DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023
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PORTARIA Nº 187/2023-GDAF/IDAM DE 19/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Alfredo Feliciano da Silva, 
Matrícula: nº 125.548-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Envira; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#135382#16#138066/>
Protocolo 135382
<#E.G.B#135384#16#138068>
PORTARIA Nº 188/2023-GDAF/IDAM DE 19/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Alfredo Feliciano da Silva, 
Matrícula: nº 125.548-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Envira; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#135384#16#138068/>
Protocolo 135384
<#E.G.B#135388#16#138072>
PORTARIA Nº 189/2023-GDAF/IDAM DE 19/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jackson da Silva, Matrícula: nº 
258.156-6A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 2.840,00 (dois mil e oitocentos e quarenta reais), Município: 
Tefé; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#135388#16#138072/>
Protocolo 135388
<#E.G.B#135391#16#138075>
PORTARIA Nº 190/2023-GDAF/IDAM DE 19/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jackson da Silva, Matrícula: nº 
258.156-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Tefé; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#135391#16#138075/>
Protocolo 135391
<#E.G.B#135393#16#138077>
PORTARIA Nº 183/2023-GDAF/IDAM DE 19/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Mariza Lisley da Silva Jurema, 
Matrícula: nº 243.674-4B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Manicoré; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#135393#16#138077/>
Protocolo 135393
<#E.G.B#135397#16#138081>
PORTARIA Nº 184/2023-GDAF/IDAM de 19/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Mariza Lisley da Silva Jurema, 
Matrícula: nº 243.674-4B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manicoré; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#135397#16#138081/>
Protocolo 135397
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#135251#16#137933>
DELARAÇÃO DE BENS 2023 - ARSEPAM - CERCON
SERVIDOR(A): AMIRALDO DA COSTA BRAGA JÚNIOR CARGO: 
MEMBRO SUPLENTE BENS: UM VEÍCULO MARCA RENAULT KWID, 
ANO 2022. SERVIDOR(A): ADRIANO LUIZ ARAÚJO CARDOSO CARGO: 
MEMBRO SUPLENTE BENS: NADA A DECLAR. SERVIDOR(A): CLOVIS 
CORREIA JUNIOR CARGO: MEMBRO SUPLENTE BENS: 100% DAS 
COTAS DA EMPRESA ENERGAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 
CNPJ 10.868.572/0001-40; 100% DAS COTAS DA EMPRESA NOVOS 
RUMOS COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI CNPF 29.185.449/0001-53; 
100% DAS COTAS DA EMPRESA CHEIROS DA TERRA COMERCIO DE 
COSMETICOS E PERFUMES LTDA CNPJ 36.340.914/0001-49; 99% DA 
EMPRESA ACONCHEGO COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS 
LTDA CNPJ 27.567.409/0001-40; CASA NO CONDOMINIO ALPHAVILLE 
1-QD B-29 C/ 5 SUITES E PISCINA; CONTA BRADESCO AG. 2130 CC. 
558-4; CONTA SANTANDER AG. 1931 CC. 01001101-8; CONTA XP 
AG. 001 CC. 3001028. SERVIDOR(A): ELSON ANDRADE FERREIRA 
JÚNIOR CARGO: MEMBRO TITULAR BENS: IMÓVEL RESIDENCIA 
TAPAJOS, CASA 198; APARTAMENTO NO RESIDENCIAL MUNDI, 
TORRE CRETA, APT72. SERVIDOR(A): FELIPE RAPHAEL PINTO SILVA 
CARGO: MEMBRO TITULAR BENS: NADA A DECLAR. SERVIDOR(A): 
HELDER PINTO DA SILVEIRA CARGO: MEMBRO TITULAR BENS: NADA 
A DECLAR. SERVIDOR(A): HELRIMA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA 
CARGO: MEMBRO SUPLENTE BENS: NADA A DECLAR. SERVIDOR(A): 
JOÃO RUFINO JÚNIOR CARGO: PRESIDENTE DO CONSELHO NATO 
BENS: 1 APARTAMENTO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ELIZA 
MIRANDA, FINANCIADO EM 360 MESES, AVALIADO EM R$ 280.000,00. 
SERVIDOR(A): LARISSA CARDOSO RIBEIRO CARGO: MEMBRO 
TITULAR BENS: UMA CASA (112,00M), LOCALIZADA A RUA A2, Nº 
8 - CONJUNTO FLAMBOYANT - PQ. DAS LARANJEIRAS - MANAUS/
AM; DOIS AUTOMÓVEL NISSAN KICKS-2021/2022. SERVIDOR(A): 
NELSON AZEVEDO DOS SANTOS CARGO: MEMBRO TITULAR BENS: 
UMA CASA CONJ. VILA DO REI-PQ. DEZ; UM IMOVEL NA RODOVIA 
AM-010 KM 80 RPE; UM IMOVEL NA ROOVIA AM-010 KM 80 RPE; UM 
TERRENO NA RODOVIA AM-010-K.78-RPE; UM TERRENO A MARGEM 
ESQUERDA DO RAMAL DO BAIXO RIO RPE 30% DAS QUOTAS 
DE CAPITAL DA FIRMA POLIAMAZON. SERVIDOR(A): SUZY LIMA 
TAVARES CARGO: MEMBRO SUPLENTE BENS: UM AUTOMÓVEL DA 
MARCA VOLKSWAGEM, MODELO POLO MCA, COR PRATA, ANO 2021 
MODELO 202. SERVIDOR(A): VICTOR SIMÕES DA SILVA CARGO: 
MEMBRO SUPLENTE BENS: 01 VEÍCULO DE MARCA HONDA, MODELO 
NEW CIVIC,ANO/MODELO 2007/2007, PLACA JXQ-3636; 01 VEÍCULO DE 
MARCA FIAT; MODELO TORO, ANO/MODELO 2020/2020, PLACAPHT, 
9D83; 01 VEÍCULO DE MARCA TOYOTA, MODELO HILUX, ANO/MODELO 
2011/2011, PLACA OAD-0B86; CONSTRUÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO 
DENOMINADA KAHUNA BASS; CONSTRUÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO 
DENOMINADA KAHUNA TRACK; LANCHA TALISMÃ E FLUTUANTE COM 
BENFEITORIAS; BARCO DE ALUMÍNIO G3 EAGLE 176 VINYL; QUOTAS 
DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE - SILPAR PARTICIPAÇÕES LTDA; 
QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE - RIO NEGRO GESTÃO 
PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA ; QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO 
NA EIRELI :DETROIT LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI; BANCO ITAÚ - 
RENDA FIXA; MOTOR DE POPA 175 HP MERCURY. OS SERVIDORES 
ACIMA CITADOS DECLARAM QUE NÃO POSSUEM NENHUM BEM E 
SE RESPONSABILIZAM PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES 
AQUI PRESTADAS.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#135251#16#137933/>
Protocolo 135251
<#E.G.B#135255#16#137937>
PORTARIA Nº 031/2023 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias 
referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, 
de acordo com o estabelecido na Portaria nº 067/2022 - GDP/ARSEPAM, 
de 23/11/2022:
ORD.
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
01
Aleane Menezes da Costa 
Cardoso
248.057-3B
2023
30
02
Ivone Sousa da Silva
236.257-0B
2023
30
03
Michele Brito de Oliveira
205.198-2E
2023
30
 Manaus, 23 de maio de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#135255#16#137937/>
Protocolo 135255
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO