>
Protocolo 135327
<#E.G.B#135323#1#138006>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO