DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023 35
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 23 de maio de 2023
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#135374#35#138058/>
Protocolo 135374
<#E.G.B#135167#35#137849>
RESENHA N° 017/2023- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
Deyserreen de Souza Costa da Silva - Assessor II AD-2. Período: 26/05/2023
À
30/05/2023.
Destino:
Manaus/Tefé/Alvarães/Manaus.
Objetivo:
Acompanhamento da ação 1ª Feira do Empreendedorismo e da Agricultura
Familiar e participação na Festa do Divino Espírito Santo no Município de
Alvarães-AM.
Manaus, 22 de maio de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135167#35#137849/>
Protocolo 135167
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#135402#35#138086>
NIRE Nº 13300000767 - CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
EXTRATO DE ATA DA 57ª Assembleia Geral Ordinária da Companhia de
Saneamento do Amazonas (Cosama), na forma abaixo:
DATA, HORA E LOCAL: Aos doze dias do mês de maio de dois mil e
vinte e três, às catorze horas, na sala de reunião da Cosama, na rua
General Miranda Reis, n.º 20, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, CEP
69.057.320, Manaus, Amazonas. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição número 34.977,
34.978, 34.979, Ano CXXX, em 04, 05 e 08/05/2023, respectivamente, e
no Jornal do Comércio, edição número 43.789, 43.790 e 43.791, publicado
em 04, 05 e 06/05/2023, respectivamente. PRESENÇA: Os acionistas,
representando mais de três quartos do capital social da Companhia, tendo
assumido a presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 10 do Estatuto
Social vigente, o Presidente do Conselho de Administração e representante
do Governo do Estado do Amazonas, Carlos Henrique dos Reis Lima; eu,
Samara Menezes Campos, a quem o presidente convocou para secretariar
os trabalhos. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Carlos
Henrique dos Reis Lima, que convocou a mim, secretária, Samara Menezes
Campos, para realizar a leitura da pauta de reunião, que trata: ORDEM
DO DIA: 1. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho
Fiscal; 2. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho
de Administração; 3. Outros assuntos de interesse da Companhia, se
houver. DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO: Inicialmente, o Presidente
do Conselho, Carlos Henrique dos Reis Lima, com uso da palavra,
agradeceu a presença de todos e prosseguiu com as deliberações do dia.
DELIBERAÇÕES: 1. Após a leitura da primeira pauta do dia feita por mim,
Samara Menezes Campos, o presidente do Conselho de Administração,
Carlos Henrique dos Reis Lima, com a palavra, ressaltou a importância
de nova nomeação para vacância de mandato no Conselho Fiscal, tendo
em vista o disposto no Artigo 53 do Estatuto Social vigente e considerando
o falecimento do senhor Edson Castro dos Santos, que foi eleito na 56ª
Assembleia Geral Ordinária, e, neste caso destituído do cargo de Membro
Titular do Conselho Fiscal. Fica, portanto, eleito, para complementação
de mandato, com início em 12 de maio de 2023 e término em 21 de
agosto de 2024, como Membro Titular do Conselho Fiscal, o senhor
Raphael Douglas Vieira, brasileiro, em união estável, advogado, nascido
em 09/08/1976, domiciliado e residente nesta cidade, na Rua Yakisoba (P
Japão), casa 2, Bairro Parque Dez de Novembro, CEP nº 69054-676, portador
do RG nº 2950717-0, expedido pela SSP/AM, e CPF nº 010.833.216-09,
sem bens a declarar; e, com aprovação unânime dos membros votantes
presentes, eleger, amparados pelo Artigo 11 e 12 do Estatuto Social vigente,
com início de mandato em 12 de maio de 2023 e término em 12 de maio
de 2025, como Membro Titular do Conselho Fiscal, a senhora Heliege
Regina Oliveira dos Santos, brasileira, viúva, contadora, nascida em
10/11/1977, domiciliada e residente na Rua Professora Isaura Barroncas,
número 125, Bairro Alvorada I, portadora do RG n° 11656735, expedido pela
SSP-AM, e CPF n° 603.363.072-68, sendo que todos os seus bens foram
devidamente declarados durante o Termo de Posse e informados para a
Companhia de Saneamento do Amazonas - São os bens: um veículo Honda
WR-V LX 1.5 16V CVT Flex 4 portas, ano/modelo: 2021/2021, financiado
em trinta e seis parcelas; saldo em Conta Poupança na Caixa Econômica
Federal, Nº 18899-9, Agência 1549, no valor de R$ 1.328,37 (mil, trezentos e
vinte e oito reais e trinta e sete centavos; saldo em Conta Corrente no Banco
Bradesco, Nº 3048-1, Agência 3735, no valor de R$ 1.276,93 (mil, duzentos
e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Os conselheiros eleitos
declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a
administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade,
conforme Artigo 1.011, § 1º, Código Civil/2002. Ficam os senhores listados
anteriormente devidamente investidos em seus cargos. 2. Após a leitura
da segunda pauta do dia feita por mim, Samara Menezes Campos, os
acionistas deliberaram por unanimidade de votos, dando cumprimento ao
disposto no Ofício Nº 119/2023-GE, encaminhado pelo Governador do
Estado, o senhor Wilson Miranda Lima, destituir do cargo de Conselheira
Administrativa a senhora Kátia Vanessa Souza de Mendonça, brasileira,
casada, empresária, domiciliada e residente na cidade de Brasília, na
SQSW 101, Bloco I, Apartamento 413, Setor Sudoeste, em Brasília-DF, CEP
70670-109, portadora da Carteira de Identidade nº 1931483, expedida pela
SEPS/DF, e CPF nº 719.082.851-68, e eleger, com fulcro no Artigo 11 e 12
do Estatuto Social vigente, como membro do Conselho de Administração,
cujo mandato terá início em 13 de maio de 2023 e término em 26 de
agosto de 2023, a senhora Maricília Teixeira da Costa, brasileira, casada,
psicóloga, nascida em 31/07/1963, domiciliada e residente nesta cidade, na
Avenida Professor Nilton Lins, número 2401, Condomínio Brisas do Parque,
apartamento 501, Torre 2, Bairro Flores, CEP n° 69058-030, portadora do
RG n° 0606274-1, expedido pela SSP-AM, e CPF n° 193.078.962-91, sendo
que todos os seus bens foram devidamente declarados durante o Termo de
Posse e informados para a Companhia de Saneamento do Amazonas - São
os bens: saldo em Conta Corrente nº 77316-6, Agência nº 0938 do Banco
Bradesco, no valor de R$ 3.700,34 (três mil, setecentos reais e trinta e quatro
centavos). A conselheira eleita declara, sob as penas da lei, de que não está
impedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a
fé pública ou a propriedade, conforme Artigo 1.011, § 1º, Código Civil/2002.
Fica a senhora listada anteriormente devidamente investida em seu cargo.
Todos cientes e de acordo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, o senhor Presidente Carlos Henrique dos Reis Lima suspendeu
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reiniciados os
trabalhos, o senhor Presidente determinou que se fizesse a leitura da ata e
que registrasse a mesma e, estando de acordo, todos assinam. Eu, Samara
Menezes Campos, secretária, a redigi e assino. Carlos Henrique dos Reis
Lima - Presidente; Samara Menezes Campos - Secretária.
EXTRATO DE TERMO DE POSSE
No Conselho Fiscal da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama,
para mandato correspondente a partir de 12 de maio de 2023 e término
em 12 de maio de 2025, na forma abaixo:
Aos doze dias de maio dois mil e vinte e três, às 14 horas, na cidade de
Manaus, Capital do Estado do Amazonas, na Rua General Miranda Reis,
nº 20, CEP 69057-320, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, na sala de
reunião da Cosama, participou para tomar posse junto ao Conselho Fiscal
da Cosama, para mandato com início em 12 de maio de 2023 e término
em 12 de maio de 2025, nos termos dos Artigos 19 e 20 do Estatuto Social,
eleita na reunião da 57ª Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia doze
de maio de dois mil e vinte e três, tendo a remuneração fixada para cada
membro titular de 12% (doze porcento) da que, em média, for atribuída a cada
diretor, não computados benefícios, verbas e participação nos lucros, o que
segue: como Membro Titular do Conselho Fiscal, com início de mandato
em 12 de maio de 2023 e término em 12 de maio de 2025, a senhora
Heliege Regina Oliveira dos Santos, brasileira, viúva, contadora, nascida
em 10/11/1977, domiciliada e residente na Rua Professora Isaura Barroncas,
número 125, Bairro Alvorada I, portadora do RG n° 11656735, expedido pela
SSP-AM, e CPF n° 603.363.072-68, sendo que todos os seus bens foram
devidamente declarados durante o Termo de Posse e informados para a
Companhia de Saneamento do Amazonas - São os bens: um veículo Honda
WR-V LX 1.5 16V CVT Flex 4 portas, ano/modelo: 2021/2021, financiado
em trinta e seis parcelas; saldo em Conta Poupança na Caixa Econômica
Federal, Nº 18899-9, Agência 1549, no valor de R$ 1.328,37 (mil, trezentos
e vinte e oito reais e trinta e sete centavos; saldo em Conta Corrente no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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