DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023 11
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#135333#11#138017>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00424/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO
o
Plano
de
Trabalho
apresentado
pelo
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no Processo
n.º 01.01.025101.000681/2023-56 SIGED.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB no valor
de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), destinados ao pagamento de
honorário pericial judicial em ato ordinário determinado por intimação com
litigância de má-fé e com indenização por danos morais na demanda judicial
proposta por Samy A. de Lima, tendo como objeto aos imóveis situado ao
sistema viário-Av. das torres trecho 3 e 4, R.Fenix, nº159/169 e 202-Cidade
Nova/Manaus.
Destaque n.º 00025/2023.
Função
Sub
função
Pro-
grama
Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
26
782
3300
1207
0011
449051
1.501.170.0.0000.0000 6.500,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 22 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#135333#11#138017/>
Protocolo 135333
<#E.G.B#135373#11#138057>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 00423/2023.
EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 402/2023
- Destino: Maués/AM. Período: 10 à 12/05/2023. Objetivo: Proceder com
vistoria nas obras do CT.011/2021-SEAP (Conclusão da penitenciária de
Maués), CV.024/2021-SEINFRA (Construção do loteamento Guaranatuba).
RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 424/2023 - Destino:
Codajás/AM. Período: 15 à 20/05/2023. Objetivo: Visita Técnica de
fiscalização referente ao CT. 0030/2022-SEINFRA. MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 430/2023
- Destino: Manicoré/AM. Período: 13 à 14/05/2023. Objetivo: Realizar
levantamento e cadastramento dos imóveis que se encontram edificados em
áreas de risco. GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário Executivo.
PCDP 432/2023 - Destino: Careiro/AM. Período: 16/05/2023. Objetivo: Visita
técnica na Feira do Careiro, CT.29/2022-SEINFRA. RENNAN MAIA DE
SOUZA - Assessor II. PCDP 434/2023 - Destino: Carauari/AM. Período: 31/05
à 02/06/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA.
NÍBIA PINHO PUCU - Gerente AD II. PCDP 433/2023. Destino: Novo
Airão/AM. Período: 20 à 21/06/2023 e PCDP 435/2023. Destino: Novo
Airão/AM. Período: 06 à 07/06/2023. Objetivo: Fiscalizar obras dos
CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA, CV.015/2021-SEINFRA,
CV. 015/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA
- Motorista. PCDP 436/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29 à
31/05/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio,
para realizar visita técnica na obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP
437/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 23 à 25/05/2023. Objetivo:
Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para visita técnica na
obra do CT 039/2022-SEINFRA. PCDP 438/2023 - Destino: Novo Airão/
AM. Período: 18 à 19/05/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de
Matos Sampaio, para realizar visita nas obras do CT.023/2021-SEINFRA.
LIZANDRA VALERIA PEREIRA BRUGNARA - Secretário Executivo Adjunto.
PCDP 439/2023 - Destino: Careiro/AM. Período: 16/05/2023. Objetivo:
Acompanhar visita, junto aos secretários da SEINFRA, nas obras da Feira
Municipal. DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 440/2023 - Destino:
Borba/AM. Período: 13 à 14/06/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do
CT.026/2022-SEINFRA: recuperação e melhoria do Ramal do Mapiá. PCDP
441/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 29 à 31/05/2023. Objetivo:
Proceder fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA. ANTONIO CARLOS
GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 443/2023 - Destino:
Parintins/AM. Período: 24 à 28/05/2023. Objetivo: Fiscalizar obras dos
CT.056/2022-SEINFRA, CT.089/2022-SEINFRA. FRANCIS ALBERT GAMA
PARENTE - Engenheiro. PCDP 444/2023 - Destino: Parintins/AM. Período:
24 à 28/05/2023. Objetivo: Fiscalizar CT.056/2022-SEINFRA. Reforma e
manutenção no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo. SALOMÃO
SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 442/2023 - Destino:
Parintins/AM. Período: 25 à 28/05/2023. e VERA LANE DE CASTRO
MARTINS - Assessor I. PCDP 447/2023 - Destino: Parintins/AM. Período:
24 à 28/05/2023. Objetivo: Realizar vistoria para elaboração do Termo de
Recebimento Definitivo do CT.056/2022-SEINFRA. REGIANE CAMPOS
DE CASTRO - Assessor II. PCDP 448/2023 - Destino: Coari/AM. Período:
12 à 16/06/2023 e LUIZ ANTONIO DE VASCONCELLOS DIAS JUNIOR -
Assessor I. PCDP 449/2023 - Destino: Coari/AM. Período: 12 à 16/06/2023.
Objetivo: Realizar levantamento de dados das diversas disciplinas para
Elaboração dos Projetos de Reforma da Base Arpão I. PAULO ESTEVES
FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 445/2023 - Destino: Rio Preto da
Eva/AM. Período: 19/05/2023. Objetivo: Realizar visita para levantamento
técnico do Ramal do Manapolis. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO
- Motorista. PCDP 446/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período:
19/05/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Paulo Esteves Fernandes,
para levantamento técnico no Ramal do Manapolis. LORENA TAVARES
DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 451/2023 - Destino: Cuiabá/MT.
Período: 31/05 à 02/06/2023. Objetivo: Acompanhar a comitiva da SEAP/AM,
em visita institucional na Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária
de Mato Grosso - SAAP/MT.
Manaus, 22 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#135373#11#138057/>
Protocolo 135373
<#E.G.B#135369#11#138053>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa SYRIA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 084/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 10/06/2023, e execução por igual período, contados de
30/05/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002781/2023-17-SEINFRA.
Manaus, 23 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#135369#11#138053/>
Protocolo 135369
<#E.G.B#135371#11#138055>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura
Municipal de Autazes/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 033/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a
contar de 02/06/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.002697/2023-01-SEINFRA.
Manaus, 23 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#135371#11#138055/>
Protocolo 135371
<#E.G.B#135376#11#138060>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura
Municipal de Autazes/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 034/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a
contar de 02/06/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.002696/2023-59-SEINFRA.
Manaus, 23 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#135376#11#138060/>
Protocolo 135376
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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