DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023 REFERENTE A 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ 
nº 04.629.283/0001-96 e NS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 
nº 23.814.265/0001-29; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada em serviços de engenharia para iluminação do estádio de 
futebol municipal, de acordo com as condições, exigências e especificações 
constantes no edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá 
valor global R$ 211.673,94 (Duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e 
três reais e noventa e quatro centavos), nele estando incluídas todas as 
despesas e custos necessários à sua perfeita execução; DO PRAZO: O 
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar 
da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral 
das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de 
liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de 
execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, 
mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos 
do art.57, §1º da Lei 8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - 
Secretaria Municipal de Desporto e Juventude; 1.020 - Implantação de 
Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e 
Instalações; 107 - Transferência do Estado. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (AM), 10 de maio de 2023.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#135323#2#138006/>
Protocolo 135323
Jutaí
<#E.G.B#135283#2#137965>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023-PE
Termo de Contrato nº 010/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 
001/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material 
permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro 
de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 
atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 
04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: R. A. SAPAIO LTDA, pessoa jurídica 
inscrita no CNPJ sob o nº 39.891.878/0001-08; 3. VALOR: R$ 6.240,00 (seis 
mil, duzentos e quarenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade 
Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 
- Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - 
Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. 
Saúde. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, 
admitida prorrogação por igual período.
Jutaí-Am, 12 de maio de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
R. A. SAPAIO LTDA, CNPJ nº 39.891.878/0001-08 Contratada
<#E.G.B#135283#2#137965/>
Protocolo 135283
<#E.G.B#135284#2#137966>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023-PE
Termo de Contrato nº 007/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 
001/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material 
permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro 
de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 
atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 
04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: AUGUSTO CESAR MAKOUL 
GASPERIN, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ de nº 
09.263.279/0001-70; 3. VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo 
Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção do Programa 
de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material 
Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: O prazo 
de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação por 
igual período. 
Jutaí-Am, 12 de maio de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN CNPJ nº 09.263.279/0001-70 
Contratada<#E.G.B#135284#2#137966/>
Protocolo 135284
<#E.G.B#135285#2#137967>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023-PE
Termo de Contrato nº 008/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 
001/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material 
permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro 
de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 
atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 
04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: ESSENCIAL - COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 
21.330.796/0001-10; 3. VALOR: R$ 1.697,00 (mil, seiscentos e noventa 
e sete reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 
05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção 
do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e 
Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: 
O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação 
por igual período. Jutaí-Am, 12 de maio de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, 
CNPJ nº 21.330.796/0001-10 Contratada
<#E.G.B#135285#2#137967/>
Protocolo 135285
<#E.G.B#135286#2#137969>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023-PE
Termo de Contrato nº 009/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 
001/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material 
permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro 
de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 
atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 
04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: HOSPCOM EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 
05.743.288/0001-08; 3. VALOR: R$ 87.990,00 (oitenta e sete mil, novecentos 
e noventa reais).. 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 
05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção 
do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e 
Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: 
O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação 
por igual período. Jutaí-Am, 12 de maio de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ nº 05.743.288/0001-08-10 Contratada
<#E.G.B#135286#2#137969/>
Protocolo 135286
<#E.G.B#135241#2#137923>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -CML/PMJ
A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará 
eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo Federal www.
comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: Pregão 
Eletrônico Nº 002/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de equipamentos 
permanentes de Climatização para as unidade educacionais por meio 
Termo de Compromisso de Emenda Nº 202102525-5-FNDE atendendo as 
necessidades do município de Jutaí/AM, em conformidade as especificações 
contidas no Anexo I do edital. Edital disponível (gratuitamente) no site: www.
comprasnet.gov.br. Poderão ser retirados Sede da prefeitura do município 
de Jutaí/AM. Data e Horário: 12/06/2023, às 09hs também na Sala da CML, 
localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, das 08:30 as 11:30 
e das 14:00 as 17hs. Jutaí (AM), 22 de maio de 2023.
<#E.G.B#135241#2#137923/>
Protocolo 135241
<#E.G.B#135243#2#137925>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-CML/PMJ
A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará 
eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo Federal www.
comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: Pregão 
Eletrônico Nº 003/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo 
Tipo Picape Intermediária (Porte Médio) ao município de Jutaí-Am por 
meio do Termo de Convênio Nº 930129/2022 - PLATAFORMA+BRASIL 
em conformidade as especificações contidas no Anexo I do edital. Data e 
Horário: 07/06/2023, às 09hs. Edital disponível (gratuitamente) no site: www.
comprasnet.gov.br. Poderão ser retirados Sede da prefeitura do município 
de Jutaí/AM, também na Sala da CML, localizada na Rua Sete de Março, s/
n˚, Centro, Jutaí/AM, das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 17hs. Jutaí (AM), 
22 de maio de 2023.
<#E.G.B#135243#2#137925/>
Protocolo 135243
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO