DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023 25
acordo com o artigo 11, inciso II, alínea “a” da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 
2010; mais R$ 3.008,73 (três mil e oito reais e setenta e três centavos), de 
Vantagem Individual AD-2, de acordo com o artigo 1º, § único da Lei n° 2.531 
de 16 de abril de 1999; mais R$ 4.338,60 (quatro mil, trezentos e trinta e oito 
reais e sessenta centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de 
acordo com o artigo 8°c/c inciso III e §3° do artigo 11 da Lei n° 3.510 de 21 
de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 
2022 totalizando seus proventos no valor de R$ 9.131,52 (nove mil, cento e 
trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 11 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135352#25#138036/>
Protocolo 135352
<#E.G.B#135353#25#138037>
PORTARIA Nº. 1164/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21032EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO 
SOCORRO SOUZA ALVES, no cargo de Auxiliar de Saúde 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 116.627-1B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, § 3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 185,36 
(cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.064,83 (mil e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 
(dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135353#25#138037/>
Protocolo 135353
<#E.G.B#135355#25#138039>
PORTARIA Nº. 1166/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.02552EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 15 Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, EVELYN LAURIA NORONHA, 
no cargo de Professor Doutor Associado Nível A, 40h, Matrícula nº. 
138.190-3D do Quadro de Pessoal Permanente da UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, calculados na forma 
do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§ 
3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 12.701,47 (doze mil, setecentos e um reais e quarenta e sete 
centavos), mensais. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135355#25#138039/>
Protocolo 135355
<#E.G.B#135357#25#138041>
PORTARIA Nº. 1177/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.1.05329EXE, resolve: APOSENTAR compulsoriamente por 
implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de novembro 
de 2011, a contar de 18 de julho de 2022, GABRIEL FEDERICO RIVERO 
LLERENA, no cargo de Professor Doutor Adjunto, Nível C, 40hrs, Matrícula 
nº. 231.819-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS com proventos proporcionais calculados na forma 
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 3.911,85 (três 
mil, novecentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135357#25#138041/>
Protocolo 135357
<#E.G.B#135358#25#138042>
PORTARIA Nº. 1178/2023 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com 
incorreção quanto ao nome da segurada e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.3.02051EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria 482/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 
de março de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por 
invalidez, nos termos do artigo 11, caput da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 
21 de março de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 211560/2022, 
ROSA LUCIA TEIXEIRA E SILVA, no cargo de Professor PF40.LPL-IV, 
Referência “A”, Matrícula nº 234.335-5A do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 966,92 (novecentos e sessenta e 
seis reais e noventa e dois centavos), mensais, elevados ao valor do salário 
mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º da CF de 1988. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135358#25#138042/>
Protocolo 135358
<#E.G.B#135361#25#138045>
PORTARIA Nº. 1179/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção 
quanto a integração do segurado e CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2022.4.07760EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria 247/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de março 
de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, WLADIMIR BARROSO GUEDES DE ARAUJO JUNIOR, no cargo de 
Assistente Operacional, 1ª Classe, Referência D, Matrícula n° 100.024-1D, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 878,09 (oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos), de acordo 
com o artigo 8° da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 
1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 26,23 (vinte e 
seis reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), 
relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO