DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023
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em Administração, matrícula nº 201.686-9A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 18/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135269#34#137951/>
Protocolo 135269
<#E.G.B#135273#34#137955>
PORTARIA Nº 466/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
30% (trinta por cento) ao servidor Marcus Orleans Arnaud Araújo, Técnico 
em Administração, matrícula nº 200.169-1E, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 14/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135273#34#137955/>
Protocolo 135273
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#135331#34#138015>
PORTARIA N.º 124/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a publicação do Edital 001/2023-FPS em 01 de março de 
2023, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura 
das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins 
lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado 
do Amazonas;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o 
julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 
27, §1°, da Lei 13.019/2014;
CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 001/2023-FPS, que exige uma 
Comissão de Análise e Seleção de Projetos;
CONSIDERANDO o Edital 001/2023-FPS, constitui o objeto do presente 
chamamento público a concessão de recursos públicos as Organizações da 
Sociedade Civil-OSCs do Setor Primário, EXCLUSIVAMENTE, devidamente 
selecionadas por meio deste, visando à criação de oportunidades, melhorias 
no escoamento da produção e demais trabalhos das Organizações 
da 
Sociedade 
Civil-OSCs. 
Assim, 
proporcionando 
acessibilidade, 
dignidade e qualidade laboral ao trabalhador rural e, consequentemente, 
autossustentação da produção, valorização da matéria prima e aumento de 
renda.
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Análise e Seleção de Projetos para o Edital 
001/2023-FPS, composta dos servidores abaixo nominados:
• Kathelen de Oliveira Braz dos Santos - Vice Presidente - FPS
• Glaúcia Oliveira Nunes - Coordenadora - FPS
• Larissa Nagyla Abreu Silva - Secretária - FPS
• Thalíria Felix Benaion - Membro - FPS
• Rayan Carvalho da Silva - Membro - FPS
• Wissilene Ferreira Lima - Membro - FPS
• Adriel Souza de Sá - Membro - FPS
• Maria Eduarda Almeida Barros - Membro - FPS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 22 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135331#34#138015/>
Protocolo 135331
<#E.G.B#135372#34#138056>
PORTARIA Nº 127 /2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada 
no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 36.180, de 27 de agosto de 
2015 e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o/a Servidor (a) DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR, 
que está ocupando o cargo DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO 
E FINANÇAS, matrícula nº 106.174-7K, CPF nº 309.255.922,34, para 
responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 
11.705, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 
de maio de 2023;
I - DESIGNAR, o/a Servidor (a) DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR, 
que está ocupando o cargo DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO 
E FINANÇAS, matrícula nº 106.174-7K, CPF nº 309.255.922,34, para 
responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 11.705, 
conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de maio 
de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus/AM, 23 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#135372#34#138056/>
Protocolo 135372
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#135271#34#137953>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato 
n. 004/2023. PARTES: CIAMA e BRAGA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de 01 (um) veículo para atender as demandas da CIAMA. PRAZO: 
03 meses. VALOR: R$ 131.500,00. FISCAL: Sr. Moisés Nonato Ferreira, 
matrícula n.º 001124 e como suplente a Sra. Renata Godinho Rodrigues 
Costa, matrícula n.º 000985, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva 
Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo 
nº. 008/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. 
Manaus, 23/05/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado
 do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#135271#34#137953/>
Protocolo 135271
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#135374#34#138058>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 - CIL - ADS / REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 003/2023
OBJETO: Aquisição de bens móveis, com a finalidade de doação onerosa 
destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, 
pesca e piscicultura no Estado do Amazonas.
Tipo: Menor Preço por ITEM.
Data do Certame: 30/05/2023, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na 
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - 
Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e 
comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@
gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO