DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023
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03/07/2023, a fim de realizar a cobertura jornalística dos trabalhos que serão 
realizados pelo órgão, antes e durante o Festival de Parintins 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135229#14#137911/>
Protocolo 135229
<#E.G.B#135230#14#137912>
RESENHA DA PORTARIA Nº 345.2023 DE 15.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) THAYS 
CRISTINA DE SOUZA FERREIRA para se deslocar ao município de 
PARINTINS-AM. no período de 27/06/2023 A 03/07/2023, a fim de realizar a 
cobertura jornalística dos trabalhos que serão realizados pelo órgão, antes e 
durante o Festival de Parintins 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
 do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135230#14#137912/>
Protocolo 135230
<#E.G.B#135231#14#137913>
RESENHA DA PORTARIA Nº 343.2023 DE 15.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) REYZON 
NASCIMENTO DE ALMEIDA e 2) MARINALVA OLIVEIRA MARINHO 
para se deslocarem ao município de PARINTINS-AM. de 01/06/2023 A 
06/06/2023, a fim de realizar a cobertura jornalística dos trabalhos que serão 
realizados pelo órgão, antes e durante o Festival de Parintins 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
 do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135231#14#137913/>
Protocolo 135231
<#E.G.B#135232#14#137914>
RESENHA DA PORTARIA Nº 346.2023 DE 15.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO 2) MARIA LEONICE REIS 
BATISTA 3) FERNANDO DE LIMA SANTANA 4) HELENA CASSIA DA 
SILVA 5) ROSANA SIQUEIRA BASTO COSTA 6) ADRIANO TEIXEIRA 
CORREA para se deslocar ao município de PARINTINS-AM. no período 
de 01/06/2023 A 11/06/2023, a fim de divulgar as ações educativas (radio, 
jornais e carro de som), divulgação de materiais nas blitz educativas, antes 
e durante o Festival de Parintins 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
 do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135232#14#137914/>
Protocolo 135232
<#E.G.B#135233#14#137915>
RESENHA DA PORTARIA Nº 347.2023 DE 15.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO 2) MARIA LEONICE REIS 
BATISTA 3) FERNANDO DE LIMA SANTANA 4) HELENA CASSIA DA 
SILVA 5) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 6) ADRIANO TEIXEIRA 
CORREA para se deslocar ao município de PARINTINS-AM. no período 
de 26/06/2023 A 03/07/2023, a fim de divulgar as ações educativas (radio, 
jornais e carro de som), divulgação de materiais nas blitz educativas, antes 
e durante o Festival de Parintins 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135233#14#137915/>
Protocolo 135233
<#E.G.B#135234#14#137916>
RESENHA DA PORTARIA Nº 378.2023 DE 17.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR 
DEIVID GADELHA DA SILVA 2) ANDREZA VIEIRA FERREIRA 3) ARTHUR 
FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ 4) JOSÉ JOAQUIM FREIRE 
5) LUIZ CARLOS SILVA LIMA 6) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 7) 
WENDELL DANTAS MENEZES 8) MIRLAN FREITAS DA SILVA 9) PAULO 
DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA 10) FRANCISCO AURES DE ANDRADE 
NETO 12) RODRIGO BATISTA RAMOS 13) ANTÔNIO MARCUS 
OLIVEIRA DA SILVA 14) MARIO MARCELO SIQUEIRA NOGUEIRA 15) 
PRISCILLA DE PAULA MARINHO PORTELA 16) CHRISTIANO PIRES 
DE OLIVEIRA 17) ANDRE LEONARDO ANDRADE DA COSTA 18) FABIO 
DEIVIDES DE OLIVEIRA 19) JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA para 
se deslocar ao município de PARINTINS-AM. no período de 23/06/2023 
A 03/07/2023, a fim de realizar blitz educativas de trânsito na Cidade de 
Parintins, acompanhamento do translado dos carros alegórico dos galpões 
ao bumbódromo e disponibilização de plataforma no período dos desfiles 
antes e durante o Festival de Parintins 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135234#14#137916/>
Protocolo 135234
<#E.G.B#135235#14#137917>
RESENHA DA PORTARIA Nº 381/2023 DE 17.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARCOS 
GABRIEL SALAZAR 2) GUILHERME ESTEBAN DOS SANTOS CORREA, 
para se deslocarem aos municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM 
E NHAMUNDA-AM, no período de 02/06/2023 a 11/06/2023, a fim de 
entregarem os kits de segurança para moto-taxistas.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135235#14#137917/>
Protocolo 135235
<#E.G.B#135377#14#138061>
RESENHA DA PORTARIA Nº 400 /2023 - DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março 
de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder 
Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 
2011(Lei de acesso à informação). CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do 
uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de 
Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidade do Poder 
Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, 
que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital 
no âmbito do Poder Executivo Estadual; R E S O L V E:I - DESIGNAR, 
o servidor RODRIGO DE SÁ BARBOSA, que está ocupando o cargo de 
Diretor Presidente, matrícula nº 211.513-1D, CPF nº 710.828.322-00, para 
responder como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 022201, 
conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de janeiro 
de 2023.II- DESIGNAR o servidor JANDER FERNANDES MENDES, que 
está ocupando o cargo de Gerente Financeiro, matrícula nº 202.440-3B, 
CPF nº 569.575.992-72, para responder como Gestor Orçamentário e Gestor 
Financeiro da Unidade Gestora 022201, conforme a Instrução Normativa 
acima mencionada, a partir de 02 de Janeiro de 2023.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135377#14#138061/>
Protocolo 135377
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#135275#14#137957>
PORTARIA N.º 019/2023 - GDP - IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere 
a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO 
a necessidade de uma equipe de servidores para dar continuidade às 
atividades necessárias para gerir e manter o Sistema de Gestão da 
Qualidade, conforme os requisitos da Norma ISO 9001:2015 no Instituto de 
Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO